ATO TRT SGP N.º 028/2021
João Pessoa, 13 de janeiro de 2021.
Designa novos Gestores
Regionais do Programa Nacional
de Prevenção de Acidentes do
Trabalho - Trabalho Seguro.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os Juízes do Trabalho ANDRE WILSON AVELLAR DE
AQUINO (matrícula 104.217.627) e MIRELLA D'ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE
SOUZA (matrícula 101.273.097 ), para, sem prejuízo das atribuições que já exercem,
atuarem como Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do
Trabalho - Trabalho Seguro.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o ATO TRT
GP N. 042/2019.
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Oficie-se ao CSJT.
Publique-se no DA-e.
LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Desembargador Presidente
