TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 01/2025 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
01/04/2025 Início 14:00 Término 15:00 Videoconferência
Larissa Leônia Bezerra de
Andrade Albuquerque
Juíza Auxiliar da Presidência
2. Objetivos
1. Breve apresentação sobre Proteção de Dados Pessoais para os novos membros;
2. Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no PROAD;
3. Agenda próxima reunião.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Larissa Leônia Bezerra de Andrade
Albuquerque
JAP Juíza Auxiliar da Presidência
Fábio Melo Feijão
7ª VT de Campina
Grande
Juiz Substituto
Luiz Antônio Magalhães
6ª VT de João
Pessoa
Juiz Substituto
Alexandre Gondim Guedes Pereira GDG Diretor-Geral da Secretaria
Luís Fabiano Saldanha Bandeira SEGGEST/AGTIC Assessor de Governança de TIC
Ricardo José de Medeiros II SETIC Agente responsável pela ETIR
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte SETIC Secretário da SETIC
Rodrigo Mafra SEGGEST/AGSI
Assessor de Governança de Segurança da
Informação e Proteção de Dados Pessoais
Simone Farias Perrusi SGP Secretária-Geral da Presidência
Tibério Adonys de Almeida Fialho AJP Assessor Jurídico da Presidência
4. Discussão
Assunto Responsável
1.
Breve apresentação sobre Proteção de Dados Pessoais para
os novos membros
• Assessor de Governança de Segurança da Informação e
Proteção de Dados Pessoais apresentou ao CGPD o
portal institucional onde as informações sobre a LGPD
podem ser consultadas.
AGSI
2.
Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no
PROAD
• Comitê deliberou que a SETIC proceda a alteração dos
tipos de acessos dos protocolos e documentos legados
(aqueles antes da alteração já realizada), de forma que a
coluna “Legados” seja idêntica à coluna “Proposta” da
SETIC
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13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 01/2025 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
planilha em anexo;
• Link planilha:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/
1G9JfmYKopW3c_RpaigYTsbc_J7nLw_AuMeYERONW1
ug/edit?usp=sharing
• Comitê deliberou que os seguintes assuntos sejam
implementados conforme segue:
▪ Declaração de vínculo com a Unimed (Restrito);
▪ Indícios de irregularidade - TCU (Público na web);
• Comitê deliberou que eventuais solicitações de novos
assuntos sejam encaminhadas ao CGPD para definição
do tipo de acesso.
3.
Agenda próxima reunião
• Próxima reunião ordinária prevista para junho/2025.
AGSI
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 01 de abril de 2025.
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
Juíza Auxiliar da Presidência
(Coordenadora)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação e Proteção de
Dados Pessoais - SEGGESGT
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 3415/2025
