TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Ata da 1ª Reunião da Comissão Permanente de Orçamento e
Gestão - COPEGE
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local
Coordenador da
reunião
10 de março
de 2021
Início 14h30 Término 15h30
Reunião
Telepresencial
Desembargador
Presidente
2. Objetivos da Reunião
Revisar o Plano Anual de Aquisições e Contratações - 2021
3. Participantes
Nome CARGO
1. Leonardo José Videres Trajano Desembargador Presidente
2. Wolney Cordeiro Macedo Desembargador Diretor da EJUD
3. Paulo Roberto Vieira Rocha Juiz Auxiliar da Presidência
4. Lindinaldo Silva Marinho Juiz Auxiliar da Corregedoria
5. Alexandre Gondim Guedes Pereira Diretor-Geral de Secretaria
6. Aryoswaldo José Brito Espínola Diretor da Secretaria Administrativa
7. Saletiel Dias Paz Diretor da Secretaria de Planejamento
e Finanças Substituto
8. Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza Diretor da Secretaria de Auditoria
Interna
9. Samuel Von Laer Norat Ordenador de Despesas
10
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Max Frederico Feitosa Guedes Pereira Assessor de Gestão Estratégica
11
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Antonio Fragoso Cavalcante Neto Secretário-Geral da Presidência
12
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Marcelo Rodrigo Carniato Presidente da AMATRA 13
13
.
Sérgio Augusto Moreira Teixeira Presidente da ASTRA
14
.
Evilásio da Siva Dantas Diretor do SINDJUF
4. Discussão e Deliberação
Assunto Responsável
a
.
O Presidente do Tribunal, Desembargador Leonardo José
Videres Trajano, abriu a reunião fazendo uma explanação
sobre a importância de se revisar o Plano Anual de
Aquisições e Contratações – exercício 2021.
Desembargador Leonardo José
Videres Trajano
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Ata da 1ª Reunião da Comissão Permanente de Orçamento e
Gestão - COPEGE
Esclareceu que se faz premente revisar o PAAC, pois
alguns dos itens constantes no referido documento já foram
adquiridos ainda em 2020, em razão da sobra orçamentária
decorrente da diminuição de despesas com: passagens
aéreas, diárias, energia elétrica, água, por conta do
isolamento social imposto pela pandemia (COVID 19).
Informou que, não obstante a LOA – Lei Orçamentária
Anual de 2021 ainda não ter sido aprovada pelo Congresso
Nacional e, consequentemente, sancionada pelo
Presidente da República, o PAAC, como importante
ferramenta de gestão e governança, precisa ser revisto,
para nortear as ações da Administração.
Aproveitou a oportunidade para informar que, segundo
notícias recebidas, a LOA, provavelmente, será aprovada
ainda no decorrer deste mês de março.
b
.
Ultrapassada essa primeira fase da reunião, o Presidente
apresentou aos membros da COPEGE um quadro
detalhado, cuja cópia é parte integrante desta ata, onde
constam, além da dotação orçamentária disponibilizada na
Pré-LOA, para Apreciação de Causas, no importe de R$
20.778.349,00, as demandas das Unidades Gestoras.
Enfatizou que após excluir as despesas tidas como
obrigatórias, tais como: assistência jurídica, contratos de
manutenção e despesas de natureza continuada, diárias,
passagens aéreas, auxílio-moradia, ajuda de custo e restos
a pagar, remanesceu para despesas discricionárias o
importe de R$ 5.540.618,43.
Em seguida, demonstrou aos presentes, um a um dos itens
sugeridos pelas unidades gestoras, com ordem de
priorização estabelecida pela Administração, o que foi
acatado por todos os presentes.
Pediu a palavra, pela ordem, o servidor Evilásio da Siva
Dantas, Diretor do SINDJUF, solicitando que o item
referente aos uniformes, no importe de R$ 60.000,00, fosse
majorado para R$ 160.000,00, em razão da aprovação da
carreira de Polícia Judicial, pelo Conselho Nacional de
Justiça, onde se faz necessário a ampliação dos tipos de
uniformes a serem adquiridos.
Sugeriu, ainda, que se incluísse no PAAC verba necessária
a conclusão do Centro de Treinamento para Área de
Segurança, que se encontra instalado no prédio da Av.
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Gestão - COPEGE
Pedro I, no montante total de R$ 70.000,00.
Em razão das solicitações do SINDJUF, o Presidente
determinou que se incluísse ditas demandas no PAAC,
com prioridade 3, haja vista existir, como já demonstrado,
outras demandas mais relevantes.
Sem mais, o Presidente do Tribunal agradeceu a
colaboração de todos e encerrou a reunião.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembardador Presidente
LEONARDO
JOSE VIDERES
TRAJANO:10130
8970
Assinado de forma
digital por LEONARDO
JOSE VIDERES
TRAJANO:101308970
Dados: 2021.04.09
12:43:09 -03'00'
