TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Ata de Reunião Ordinária 01/2025 do Subcomitê de Atenção
Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores
1. IDENTIFICAÇÃO DA REUNIÃO
Data Horário Local Coordenadora
11.07.2025 Início 9h Término 10h Sala de Reuniões
da Presidência
Herminegilda leite
Machado
Desembargadora
Presidente do TRT13
2. OBJETIVOS DA REUNIÃO
a. Apresentar o Índice de realização dos exames periódicos em 2025;
b. Relatar as ações de promoção de saúde e de prevenção das doenças mais prevalentes
desenvolvidas pela Coordenadoria de Saúde até junho de 2025 ;
c. Falar sobre o V Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário.
3. PARTICIPANTES
Nome
Herminegilda Leite machado Desembargadora Presidente
Antonio Cavalcante da Costa Neto Juiz do Trabalho – 1ª VTJP
Hyderlandson Coelho da Costa Secretário da SEGEPE
Sérgio Augusto Moreira Teixeira Presidente da ASTRA 13
Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira Coordenadora de Saúde
Washington Alves Freire Filho Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Medicina
Rodolfo Luiz Marques Reis Analista Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Enfermagem (suplente)
NÃO COMPARECERAM
André Machado Cavalcanti Juiz Coordenador do Comitê Gestor da Equidade de
Gênero, Raça e Diversidade
Rosivânia pereira Gomes Juíza Coordenadora do Comitê Gestor da Equidade
de Gênero, Raça e Diversidade
Marcelo Rodrigo Carniato Juiz Presidente da AMATRA 13
Adriana Lemes Fernandes Maracajá Juíza do Trabalho – 10ª VTJP
Ana Paula Cabral Campos Juíza do Trabalho – 5ª VTCG
4. DISCUSSÃO DAS PAUTAS
A abertura da 1ª reunião ordinária deste subcomitê foi feita pela Desembargadora
Presidente e Coordenadora do colegiado, Herminegilda Leite Machado, que passou a
palavra para a Coordenadora de Saúde, Manuella Vieira.
A Coordenadora de Saúde antes de iniciar a discussão das pautas fez um
apanhado geral sobre a composição e competências do Subcomitê de Atenção Integral à
Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
RODOLFO
LUIZ
MARQUES
REIS
14/07/2025 15:59
WASHINGTON
ALVES FREIRE
FILHO
15/07/2025 07:55
HYDERLANDSON
COELHO DA
COSTA
15/07/2025 08:26
HERMINEGILDA
LEITE
MACHADO
15/07/2025 09:49
MANUELLA
ARAUJO
CAVALCANTI
TEIXEIRA
VIEIRA
15/07/2025 14:49
SERGIO
AUGUSTO
MOREIRA
TEIXEIRA
16/07/2025 13:54
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Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores
Região. Após, fez uma breve explanação sobre a composição e subdivisões da
Coordenadoria de Saúde, bem como as quatro grandes aéreas de atuação do setor,
conforme traz a resolução do CNJ n° 207/2015. Finalmente, apresentou os assuntos e
deliberações da última reunião ordinária do Comitê, em abril de 2019.
1ª Pauta – Índice de realização dos exames periódicos de saúde
A Coordenadora de Saúde apresentou uma retrospectiva do índice de
realização dos exames periódicos no TRT13, enfatizando que a meta deste indicador é de
70%, pelo Planejamento Estratégico Institucional do TRT13. Mostrou também que até a
presente a data o índice estava em 37.06% (magistrados e servidores). Foi explicado aos
presentes como ter acesso à participação de cada setor na realização dos exames
periódicos, na intranet, e foi exibido o “ranking” de participação das unidades, divididas por
categorias. O Secretário de Gestão de Pessoas lembrou que no ano de 2019, ano que o
indicador teve seu melhor desempenho (90,98%), foi realizado um trabalho “corpo a corpo”
pela Presidência do TRT e os demais gestores da época.
