TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local
Coordenador da
reunião
06/04/2022
segunda-feira
Início 10h00 Término 11h00 Videoconferência Juíza Ana Paula Porto
2. Objetivos da Reunião
1. Implantação do Repositório on line previsto na Resolução 418/2021 do CNJ
3. Participantes
Nome Lotação
1
Ana Paula de Azevedo Porto
Juíza Titular da 13ª VTJP
2
André Machado Cavalcanti
Juiz Titular da 1ª VTCG
2
Rachel Barreto de Queiroz
Assessora do GDTA
3
Patrícia Sakauê
Assessora do ACS
4
Joy Allan de Sousa
SGP
4. Discussão da Pauta
Assunto
Iniciada a reunião, a Juíza Ana Paula Porto, coordenadora do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça
e Diversidade deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, após os cumprimentos de praxe, tratou
dos seguintes assuntos, deliberando o que segue:
1 - Ocio de divulgação do repositório das mulheres com experse na área de Direito
1.1 - Enviar ocios com objevo de subsidiar a ampliação de convites para divulgação do
repositório das mulheres com experse em área de direito para incrementar a adesão aos
repositório das experses nas diferentes áreas do Direito;
2 - Divulgação do repositório:
2.1 - Divulgar o repositório junto ao MPT, MP-Pb, OAB, JUSTIÇA FEDERAL, UNIVERSIDADES LOCAIS
(Coordenação do curso e pós graduação), ESCOLAS JUDICIAIS E DE ADVOGADO LOCAIS;
2.2 - Divulgação do Repositório em outras instuições (Escolas Judiciais de outros Tribunais)
2.3 - Divulgação junto a outras universidades do país.
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ANA PAULA
AZEVEDO
SA CAMPOS
PORTO
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Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
2.4 - Fazer uma nova nocia (ACS), quando o link ou ícone for disponibilizado, para incrementar a
adesão das mulheres interessadas no cadastro no REPOSITÓRIO).
2.4 - Requerer a SETIC um banner, ícone ou link permanente a m de possibilitar a visibilidade do
Repositório de Mulheres Juristas no âmbito do TRT13.
3. INDICAÇÕES:
Nomes de parcipantes obdos em eventos e trabalho relacionados à temáca , sem prejuízo da
obtenção de nomes de outros prossionais, bem como material pernente.
hps://www.amatra1.org.br/nocias/?questoes-raciais-e-poder-judiciario-sao-temas-de-
seminario-do-cnj
ANA LÚCIA AGUIAR (Juíza Auxiliar do CNJ)
SANDRA SILVESTRE (juíza Auxiliar do STJ)
LIVIA VAZ (Promotora. Coordena o Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e
Combate à Discriminação do MP da Bahia santana.livia@gmail.com)
ÂNGELA PIRES (Assessora de Direitos Humanos das Nações Unidas angela.pires@un.org )
THAÍS FARIAS (Representante da OIT)
BÁRBARA FERRITO (Juíza do TRT-1)
EDINALDO CÉSAR SANTOS JUNIOR (Raça)
PATRICIA SANTANA (ANAMATRA)
BÁRBARA FERRITO (Juíza do trabalho. Parcipou do grupo de trabalho)
LUCIANA CONFORTI (Juíza ANAMATRA)
NATÁLIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES (Juiza 10a. Região)
FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA (Juíza Sergipe - Conselheira do CNJ)
ADRIANA MANTA DA SILVA (Juíza. Preparou a carlha)
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Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
VIVIANE LEITE (Juíza TRT5. Equidade de gênero e representavidade associava nas carreiras
jurídicas)
IVANA FARINA NAVARRETE PENA (Procuradora Conselheira do CNJ)
MARIA LINA CARMO (Juíza Federal)
MAYRA COTTA - (Experiência acadêmica nos EUA. Área criminal)
SORAIA MENDES - (Área criminal)
MARYA SILVIA DE OLIVEIRA (Advogada, atua na área de Direitos Humanos Questões de Gênero,
Raça e Etnia e no enfrentamento à violência contra a mulher e violência domésca e familiar)
LIZ AZEVEDO (Juíza Federal Jusça Federal PE)
ADRIANE REIS DE ARAÚJO (Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da
Discriminação no Trabalho)
PROPOSTAS:
1) O papel das instuições públicas no combate a todas as formas de discriminação estrutural e as
ações armavas no contexto do serviço público;
(2) O respeito às diversidades como pressuposto para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU;
minorias;
3) A atuação do Poder Judiciário na proteção dos direitos das minorias.
EVENTO COM TEMAS ESPECÍFICOS:
Formato do evento:
2 dias – Palestras, com painéis sobre raça, gênero e sexualidade
2 dias – Palestras, com painéis sobre raça, gênero e sexualidade
1º dia – 1 palestra e dois painéis
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Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
2º dia – 1 palestra e dois painéis
Data: a ser alinhada com a EJUD - 13
Via escola, abrangendo público interno e externo
1º DIA
PALESTRA 1
Palestrante: Tânia
- Tema de Painel 1 – ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROMOÇÃO DE IGUALDADE DE
OPORTUNIDADES
Painelistas:
- Tema de Painel 2 – UM NOVO OLHAR A PARTIR DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM
PERSPECTIVA DE GÊNERO
Painelistas:
2º DIA
PALESTRA 2
- Tema de Painel 3 – O MERCADO DE TRABALHO E A DISCRIMINAÇÃO CONTRA A POPULAÇÃO
LGBTQIAP+
Painelistas:
Por m, tratou-se do PROAD 3558, que cuida da criação da OUVIDORIA REGIONAL DA MULHER no
âmbito do TRT13. Na oportunidade, a Juíza Ana Paula Porto sugeriu que o Comitê pensasse na realização
de um evento que pudesse explorar a temática.
Não há impedimento de alterações na esquematização do evento anteriormente delineado, inclusive quanto
aos temas, horários e formatação, a depender das circunstâncias, seguindo-se a matéria central.
A próxima reunião será marcada oportunamente.
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Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
A Presente Ata foi digitada por mim, JOY ALLAN DE SOUSA, Secretário Ad-Hoc das Comissões e Comitês
do TRT da 13ª Região, e vai assinada pela Juíza ANA PAULA DE AZEVEDO SÁ CAMPOS PORTO.
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