Ata da 1ª Reunião do Comitê Gestor Regional da Política de

Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição

1. Identiﬁcação da Reunião

Data

Horário

Local

Coordenadora da reunião

11.3.2024

segunda-feira

Início

10h

Término

11h

Sala de reuniões

da

Vice-Presidência

Desembargadora

Herminegilda Leite Machado

2. Objetivos da Reunião - Pauta

1. Requerimento Pres. AMATRA 13 no. 03/2024 acerca da lotação dos oﬁciais de justiça avaliadores federais

nas varas trabalhistas do interior

2. PROAD 2443

3. Participantes

Nome

Lotação

1

Herminegilda Leite Machado

Desembargadora, Presidente do Comitê

2

Lindinaldo SIlva Marinho

Juiz Auxiliar da Presidência

3

Talita Simões Leão

Diretora de Secretaria da 6ª Vara do Trabalho de

Campina Grande)

4

Pedro Henrique Beserra Galvão

Servidor da Central Regional de Efetividade

Convidados

5

Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque

Juíza Auxiliar da Corregedoria

6

Nayara Queiroz Mota de Sousa

Amatra13

7

Sergio Augusto Moreira Teixeira

Astra13

8

Evilasio da Silva Dantas

Sindjuf

4. Discussão

A reunião foi aberta pela Desembargadora Herminegilda Leite Machado.

Tópico 1. Foi apresentado o Requerimento Pres. AMATRA 13 no. 03/2024 relativo à lotação dos oﬁciais de

justiça avaliadores federais das varas trabalhistas do interior (Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa, Guarabira

e Patos) para a Central Regional de Efetividade 4.0.

A Amatra13 registrou a necessidade de lotação dos referidos servidores de modo a reduzir o impacto no

IGEST e permitir a lotação de servidores na própria secretaria das varas.

Ficou acordado que a Requerente vai discutir com os interessados acerca do tema da lotação dos oﬁciais de

justiça à luz do Ato 15/2024 (ATO CSJT.GP.SG Nº 15, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, disponibilizado no caderno

administrativo do CSJT 3919/2024, de 27 de Fevereiro de 2024), para reexame por este Comitê em próxima

oportunidade.

Tópico 2. Apresentou-se o requerimento formulado pelo Excelentíssimo Juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de

Campina Grande, no PROAD 2443/2024.

Considerando que a demanda foi recebida nesta data, ﬁcou decidido que o tema será debatido na próxima

reunião deste Comitê.

Determinada a realização de nova reunião no dia 25.3.2024 às 10h, na sala de reuniões da Vice-Presidência.

A ata foi digitada por mim, Pedro Henrique Beserra Galvão, e segue assinada eletronicamente pela

Presidente do Comitê, Herminegilda Leite Machado.