TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
COMITÊ DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
3ª Reunião do Comitê de Governança Institucional
2020
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
06/10/2020 Início 10h00 Término 11h00 Sala de reunião/Presidência Des. Wolney de Macedo Cordeiro
2. Objetivo da Reunião
1) Validação da segunda versão dos Objetivos Estratégicos e apresentação da cesta de indicadores para o
Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho;
2) Sugeri dois indicadores para cada Objetivo Estratégico para o PE da Justiça do Trabalho.
3. Participantes
Nome Cargo/Lotação
1 Des. Wolney de Macedo Cordeiro Desembargador Presidente do TRT13
2 Des. Leonardo José Videres Trajano Desembargador Vice-Presidente do TRT13
Juiz Adriano Mesquita Dantas Juiz Auxiliar da Presidência
3 Juiz Paulo Roberto Vieira Rocha Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria
Juiz Lindinaldo Marinho da Silva Vice-Diretor da Escola Judicial (Ausência justificada)
4 Alexandre Gondim Guedes Pereira Diretor-Geral da Secretaria
5 Iselma Maria de Souza Rodrigues Secretária-Geral da Presidência
6 Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira Secretário-Geral Judiciário
7 Max Frederico Feitosa Guedes Pereira Assessor de Gestão Estratégica
10 Leonardo Guedes Pereira Secretário de Planejamento e Finanças (Convidado)
José Heriberto Martins de Lacerda Chefe da Seção de Gestão de Projetos (Convidado)
4. Discussão da Pauta
Decisão
Responsável pela
Implementação
- O Desembargador Wolney Cordeiro, Presidente do TRT 13ª Região, abriu a
reunião e, em seguida, passou a palavra ao Assessor de Gestão Estratégica,
Max Frederico Feitosa, que por sua vez discorreu brevemente sobre a pauta
da reunião, quais sejam: validação da segunda versão dos Objetivos
Estratégicos da Justiça do Trabalho e apresentação da cesta de indicadores
para o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho e após discussão,
sugere dois indicadores para cada Objetivo Estratégico para o PE da Justiça
do Trabalho.
-
- Na sequência, Max Feitosa apresentou o novo cronograma do Planejamento
Estratégico da Justiça do Trabalho e, na sequência, o Mapa Estratégico do
CNJ.
Informou que deve haver alinhamento entre os Objetivos Estratégicos do CNJ
e os da Justiça do Trabalho.
Após, o Assessor de Gestão apresentou os Macrodesafios do CNJ com o
respectivo Objetivo Estratégico da JT e, em seguida, os Indicadores
propostos,
Após alguma discussão, o TRT13 sugeriu os seguintes indicadores:
-
CNJ - Macrodesafio Fortalecimento da relação institucional do
Judiciário com a sociedade e Macrodesafio Garantia dos Direitos
Fundamentais
-
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JT - Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais
Indicadores Sugeridos:
1) Pesquisa de Imagem da JT
2) Índice de Transparência
CNJ - Macrodesafio Agilidade e Produtividade na Prestação
Jurisdicional:
JT - Garantir a duração razoável do processo
Metas Nacionais Obrigatórias
1) Meta de Produtividade
2) Meta de Tempo de Tramitação
3) Meta de Congestionamento
Indicadores Sugeridos:
1) TCL - Tx de congestionamento líquida;
2) IAD - Índice de atendimento à demanda;
3) TpCpJudm – tempo médio de tramitação dos processos
pendentes nas fases dentro do judiciário.
CNJ: Macrodesafio Enfrentamento à Corrupção, à improbidade
administrativa e aos ilícitos eleitorais:
JT: Promover a integridade e a transparência em relação aos
atos de gestão praticados.
Indicadores Sugeridos:
1) Tempo médio dos processos disciplinares
2) Índice de processos administrativos disciplinares
baixados.
CNJ: Macrodesafio Prevenção de Litígio e Adoção de Soluções
Consensuais Para os Conflitos:
JT: Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas
(Definição da Resolução CNJ nº 125/2010
Metas Nacionais Obrigatórias
1) Meta de Conciliação
Indicadores Sugeridos:
1) Índice de conciliação
CNJ: Macrodesafio Consolidação dos Sistemas de Precedentes
Obrigatórios:
JT: Garantir a efetividade do tratamento das demandas
repetitivas
Indicadores Sugeridos:
1. Tempo médio entre a afetação e a sentença de mérito.
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COM A REDAÇÃO: Tempo médio entre a afetação e O
JULGAMENTO DO INCIDENTE PELO COLEGIADO
(Anterior: Tempo médio entre a afetação e a sentença de
érito).
CNJ: Macrodesafio Aperfeiçoamento da Gestão Orçamentária e
Financeira:
JT: Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira
Indicadores Sugeridos:
1) Índice de execução das dotações para despesas
discricionárias
2) Índice de execução das dotações para projetos
nacionais
CNJ: Macrodesafio Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas
JT: Incrementar modelo de gestão de pessoas em âmbito
nacional.
Metas Nacionais Obrigatórias
1) Realização de Exame Periódico
Indicadores Sugeridos:
1) Índice de participação no exame periódico
2) Índice de absenteísmo – doença
CNJ: Macrodesafio Promoção da Sustentabilidade
JT: Promover a sustentabilidade e o trabalho decente
Indicadores Sugeridos:
1) IDS - Índice de Desempenho de Sustentabilidade;
2) Número de ações nacionais realizadas (trabalho infantil
e trabalho seguro, Política de Equidade, raça e
diversidade)
CNJ: Macrodesafio Aperfeiçoamento da Gestão Administrativa e
da Governança Judiciária
JT: Fortalecer a Governança e a Gestão Estratégica
Indicadores Sugeridos:
1) Indicador sintético (governo digital) que meça o nível
de automação integrada dos processos de trabalho:
finanças, aquisições, pessoal, e de gestão de risco.
2) Índice de Desempenho no Prêmio CNJ de Qualidade
nos eixos “Governança” e “Qualidade da informação”;
CNJ: Macrodesafio Fortalecimento da Estratégia Nacional de
TIC e de Proteção de Dados
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JT: Aprimorar a Governança de TIC e a proteção de dados
Metas Nacionais Obrigatórias
1) Processos judiciais eletrônicos em relação ao acervo
total.
Indicadores Sugeridos:
1) iGovTic – JUD (CNJ)
5. Fechamento da ATA
Data da Ata Assinatura
João Pessoa, 06 de outubro de 2020. Wolney de Macedo Cordeiro
Desembargador Presidente
WOLNEY DE
MACEDO
CORDEIRO:1031477
70
Assinado de forma digital
por WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO:103147770
Dados: 2020.10.08
17:17:48 -03'00'
