TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico -

CGRPJe- 2021

1. Identificação da Ata

Data

Coordenador

11/10/2021

segunda-feira

Desembargador Leonardo Trajano - Presidente

2. Pauta

1. Proposta de melhoria no sistema

3. Participantes

Nome Lotação

Leonardo José Videres Trajano

PRESIDÊNCIA

Paulo Roberto Viera Rocha

SGP

Lindinaldo Silva Marinho

SCR

Renan Cartaxo Marques Duarte

SEGEJUD

Ozanete Gondim Guedes Pereira

13ª Vara do Trabalho de João Pessoa

Ricardo Oliveira da Silva

OFICIAL DE JUSTIÇA

Macrina Maria de Oliveira Duarte

Núcleo de Cálculos

Rodrigo Cartaxo Marques Duarte

SETIC

Myllena F.C.de Alencar Medeiros

MPT

Fernanda Silva de Lima

SEGEJUD

Bruno Rafael de Araújo Sales

SETIC

Rodrigo Leite Barbosa

MPT

Ricardo Ruiz Arias Nunes

PGE

4. Discussão da Pauta

Assunto

Por meio de contato mantido com os membros do Comitê Gestor Regional do Processo

Judicial Eletrônico, a Servidora Fernanda Silva de Lima, Chefe da Seção de Apoio Negocial

da Secretaria Geral Judiciária – SEGEJUD, levou ao conhecimento de todos as diversas

solicitações de melhoria em relação ao sistema PJe e sistemas satélites. Na oportunidade,

sugeriu a abertura de chamados junto ao CSJT.

file97985d23a7d89abd8cb4447711417.odt

MARIA

CARDOS

BORGES

LEONAR

DO JOSE

VIDERES

TRAJANO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico -

CGRPJe- 2021

Após debates, concluiu-se pela submissão das solicitações ao Comitê, com vistas à

deliberação sobre a viabilidade da abertura de Jiras de melhoria junto ao CSJT.

Atendendo ao que foi deliberado, a Servidora Fernanda Silva Lima apresentou o rol de

solicitações, conforme segue:

1 - Sistema GIGS (Chamado - 078705)

Melhoria que possibilite a impressão eletrônica dos relatórios fornecidos pelo GIGs, ou

seja, implementar a melhoria "imprimir relatório".

2 - Sistema PJe 1º e 2º grau (Chamado - 080971)

Melhoria que acrescente ao PJe, no módulo de configuração de sala de audiência, a opção

de mais um tipo de audiência que está ocorrendo, “audiências de instrução híbridas”,

em que num mesmo processo a audiência acontece de forma presencial e por

videoconferência ao mesmo tempo.

A presente solicitação justifica-se para facilitar a identificação do tipo de audiência na pauta

e também no JTe.

3 - Sistema AUD4 (Chamado - 081125)

Melhoria que acrescente ao AUD4 no campo "Estado do Andamento", uma opção que

permita identificar os processos que estão em andamento para Mediação prévia com um

servidor qualificado, antes do início da audiência com o magistrado.

file97985d23a7d89abd8cb4447711417.odt

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico -

CGRPJe- 2021

Atualmente o campo "Estado do Andamento", possui as opções:

 Marcada

 Em andamento

 Suspensa

 Realizada

Como sugestão, poderíamos ter as seguintes opções para diferenciamos as audiências em

andamento para mediação prévia:

 Marcada

 Em andamento - Mediação prévia

 Em andamento - Magistrado

 Suspensa

 Realizada

A presente solicitação justifica-se para facilitar a identificação do status da audiência no

JTe por parte dos advogados.

4 - Sistema PJe 2º grau (Oficina Transformação digital GDWM)

Melhoria que permita a assinatura do voto em conjunto com os cálculos, semelhante ao

que ocorre com as sentenças líquidas no 1° grau.

5 - Sistema PJe 2º grau (Oficina Transformação digital GDWM)

file97985d23a7d89abd8cb4447711417.odt

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico -

CGRPJe- 2021

Melhoria que visa automatizar a autuação dos recursos antes da remessa ao 2° grau, de

forma que o sistema já verifique a classe do recurso interposto, verifique também qual

parte recorreu e consequentemente inverta ou duplique os pólos, bem como os assuntos

pertinentes ao recurso sejam marcados pelo advogado quando do peticionamento do

recurso, para que o sistema consiga ler essas informações, e, consequentemente, para

que essas ações não fiquem na dependência do servidor.

6 - Sistema PJe 2º grau (Recomendação CNJ n° 104, de 23/08/2021 - Proad

25259/2021) - Demanda já apresentada por Dr Paulo Roberto e aprovada pelo Comitê

Gestor Regional.

Em virtude da Recomendação CNJ n° 104, de 23/08/2021, este Tribunal foi instado a

celebrar Acordo de Cooperação com os Ministérios Públicos, Procuradorias, Seccionais da

OAB, e Polícias, estabelecendo compromisso de que a qualificação de todos os

envolvidos, em procedimentos que possam ser judicializados, passem a abranger, sempre

que possível, e-mail´s, telefone celular, plataformas de SMS, e aplicativos de mensagem

eletrônicas como WHATTSAPP E TELEGRAM, além do registro de eventual anuência

expressa quanto à citação, notificação e intimação por eles em qualquer processo.

Diante da indisponibilidade de funcionalidade que possibilite a confecção de notificações

por e-mail, Whattsapp e Telegram através do PJe, solicitamos que sejam realizadas

melhorias no sistema PJe 1º e 2º grau que possibilitem o cumprimento da recomendação

do CNJ.

Após submissão das solicitações aos membros deste Comitê, a proposta de abertura de

Jiras de Melhoria junto ao CSJT foi aprovada por unanimidade.

A presente Ata foi digitada por mim, Maria Cardoso Borges, e segue assinada pelo

file97985d23a7d89abd8cb4447711417.odt

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico -

CGRPJe- 2021

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, Leonardo José Videres Trajano, e por

mim.

file97985d23a7d89abd8cb4447711417.odt