ATO TRT SGP N.º 251, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

Altera a composição do Comitê Gestor Local

de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados

e Servidores no âmbito do Tribunal Regional

do Trabalho da 13ª Região.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e

regimentais,

considerando o disposto na Resolução n.º 207/2015 do Conselho Nacional

de Justiça;

considerando que este Regional, em razão de Política de Igualdade de

Gênero - Resolução n.º 255, de 04 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Justiça,

decidiu adequar algumas de suas comissões, delas fazendo inserir nomes de magistradas,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à

Saúde dos Magistrados e Servidores deste Regional, que passará a ser integrado pelos

seguintes membros:

I - EDVALDO DE ANDRADE (matrícula 103.001.363) - Desembargador do

Trabalho, Presidente da Comissão;

II - ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR (matrícula 104.198.719) - Juiz do

Trabalho;

III - SOLANGE MACHADO CAVALCANTE (matrícula 104.178.402), Juíza do

Trabalho;

IV - HENRIQUE TADEU COSTA MARCOLINO GOMES (matrícula

220.041.801) - Chefe do Núcleo de Saúde;

V - LÚCIO FLÁVIO NUNES DA SILVA (matrícula 250.133.403) - Diretor da

Secretaria de Gestão de Pessoas e Pagamento de Pessoal;

VI- MARCELO RODRIGO CARNIATO (matrícula 101.277.668) -

Representante da AMATRA 13, Juiz do Trabalho;

VII - SÉRGIO AUGUSTO MOREIRA TEIXEIRA (matrícula 245.092.300) -

Representante da ASTRA 13.

Art. 2º O Comitê observará as atribuições descritas na Resolução CNJ n.º

207/2015, especialmente aquelas dispostas no art. 11.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário, em especial o ATO TRT GP N.º 038/2019

Dê-se ciência.

Publique-se no DA_e.