TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao
Primeiro Grau de Jurisdição
Ata da 1ª Reunião - 2019
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
16/08/2019 Início 14h00 Término 14h55
Sala de
reuniões
Desembargador Ubiratan
Moreira Delgado –
Presidente da Comissão
2. Objetivos da Reunião
A) Programas, projetos e ações voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade dos serviços em 1ª Instância;
B) Redefinição do mapa de jurisdição do TRT-13 e impactos na prestação de serviços (capilaridade,
remoção de servidores, equalização da forma de trabalho, postos avançados, restrição orçamentária,
designação de juízes);
C) Reuniões do Comitê Regional de Metas quando da atividade correicional;
D) Outros assuntos (art. 4° da RA 194/2014).
3. Presenças (Lista de presença assinada em anexo)
Nome Lotação
1
Ubiratan Moreira Delgado Desembargador – Presidente da Comissão
2
André Wilson de Avellar Aquino
Juiz do Trabalho 5ª VT CG
3
Paulo Henrique Tavares da Silva
Juiz Titular da 5ª VT JP
4
Welton da Silva Mangueira
Servidor - Membro
5
Luciano Esmeraldo Guimarães
Servidor - Membro
4. Discussão da Pauta
Assunto Pendência
1.
Discutido o escopo da Comissão, sua composição eclética e
seu amplo leque de atuação.
-
2.
A comissão discutiu acerca de problemas na distribuição dos
feitos nas cidades de Campina Grande e Santa Rita, havendo
indícios de que, quando da instalação da 7ª Vara do Trabalho
de Campina Grande e 2ª Santa Rita, o sistema considerou os
processos redistribuídos como casos novos, deixando de
haver distribuição equitativa de novos processos entre as
Varas.
A Comissão deliberou no sentido de
verificar junto à SETIC se o
problema ainda persiste e quais as
providências que foram ou poderão
ser adotadas, no sentido de resolver
a pendência.
1ª REUNIÃO 2019 – CGRPAPPGJ – 19/06/2019 Pág. 1/2
Assinado digitalmente por LUCIANO
ESMERALDO GUIMARAES:250158091
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade
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Regional do Trabalho 13 Regiao-TRT13,
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LUCIANO
ESMERALDO
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welton da silva mangueira:
255100531
DN: C=BR, O=ICP-Brasil,
OU=Autoridade Certificadora
da Justica - AC-JUS,
OU=Cert-JUS Institucional - A3,
OU=Tribunal Regional do
Trabalho da 13 Regiao-TRT13,
OU=Servidor, CN=welton da
silva mangueira:255100531
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welton da
silva
mangueira:
255100531
Digitally signed by ANDRE
WILSON AVELLAR DE AQUINO:
104217627
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Justica - ACJUS v4,
OU=TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO 13A REGIAO-TRT13,
OU=MAGISTRADO, CN=ANDRE
WILSON AVELLAR DE AQUINO:
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ANDRE
WILSON
AVELLAR
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AQUINO:
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HENRIQUE TAVARES DA SILVA:
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OU=Autoridade Certificadora da Justica
- AC-JUS, OU=Cert-JUS Institucional -
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13 Regiao-TRT13, OU=Magistrado,
CN=PAULO HENRIQUE TAVARES DA
SILVA:104178037
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HENRIQUE
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DA SILVA:
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UBIRATAN MOREIRA
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ou=Autoridade Certificadora da
Justica - AC-JUS, ou=Cert-JUS
Institucional - A3, ou=Tribunal
Regional do Trabalho 13
Regiao-TRT13, ou=Magistrado,
cn=UBIRATAN MOREIRA
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Dados: 2019.08.22 12:22:50
-03'00'
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao
Primeiro Grau de Jurisdição
Ata da 1ª Reunião - 2019
3.
A Comissão discutiu acerca da distribuição de processos em
2ª instância, restando evidenciado que a redução no número
dos processos distribuídos em 1ª instância somente agora
começa e ser refletido no segundo grau.
-
4.
Foi debatida pelos membros da Comissão a preocupação
acerca do crescente número de servidores requerendo
aposentadoria.
Foi deliberado pela Comissão
solicitar à Secretaria de Gestão de
Pessoas e Pagamento de Pessoal
estudo acerca do impacto das
aposentadorias, esclarecendo o
número de servidores que já recebem
abono de permanência.
5.
A Comissão discutiu divergência entre os números fornecidos
pelo E-gestão e o sistema Hórus, com relação ao
cumprimento da meta 5 - Baixar quantidade maior de
processos de execução do que o total de casos novos
de execução no ano corrente.
Ficou deliberado seja solicitado à
Assessoria de Gestão Estratégica
informar os critérios para
mensuração do cumprimento da
meta 5 no sistema Hórus, explicando
eventuais divergências com o E-
gestão.
MEMBRO ASSINATURA
Dr. Ubiratan Moreira Delgado
Dr. André Wilson de Avellar Aquino
Dr. Paulo Henrique Tavares da Silva
Welton da Silva Mangueira
Luciano Esmeraldo Guimarães
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do Trabalho da 13 Regiao-TRT13, OU=Servidor, CN=welton da
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