Secretaria de Governança e Gestão Estratégica
Reunião do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade
Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenadoria da reunião
29/05/2025
Início
9h00
Término
11h15
Laboratório de
Inovação
Juíza Auxiliar da Presidência e
Presidente do Comitê de
Patrimônio, Logística e
Sustentabilidade
Objetivos da Reunião
1. Devolutiva sobre as recomendações da primeira reunião realizada em 21 de fevereiro de 2025;
2. Ajustes em ações do Plano de Logística Sustentável (PLS);
3. Andamento dos indicadores do PLS à luz do IDS;
4. Ações em destaque nesse período de 2025.
1. Participantes
Nome
Lotação
Cargo
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
JAP
Juíza Auxiliar da Presidência
Max Frederico Feitosa G. Pereira
SEGGEST
Secretário de Governança e Gestão
Estratégica
Tibério Adonys de Almeida Fialho
AJP
Assessor Jurídico da Presidência
Simone Farias Perrusi
SGP
Secretária-Geral da Presidência
Tibério Cláudio Oliveira de Paiva
CMP
Coordenador de Material e Patrimônio
Emerson Santos Maul de Andrade
CAEMA
Coordenador de Arquitetura, Engenharia,
Manutenção, Conservação e Limpeza
Hyderlandson Coelho da Costa
SEGEPE
Secretário de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
Jamilly Rodrigues da Cunha
ASPROS
Chefe da Assessoria de Projetos Sociais e
Promoção dos Direitos Humanos
Jackson Bertamoni de Lima
SEGGEST
Chefe do Núcleo de Gestão Socioambiental
Rosa Aparecida Caraça
SEGGEST
Núcleo de Gestão Socioambiental
2. Ausências Justificadas
Joliete Melo Rodrigues Honorato
6ª VT CGP
Magistrada
Marcelo Rodrigo Carniato
4ªVT CGP
Magistrado
Alexandre Gondim Guedes Pereira
DG
Diretor-Geral de Secretaria
Aryoswaldo José Brito Espínola
SADM
Secretário Administrativo
3. Discussão da Pauta
Assuntos tratados na reunião
1.
A presidente do Comitê, Juíza Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque, iniciou a reunião e
em seguida passou a palavra ao Secretário de Governança e Gestão Estratégica, Max Frederico
Feitosa Guedes Pereira, que conduziu a sessão a partir dos pontos elencados em pauta.
Inicialmente, foram projetadas e discutidas as recomendações feitas pelo Comitê em reunião
realizada no dia 21 de fevereiro de 2025:
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LARISSA
LEONIA
BEZERRA DE
ANDRADE
ALBUQUERQUE
03/06/2025 08:24
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1. Realizar campanha para desligamento de computadores ao final do expediente: foi
informado que está em preparação pela SEGGEST.
2. Fazer estudo sobre desligamento de parte dos elevadores do Fórum Maximiano
Figueiredo no período da tarde: O Chefe da Divisão de Administração do Fórum de João
Pessoa foi consultado e a manifestação quanto ao tema foi lida na reunião. Sobre o
desligamento de parte dos elevadores, o Chefe da Divisão de Administração do Fórum de
João Pessoa se posicionou de forma contrária, apresentando motivações consistentes
(sobrecarga no fluxo de passageiros, comprometimento da dinâmica das unidades que
funcionam em horários distintos, importante apoio dos elevadores em situação de prestação
de socorro, desaconselhamento da empresa mantenedora sobre desligar os elevadores).
Nesse aspecto, o Comitê concordou com as razões apresentadas.
