Ata Reunião do Comitê Gestor de Segurança da
Informação
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Ata CGSI 04/02/2021
Ata n
o
001/2021
Tipo:
Ordinária
Data:
04.02.2021
Duração:
02 horas
Pauta:
1. Apresentação do Relatório de Execução do Plano de Tratamento de Riscos 2020;
2. Aprovação Plano de Ação Protocolos de Segurança Cibernética (CNJ)
3. LGPD
a. Determinações CNJ e CSJT;
b. Atos e Plano de Ação TRT13;
c. Protocolo SUAP 12550/2020 (Indicação Controlador e Encarregado);
4. Informação protocolo SUAP 12983/2019 (Relatório de avaliação das credenciais e senhas);
5. Protocolos pendentes no CGSI;
6. Calendário próximas reuniões;
7. Outros.
Relator:
Rodrigo Mafra
Local: Videoconferência
1 Participantes
Lindinaldo Silva Marinho lsmarinho@trt13.jus.br
Antônio Fragoso Cavalcante Neto afneto@trt13.jus.br
Aryoswaldo José Brito Espínola aespinola@trt13.jus.br
Hyderlandson Coelho da Costa hccosta@trt13.jus.br
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte rcduarte@trt13.jus.br
Rodrigo Mafra rmafra@trt13.jus.br
RODRI
GO
MAFRA
LINDINAL
DO SILVA
MARINHO
RODRIGO
CARTAXO
MARQUES
DUARTE
ANTONIO
FRAGOSO
CAVALCA
NTE NETO
ARYOSWA
LDO JOSE
BRITO
ESPINOLA
HYDERLA
NDSON
COELHO
DA COSTA
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2 Tópicos/decisões/ações
Itens
Tópicos tratados Ações/Decisão
1
Apresentação do Relatório de
Execução do Plano de
Tratamento de Riscos 2020
Seção de Segurança da Informação (SSI)
apresentou ao Comitê
informações sobre o Relatório de E
xecução do Plano de
Tratamento de Riscos 2020, com destaque para o baixo
SETIC;
Diretoria da SETIC irá levantar, junto aos Diretores de TIC,
informações
sobre a gestão de riscos de Segurança da
Informação e apetite ao risco adotados em
Regionais com porte
semelhante ao do TRT 13;
SETIC irá encaminhar ao CSJT informações sobre os controles
cujo tratamento não foi efetuado por restrições normativas
referentes ao PJe. Prazo estimado: 01/03/2021;
Relatório aprovado pelo Comit
ê (protocolo SUAP 08335/2020,
DOC-09).
2
Aprovação Plano de Ação
Protocolos de Segurança
Cibernética (CNJ)
Seção de Segurança da Informação (SSI)
realizou breve
explanação sobre as Portarias CNJ nº 290/2020, 291/2020 e
292/2020;
SSI apresentou ao Comitê um Plano de Ação
relacionado aos
disposto nas Resoluções CNJ nº 360/2020, 361/2020 e
362/2020;
Plano de Ação aprovado pelo Comitê;
Presidente do Comitê i
rá encaminhar minuta do Plano de Ação
ao CNJ. Prazo final: 15/02/2021;
Protocolos tramitando relacionados ao assunto:
PROAD
10207/2021, 10273/2021, 10274/2021 e SUAP 12604/2020.
3.a
LGPD: Determinações CNJ e
CSJT
SSI
realizou breve explanação sobre os dispositivos legais
publicados pelo CNJ e CSJT relacionados à LGPD:
o Ofício Circular CSJT.GP.SG.SETIC 63/2020;
o Recomendação CNJ nº 73/2020;
o Resolução CNJ nº 363/2021.
