PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
ASSESSORIA DE PROJETOS SOCIAIS E DE PROMOÇÃO DE DIREITOS
HUMANOS
ATA DA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO
TRABALHO ESCRAVO EM 2025
Data: 13 de dezembro de 2024
Horário: 10h às 12h
Local: Escola Judicial – Fórum Maximiano Figueiredo
Presentes:
George Falcão Coelho Paiva (TRT-13)
Abílio Sérgio de Vasconcelos (SRT)
Marcela Maia (MPT)
Nei Alexandre (Auditor Fiscal do Trabalho)
Mariana Petit (Escola Judicial - TRT-13)
Jamilly Cunha (Aspros - TRT-13)
Paulo Marcelo (Auditor Fiscal do Trabalho)
Carlos Emmanuel (Auditor Fiscal do Trabalho)
Rosana Amâncio (Aspros - TRT-13)
Celina Modesto (ACS - TRT-13)
Objetivo:
Planejamento colaborativo das ações a serem implementadas ao longo do ano de 2025
para o enfrentamento ao trabalho escravo.
Ações Planejadas (propostas):
Janeiro:
● 28 de janeiro de 2025
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○ Realização de panfletagem nas rodoviárias e outros locais estratégicos nas
cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, com auxílio dos Cerests.
Observação: Drª Marcela Maia ficou responsável por tratar com o
Departamento de Estradas de Rodagem a logística para distribuição de
panfletos nas rodoviárias, bem como da impressão de mais cartilhas.
○ Possibilidade de gravação de um episódio para o podcast PodVerso com o
tema: "Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo".
○ Atividade sugerida, porém sem encaminhamento: uma sessão de cinema no
CentroPop com pessoas em situação de rua, exibindo o filme Pureza. Após a
exibição, seria realizado um debate sobre os temas do filme, promovendo
diálogo e inclusão.
Março:
● 21 de março de 2025
○ Parceria com a EJUD13 para a palestra "Trabalho Invisível" com Ana Paula
Zafrim, que ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Fórum Maximiano
Figueiredo.
Maio:
● Comemoração dos 137 anos da abolição da escravatura. A ideia é fazer uma
sessão nos moldes da s
essão que aconteceu no Plenário da Assembleia
Legislativa da Paraíba (ALPB).
Junho:
● Semana do Migrante, de 19 a 23 de junho.
Obs. Atividade a ser planejada.
Julho:
● Engajamento na Campanha "Julho Azul", do MTP, com seminários nas cidades de
Patos, João Pessoa e Campina Grande, com público alvo nos gestores públicos das
referidas cidades e das cidades circunvizinhas, já que nas últimas fiscalizações
foram encontrados trabalhadores em situação análoga à de escravidão em serviços
terceirizados por municípios.
Obs. Atividades a serem planejadas.
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Novembro:
● Celebração do Dia da Consciência Negra.
Obs. Atividade a ser planejada.
Encaminhamentos Finais:
A reunião foi concluída com o compromisso das partes envolvidas em coordenar e
organizar as ações previstas para 2025, conforme as responsabilidades delineadas. A
próxima reunião de acompanhamento será agendada para avaliar o progresso das
atividades.