3. Sobre formas de promover a redução do consumo de energia, foi discutida a proposta do
Chefe da Divisão de Administração do Fórum de João Pessoa de se programar para às
7h00 apenas o desbloqueio das máquinas de climatização, ficando o seu acionamento de
forma manual, a cargo de servidores e magistrados, o que resultaria na co-participação dos
diretores das varas no gerenciamento do uso desse recurso. A Juíza Larissa questionou
sobre a viabilidade de implementação de tal medida. Tibério Adonys levantou a questão da
possibilidade de sobrecarga, caso alguns equipamentos sejam ligados e outros não. Tibério
Cláudio falou sobre sua impressão de ter aparelhos ligados de forma desnecessária quando
esteve em atividades no Fórum, sobretudo nos corredores. Emerson pontuou que, de fato,
pode haver sobrecarga de equipamentos, e que lhe parece mais adequado adotar o
procedimento sugerido pelo Fórum apenas nas varas, deixando os aparelhos dos
corredores ligados de forma permanente. De todo modo, sugeriu também que se realize um
teste para verificar se a medida a ser implementada trará redução no consumo de energia
do prédio. Max pontuou que não vê objeções em realizar o que foi sugerido pelo Fórum e
recordou que a ação impacta de algum modo o Índice de Desempenho da Sustentabilidade
(IDS), o Prêmio CNJ de Qualidade e o escopo 2 (aquisição de energia elétrica) do inventário
de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) do Tribunal. Jackson pontuou que seria bom
seguir na íntegra o que foi proposto pelo Fórum, haja vista que a administração do edifício
não só conhece o local, mas também o que é possível ou não de ser feito. A Doutora
Larissa acha importante ter atenção caso não seja feito o acionamento de aparelhos
condicionadores de ar em algumas áreas amplas do Fórum. Após as falas e ponderações
feitas, o Comitê deliberou pela aprovação na íntegra da sugestão apresentada pelo Chefe
da Divisão de Administração do Fórum de João Pessoa, quanto ao procedimento de se
programar para às 7h00 apenas o desbloqueio das máquinas de climatização, ficando o seu
acionamento de forma manual, a cargo de servidores e magistrados. A SEGGEST se
comprometeu em enviar a ata da presente reunião à Divisão de Administração do Fórum
Maximiano Figueiredo, informando sobre a deliberação desse ponto. Ficou atribuído à
CAEMA o acompanhamento da implementação da proposta, como forma de avaliar se
haverá reflexo no consumo de energia.
4. Implantar hidrômetros digitais para monitoramento on-line do consumo de água das
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unidades de modo a identificar vazamentos em tempo real: Max informou que essa
ação está suspensa por conta de restrição orçamentária.
5. Verificar a disponibilidade orçamentária para aquisição de 200 (duzentas) xícaras de
café, em substituição aos copos descartáveis: Max informou que a CMP impulsionou o
PROAD 3894/2025 para compra de 200 copos de vidro e 200 xícaras, e que o processo se
encontra na Secretaria de Orçamento e Finanças para verificação de disponibilidade
orçamentária.
6. Pensar em uma forma de aferir o consumo de água para lavagem dos copos de vidro,
durante eventos da EJUD que sejam similares em participação, tentando utilizar como
parâmetro a medição no hidrômetro: Max informou que a medição foi feita por
amostragem a partir de uma ideia de Jackson, do Núcleo de Gestão Socioambiental. Com o
auxílio do bombeiro hidráulico da terceirizada, foi desviada a água da pia de lavagem na
copa do edifício-sede, medindo-se a quantidade de água despendida para lavar os copos de
vidro. Chegou-se ao seguinte resultado: foram gastos cerca de 7,05 litros de água para lavar
20 copos com a torneira fechada (aproximadamente 352 ml por copo); foram gastos cerca
de 12,7 litros de água para lavar 20 copos com a torneira aberta (aproximadamente 633 ml
por copo). Diante dos dados apresentados, o Comitê deliberou por fazer uma
recomendação dirigida a todo o Tribunal no sentido de orientar que a
limpeza/ensaboamento de itens da copa se dê com a torneira fechada, sendo esta acionada
no momento do enxágue. Será necessário, portanto, falar com a pessoa encarregada da
empresa que presta serviços no TRT-13.
7. Realizar campanhas educativas para que os colaboradores tragam/usem suas
canecas e estejam atentos ao desligamento de luzes/equipamentos e à comunicação
sobre vazamentos: foi informado que está em preparação pela SEGGEST.
8. Dialogar com os diretores dos fóruns sobre os assuntos tratados na reunião
(convidar os diretores das Secretarias dos Fóruns para participar das reuniões do
Comitê): Max informou que a 1ª Reunião de Avaliação Estratégica, realizada em 17 de
janeiro de 2025 no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, foi com todos os gestores.