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Itens
Tópicos tratados Ações/Decisão
3.b
LGPD: Atos e Plano de Ação
TRT13
SSI
realizou breve explanação sobre os dispositivos legais
publicados até o momento pelo TRT 13 relacionados à LGPD:
o
Ato TRT SGP nº 111/2020: Estabelece os papéis do
Controlador, Operador e Encarregado e dá outras
providências relacionadas à LGPD;
o
Ato TRT SGP nº 44/2021: Institui o grupo de trabalho
LGPD, com a mesma composição do CGSI;
o
Plano de Ação LGPD: Documento encaminhado ao
CNJ/CSJT, em cumprimento ao disposto na
Recomendação CNJ nº 73/2020 e ao Ofício Circular
CSJT.GP.SG.SETIC nº 44/2020 (protocolo SUAP
08953/2020, DOC-07);
SSI
informou que as seguintes ações referentes ao Plano de
Ação LGPD foram concluídas:
o ID 01: Criação de portal institucional sobre a LGPD.
Resultado: www.trt13.jus.br/institucional/lgpd;
o
ID 02: Elaborar minuta de Ato estabelecendo os papéis
do Controlador, Operador e Encarregado pelo
Tratamento de Dados Pessoais e outras providências
imediatas relacionadas à LGPD, e encaminhar à
Presidência do Tribunal para aprovação.
Resultado: Ato TRT SGP nº 111/2020;
o ID 09: Publicar no portal institucional informações sobre
o exercício dos direitos dos titulares de dados pessoais.
Resultado:www.trt13.jus.br/institucional/lgpd/dados-e-
privacidade/direitos-do-titular;
o ID 03: Promover ações de capacitação para magistrados
e servidores relacionadas à LGPD.
Resultado: Cursos EAD disponibilizados;
SSI destacou que a aquisição
de ferramenta especializada para
automatização do mapeamento dos dados pessoais tratados e
dos demai
s processos relacionados à LGPD, conforme consta
no Plano de Ação LGPD (ID 08) e no Plano de Contrata
ção da
SETIC para
2021, é essencial para a continuidade da
implementação da LGPD no Tribunal;
Comitê deliberou que a SETIC elabore DOD para a aquisição de
ferramenta LGPD, e que o mesmo seja encaminhado para
análise e deliberação do CSJT, conforme consta no
Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SETIC 63/2020.
Prazo estimado:
12/02/2021.
3.c
LGPD: Protocolo SUAP
12550/2020 (Indicação
Controlador e Encarregado)
SSI informou que a indicação do Controlador e Encarregado foi
efetuada por meio do Ato TRT SGP nº 111/2020.
4
Informação protocolo SUAP
12983/2019 (Relatório de
avaliação das credenciais e
senhas)
Comitê ciente da informação prestada pela SETIC em resposta
às deliberações proferidas pelo CGSI relacionadas
ao relatório
de avaliação das credenciais e senhas do Tri
bunal (protocolo
SUAP 12983/2019, DOC-11).
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Itens
Tópicos tratados Ações/Decisão
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Protocolos pendentes no CGSI
Comitê deliberou pelo arquivamento do protocolo SUAP
12753
/2019, relacionado à campanha de conscientização em
Segurança da Informação, em virtude da publicação pela ACS
de vídeos institucionais sobre o tema:
www.youtube.com/watch?v=3qvYb_w3HKc
www.youtube.com/watch?v=qTIQrjxtxeQ
6
Calendário próximas reuniões
SGP s
olicitou que a próxima reunião seja agendada com menos
de 90 dias.
7
Outros
Presidente do Comitê irá encaminhar minuta de Ato referente à
norma de utilização da rede wi-
fi TRT13VIDEO para aprovação
da Presidência do Tribunal.
3 Observações gerais
Itens
1
Próxima reunião ordinária: a definir
2
Protocolo da reunião: PROAD 19173/2021
4 Lista de arquivos relacionados
Itens
https://www.trt13.jus.br/intranet/informatica/seguranca-da-informacao
Obs.: Qualquer alteração desta ata deverá ser comunicada ao relator dentro de 24 horas após seu
recebimento.
LINDINALDO SILVA MARINHO
Magistrado - Presidente CGSI
ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPÍNOLA
Diretor da Secretaria Administrativa
TRT 13
FRANCISCO H. DE OLIVEIRA MENDONÇA
Secretária-Geral da Presidência
TRT 13
HYDERLANDSON COELHO DA COSTA
Representante do GVP
TRT 13
RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE
Diretor SETIC
TRT 13
RODRIGO MAFRA
Chefe Seção de Segurança da Informação
TRT 13