ATO TRT SGP N.º 021/2019
João Pessoa, 17 de janeiro de 2019.
Designa novos gestores do Comitê de
Gestão das Contas Especiais de
Precatórios.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o art. 12, do Regulamento Geral deste Tribunal;
R E S O L V E
I - Fazer cessar as disposições do ATO TRT GP N.º
014/2017
.
II - Designar o Juiz do Trabalho ADRIANO MESQUITA DANTAS
(matricula 101.258.410), para, sem prejuízo das suas demais atribuições, ser membro
titular do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios, nos termos do art. 8º,
caput, da Resolução nº 115/2010 do CNJ.
III – Designar o Juiz do Trabalho PAULO ROBERTO VIEIRA
ROCHA (matrícula 104.248.445), para, sem prejuízo das suas demais atribuições, compor
o Comitê referido no inciso anterior, na condição de suplente.
IV – Este ato entra em vigor na data da sua publicação e surte efeitos
até o término do presente biênio administrativo.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
(assinado eletronicamente)
WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO DESEMBARGADOR WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (Lei 11.419/2006)
EM 17/01/2019 14:26:20 (Hora Local) - Autenticação da Assinatura: D733A01240.D19385707F.C5F5E01588.4F64492A03
