Aberta a reunião, a Juíza Ana Paula Porto fez uma retrospectiva acerca das reuniões e das

ações do Comitê nos anos anteriores, inclusive que fora elaborada minuta de política de

igualdade de gênero e levantamento da participação feminina nos comitês e cargos de

gestão do TRT13, além de questionário da situação das servidoras convidadas para

assumir cargos de gestão e a motivação da recusa, caso convidadas, ou se venham a ser.

Falou, ainda, sobre o fato de a pandemia prejudicar a implementação das políticas

anteriormente sugeridas. Propôs a discussão sobre quais políticas poderiam ser

que, se tem tantas mulheres na instituição, o que faz com que um percentual muito maior,

62% dos homens sejam convidados para exercer cargos de chefia, conforme se constatou

após pesquisa realizada.

do comitê, para que foi criado, para, a partir daí, traçar a linha de ação do Comitê.

Após, a Juíza Ana Paula Porto pontuou que a criação do Comitê segue orientação da

Resolução 255 do CNJ. E, quando se faz referência ao referido ato do CNJ, vê-se a

necessidade da regulação de oportunidades quando do preenchimento de cargos de

direção no âmbito do Poder Judiciário, o que não impede as tratativas no ambiente de

trabalho no que toca ao respeito à igualdade de gênero. Pontuou a Magistrada que, da

leitura das atas das reuniões anteriores, esse foi o aspecto trabalhado, sem prejuízo da

agregação de novas temáticas em matéria de igualdade de gênero.

De posse da palavra, Tereza aduziu que, antes de desenvolver um trabalho, o grupo

resolveu que seria necessário fazer uma pesquisa para saber sobre os dados com os quais

estavam trabalhando. E, a partir dos dados, em virtude da pandemia, não houve tempo para

implantação de uma política nacional de incentivo de participação feminina no Poder

Judiciário. Há, segundo o texto da Resolução, uma falha de representatividade feminina,

propondo que os Tribunais adotem medidas capazes de assegurar a participação de

mulheres nos cargos de chefia e assessoramento. Para isso, propôs a Juíza a sugestão de

indicadores no Planejamento Estratégico.

Após algumas ponderações, concluiu-se pelo agendamento de outra reunião, desta feita

com a presença do Assessor de Gestão Estratégica, Max Guedes, para tratar da questão

relativa aos indicadores atinentes ao tema em apreço, como a indicação feminina para

exercer cargos de chefia e assessoramento na Instituição, visando cumprir a Resolução do

CNJ. Sem prejuízo, no entanto, de se pensar em outras ações, lançando sugestões e

Com a palavra, a Servidora Patricia Magalhães propôs a criação de cartilhas pela

Assessoria de Comunicação Social abordando diversas temáticas e expondo o pensamento

do Tribunal a respeito de cada uma delas. Em adendo, a Juíza Ana Paula apresentou a

seguinte temática, que pode fazer parte da cartilha: a mulher, por vezes, não aceita o cargo

de chefia por conta das tarefas que exerce em casa, sugerindo, então, trazer à baila a

discussão a respeito da distribuição dos papéis em casa entre o homem e a mulher. Na

oportunidade, a Servidora Patrícia Magalhães acrescentou a questão da desigualdade

salarial, sugerindo que essas pautas sejam levantadas mês a mês pelo Comitê.

A Juíza Ana Paula Porto e a Servidora Patrícia Magalhães sugeriram, ainda, diversas

pautas a serem pensadas para a cartilha, a exemplo da não aceitação do homem ser

bastante atuante em questões que envolvem igualdade de gênero.

A Juíza Ana Paula pontuou as ações, por ordem de prioridade, da seguinte forma:

Indicadores; análise da proposta de Resolução disciplinando a política de igualdade de

gênero, que se encontra pendente na Presidência, verificando se o texto trata de

indicadores e se há necessidade de acrescentar alguma questão ainda não ventilada;

verificar se há algum normativo que fala sobre a participação de mulheres em Comitês e

Comissões, em termos de paridade.

A Servidora Gianne lançou proposta de homenagem à Servidora Marília Arnaud, vencedora

do Prêmio Kindle de Literatura, pelo Dia da Mulher. O Comitê decidiu, por unanimidade,

apresentar menção honrosa à Servidora.

mulheres em cargos de direção e assessoramento, este deve ser o indicador principal para

monitorar, por meio da AGE.

Sugeriu elaborar novos questionários, de dois em dois anos, para nortear os estudos e

verificar se o indicador está sendo atendido. Verificando-se que o indicador não foi atendido,

partir para estudos sobre quais ações podem ser a implementadas para atendimento do

indicador. A proposta foi aprovada à unanimidade.

Próxima reunião marcada para quarta-feira, 10 de março de 2021, às 14h00.

A presente ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das

Comissões e Comitês do TRT da 13ª Região, e vai assinada pela Juíza Ana Paula Porto e