Deliberações:
1 - A Desembargadora Presidente solicitou que a CSAUDE envie o nome de todos os
Magistrados que não realizaram o exame, para que ela solicite, pessoalmente, a
participação e o engajamento da categoria no comprometimento com a meta;
2 – Divulgação do “ranking” de participação na intranet e envio de e-mail aos gestores das
unidades com baixa adesão;
3 – Apoio da ASTRA 13 na divulgação da meta do Tribunal, durantes suas visitas pelos
setores e nos grupos de aplicativos de mensagem;
Encaminhamentos:
1 – Sugerir à Administração do TRT13 a possibilidade de concessão de 01 (um) dia de
ausência por ano ao Magistrado/Servidor para realização do exame periódico, conforme
recomendação do CNJ (PROAD 5436/2025).
2ª Pauta - Ações de promoção de saúde e de prevenção das doenças mais
prevalentes
Inicialmente, foi apresentada uma tabela com as patologias mais prevalentes
no corpo funcional do TRT13 nos últimos 5 anos, evidenciadas pelo Exame Médico
Periódico. Após, foi explicitado quais as doenças, por classificação (CID), que mais
ocasionaram afastamento, contribuindo pelo aumento do absenteísmo no Tribunal.
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Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores
Em seguida, a Coordenadora de Saúde explicou que, pelo CSJT, o TRT13
deve promover ações de saúde para magistrados e servidores, com foco na prevenção e
redução de doenças prevalentes e no combate ao absenteísmo, essas ações devem ser
para reduzir a incidência das cinco doenças mais frequentes nos exames periódicos ou das
cinco maiores causas de afastamento do trabalho. Explicou também que o Tribunal tem
como meta institucional a realização de pelo menos 20 ações por ano, e que a CSAUDE já
realizou até junho do corrente ano, 16 ações. Por fim, foi explicada cada ação desenvolvida
e as ações futuras para o ano de 2025.
Deliberação:
1 – Encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Saúde para realizar parceria com o Tribunal
para disponibilizar vacinas ou realizar campanhas de imunização no âmbito do Regional
com as principais vacinas do Programa Nacional de Imunização.
3ª Pauta - V Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário
Foi falado aos presentes sobre a importância de cursos de aperfeiçoamento
dos servidores da Coordenadoria de Saúde, bem como sua integração nas discussões e
políticas de saúde do Poder Judiciário como um todo. A Coordenadora de Saúde expôs o
cronograma do Congresso com os principais assuntos que serão debatidos.
O Secretário da SEGEPE também falou da importância da participação no
Congresso para o próprio Subcomitê, como colegiado de apoio à Presidência nas
deliberações, tendo em vista que são nesses espaços onde são discutidas novas diretrizes
e metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Encaminhamentos:
1 – Abertura de um protocolo administrativo solicitando a participação de servidores no
evento para a apreciação da Administração do Tribunal.
Por fim, foi falado mais uma vez pelo Juiz do Trabalho Antonio Cavalcante da
importância da realização dos exames periódicos, da participação e da proposição de mais
temas para discussão pelos demais componentes do Subcomitê e ficou estipulado que a
próxima reunião ordinária do colegiado será no mês de outubro, com data ainda a ser
definida.
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5. FECHAMENTO DA ATA
Data da ata Assinatura dos Presentes
Em, 11/07/2025.
Herminegilda Leite machado
Desembargadora Presidente
Antonio Cavalcante da Costa Neto
Juiz do Trabalho – 1ª VTJP
Hyderlandson Coelho da Costa
Secretário da SEGEPE
Sérgio Augusto Moreira Teixeira
Presidente da ASTRA 13
Manuella Araújo Cavalcanti Teixeira Vieira
Coordenadora de Saúde
Washington Alves Freire Filho
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Medicina
Rodolfo Luiz Marques Reis
Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Enfermagem (suplente)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 2175/2025
