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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 6ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero -
2021
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
22/04/2021
Quinta-feira
Início 14h00 Término 16h00 Videoconferência Juíza Ana Paula Porto
2. Objetivos da Reunião
1. Aprovação da Ata da reunião anterior;
2. Propostas para realização do webinário e oficinas;
3. Indicadores do TST;
4. Assuntos gerais;
3. Participantes
Nome Lotação
1
Ana Paula de Azevedo Porto
Juíza Titular da 13ª VTJP
2
Ana Paula Cabral Campos
Juíza Titular da VT de Catolé do Rocha
3
Rachel Barreto de Queiroz
GDTA
4
Maria Tereza Pereira Lobo
GDG-NUSA
5
Lúcio Flávio Nunes da Silva
SEGEPE
6
Patrícia Rocha Magalhães Sakauê
ACS
4. Discussão da Pauta
Assunto
Aberta a reunião, a Juíza Ana Paula Porto fez retrospectiva
referente às tratativas da última reunião do Comitê, e na oportunidade levou aos
membros dados a respeito do orçamento para a realização do webinário a ser
realizado no mês de agosto, proposto na reunião passada.
Dra. Ana Paula Porto ponderou que o webinário ocorreria no
mês de agosto, denominado mês lilás, onde são realizadas campanhas pela
conscientização pelo fim da violência contra a mulher, em decorrência da promulgação da
Lei Maria da Penha, inclusive mês sugerido, em outra oportunidade, por Tereza Lobo.
Ainda assim, o webinário focaria no tema da igualdade, a qual permite várias
abordagens, inclusive no que diz respeito às relações de trabalho.
Passou-se à discussão de nomes para figurar no rol de
palestrantes, momento em que a Juíza Ana Paula Porto lembrou que na reunião
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MARIA
CARDOS
O
BORGES
ANA PAULA
AZEVEDO
SA CAMPOS
PORTO
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anterior os nomes sugeridos foram Leandro Karnal e Gabriela Prioli. Patricia
sugeriu, ainda, Maria da Penha. Concluiu-se pelo levantamento dos nomes no
decorrer da semana, para posterior discussão no grupo, buscando, inclusive, apoio
da EJUD. quanto aos nomes sugeridos, em virtude do aspecto orçamentário.
Sendo necessário, a data anteriormente prevista para a realização do webinário
poderá sofrer alteração.
Superada essa questão, passou-se ao tema relativo à
implementação das oficinas. A Juíza Ana Paula pontuou a importância do apoio de
Lúcio, como Gestor da SEGEPE, e de Tereza Lobo, por fazer parte do NUSA. Lúcio
colocou à disposição toda estrutura da SEGEPE, e acrescentou ser necessário,
para a concessão do Adicional de Qualificação, que a ação seja institucionalizada,
por meio de implementação de propostas que deverão ser encaminhadas para
conhecimento e deliberação pela Presidência. Os Servidores Lúcio e Tereza, de
antemão, agendaram reunião para alinhar os trabalhos relativos à realização das
oficinas, para posterior submissão da minuta ao Comitê.
Restou decidido que a apresentação da minuta se dará pelo
Whatsapp, e, após discussões, o Comitê irá deliberar.
Passou-se, então, à questão dos indicadores do TST. A Juíza
Ana Paula esclareceu que o Tribunal vai, momentaneamente, congelar as ações
relativas ao tema, em virtude de a cesta dos indicadores do TST não contemplar a
questão de igualdade de gênero para tal propósito.
A Juíza Ana Paula Porto propôs o encaminhamento de
expediente à Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do CSJT, buscando
a inserção da igualdade de gêneros na cesta de indicadores. Proposta aprovada,
por unanimidade.
Próxima reunião será marcada oportunamente, no decorrer da
semana.
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A Presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO
BORGES, Secretária das Comissões e Comitês do TRT da 13ª Região, e vai
assinada pela Juíza ANA PAULA DE AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTE e por mim.
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