comunicação aos setores que tenham vinculação temática;
5 - No que toca às comemorações pelo dia do Orgulho LGBTQIA+, em 28 de junho, o Juiz André Machado
sugeriu que, aprovada a campanha, seja criada uma arte retratando o tema para ser aplicada na tela de
descanso, tendo a Juíza Ana Paula proposto a extensão para adoção de fundo de tela para as audiências e
demais reuniões telepresenciais. A proposta foi acolhida, ficando a cargo da ACS a criação e produção das
artes, com implantação pelo setor de informática do TRT 13ª;
6 - Ainda ligado ao evento, O Juiz André Machado sugeriu requerer à Presidência a iluminação do Fórum
Maximiano Figueiredo no período de 20 a 30 de junho, nos mesmos moldes realizados pelo STF em seu
edifício sede. A proposta foi aprovada por unanimidade, ficando a cargo de Maria Borges a elaboração do
ofício;
7 - A Juíza Ana Paula Porto de imediato entrará em contato com a Presidência, Juiz Auxiliar e SETIC, a fim
de viabilizar a implantação das ações referidas;.
8 - No que toca à realização do evento “Espectro Autista e Mercado de Trabalho”, em comemoração ao Dia
do Orgulho Autista, em 18 de junho, diante da exiguidade do prazo, a previsão é de que ocorra em julho ou
agosto, ou outro mês pertinente, deliberando-se por trabalhar em sistema de colaboração com o Comitê de
Acessibilidade, devendo-se expedir comunicação aos responsáveis pela coordenação do referido Colegiado;
9 - Estabelecida urgência para as comemorações pelo “Dia da Consciência Negra”, devendo ser
encaminhado ofício aos setores;
10 - Sobre a criação da Ouvidoria Regional da Mulher, a Juíza Ana Paula ponderou sobre a não há inserção
do Comitê de Igualdade em sua dinâmica, embora na resolução 02/2022 haja alusão ao trabalho em todos
os setores que tratem da mesma temática, inclusive com alusão ao trabalho no sistema de
interseccionalidade e transversalidade, abrangendo o trabalho em sistema de intersecção com as diversas
áreas de conhecimento e em todas as dimensões da instituição havendo pertinência temática. Deliberou-se,
assim, por manter conversas com a Presidência, bem como encaminhar ofício à Ouvidoria tratando da
importância de haver uma colaboração entre este e outros Comitês e aquele Órgão;
11 - Por fim, restou agendada reunião para o dia 15 de junho às 14 hs, oportunidade em que serão
abordados, dentre outros assuntos, a deliberação do calendário fixo, a finalização da campanha LGBTQIA+
(arte das telas dos computadores, painel e iluminação), a possibilidade de convocação de pessoal dos
setores nos quais este Comitê precisa trabalhar os temas aqui abordados.
A Presente Ata foi digitada por mim, RICARDO MOURA DE LUCENA CAHINO, Secretário Ad-Hoc das
Comissões e Comitês do TRT da 13ª Região, e vai assinada pela Juíza ANA PAULA DE AZEVEDO SÁ
CAMPOS PORTO.