Concluídas as discussões sobre o primeiro item da pauta, passou-se para o tópico de ajustes em
ações PLS. Foi abordado o seguinte ponto para considerações:
1. No tema IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS, a ação “Manter o nº de impressoras com o que
está determinado no Ato TRT SGP 153/2024” foi revista. Considerando reuniões setoriais
coordenadas pelo Núcleo de Gestão Socioambiental para tratar do PLS, foi informado que a
CMP não possui espaço físico, no momento, para armazenar as impressoras a serem
recolhidas para adequação ao Ato. Tibério Cláudio colocou também sua preocupação em
armazenar os equipamentos, havendo o risco de comprometê-los, caso sejam recolhidos,
devido a umidade e a poeira. Quando consultada sobre o assunto, a SETIC informou que
existe a possibilidade de inativar as impressoras que estão excedentes ao determinado no
Ato, porém necessita de formalização da Administração autorizando e comunicando às
unidades sobre o procedimento. Tibério Cláudio citou que há um processo aberto para
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serviço de impressão outsourcing (ilhas de serviço de impressão), ao que Rosa ratificou
tomando por base a reunião setorial feita com a SETIC. Emerson comentou sobre a
importância de desligar as impressoras e outros equipamentos devido ao gasto de energia
quando ficam em stand by (modo espera). Diante das colocações, os presentes
concordaram em suspender provisoriamente ações, visando para um estudo detalhado das
unidades com necessidade de impressoras e possibilidades de remanejamento, em
conformidade com o Ato SGP 153/2024.
Em seguida, passou ao terceiro ponto de pauta, em que Max projetou o painel com os indicadores
do PLS. Foi feita uma apresentação panorâmica dos indicadores, informando que os parâmetros
que estão em vermelho, exceto energia renovável, se referem a ações como qualidade de vida,
acessibilidade/inclusão, equidade/diversidade, entre outras, que possuem desenvolvimento e
apuração anual. Foi dado, então, um enfoque nos indicadores que mais impactam no IDS. Quando
se mostrou os dados sobre água, Emerson pontuou a importância de uma campanha de
conscientização, bem como da inspeção de hidrômetros, ação implementada recentemente com
mediação da SEGGEST. Por enquanto, recebeu a leitura do hidrômetro de poucas unidades, e que
seria bom que a Dra. Larissa reiterasse o pedido de envio desse dado de forma mensal. A Juíza
perguntou a Emerson sobre um aparelho que a CAGEPA possui para identificação de vazamentos,
ao que ele disse que acredita que a compra do equipamento está inserida no plano de aquisição.
No indicador “Papel”, Jackson e Tibério Cláudio pontuaram que uma unidade do TRT-13
(CEJUSC/CENATEN) entrou em contato pedindo resma de papel, e que esta não consta na lista de
limite de distribuição desse material de expediente. Perguntaram se poderiam estabelecer a mesma
quantidade da unidade CREF. Após discussão, o comitê deliberou que seja liberado 2 resmas por
ano para a CEJUSC, e 1 resma para o CENATEN. Sobre a CREF, Dra. Larissa pediu para manter a
quantidade de 4 resmas por ano. Sobre os novos indicadores trazidos pela Resolução CNJ n.
594/2024 (elaboração de plano de descarbonização, elaboração de inventário, ações de
compensação e de capacitação/sensibilização de GEE e geração de energia renovável), Max
informou que estão bem encaminhados. Emerson explicou que é possível que a meta de geração
de energia renovável suplante a meta de 40%. Informou que as varas trabalhistas do interior da
Paraíba são autossuficientes em energia e que a Vara de Guarabira terá sua usina de geração no
próximo ano. Informou também que a Energisa, concessionária de energia que atende o Estado,
esteve em Santa Rita e no prédio localizado na Avenida Dom Pedro I, e logo mais essas unidades
estarão aptas para fornecimento de energia solar. No ano que vem há previsão para ampliação do
parque fotovoltaico de Catolé do Rocha. Após as colocações do Coordenador da CAEMA, Max
reiterou que o tema “Energia” conta no escopo 2 do inventário de emissões de GEE do Tribunal, e
mostrou no painel de indicadores as unidades superavitárias nesse recurso.
Por fim, como último ponto de pauta, Max destacou o boletim de sustentabilidade que será enviado
mensalmente aos servidore(a)s e magistrado(a)s, e a conclusão da auditoria do inventário do
Tribunal, que constará no Registro Público de Emissões com Selo Ouro. Também propôs de se
fazer uma reunião assim que sair o resultado do IDS. Passou a palavra à Doutora Larissa que
finalizou a reunião afirmando que estamos no caminho certo, e pedindo que não deixemos de ter
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atenção aos indicadores com peso menor no IDS (como custos com telefonia, por exemplo) que
possam ser melhorados e nos fazer avançar ainda mais.
4. Pendências Identificadas
Decisão
Responsável pela ação
Data limite
5. Fechamento da Ata
Data da ata
Assinatura do Presidente da Comissão Gestora do PLS
João Pessoa/PB, 29 de maio de 2025.
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
Juíza Auxiliar da Presidência
Presidente da Comissão Gestora do PLS
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