TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 4ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2022
1. Identificação da Reunião
2. Objetivos da Reunião
1. Aumento do número de membros do Comitê;
2. Alteração do nome do Comitê. Resolução CSJT nº 325/2022;
2. Deliberações;
3. Participantes
4. Discussão da Pauta
Iniciada a reunião, a Juíza Ana Paula Porto, coordenadora do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça
e Diversidade deste Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, após os cumprimentos de praxe, deu
conhecimento ao ofício endereçado à Presidência, onde foi pontuada a necessidade do aumento do número
dos integrantes, e tratou dos seguintes assuntos, deliberando o que segue:
1 - Com relação a alteração do nome do Comitê, Comitê Gestor da Igualdade de Gênero, Raça e
Diversidade, a partir de RESOLUÇÃO CSJT Nº 325, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, preferiu-se aguardar
deliberação, sem prejuízo de se procurar orientações;
2 - No tocante à data de 25 de julho, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino
Americana e Caribenha e ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, registrou-se que houve
convite, pela Dra. Francisca Leite, integrante de Comissão da OAB/PB, para participação de representante do
Comitê em debate sobre o tema, com Comissão da OAB e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da
Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas das Mulheres, da Coordenadoria Municipal de Promoção da
Cidadania LGBT e da Igualdade Racial, sendo que, posteriormente, houve solicitação da cessão do auditório
do Fórum, e solicitação de parceria institucional para o evento. O pedido foi formalizado conforme e-mail
enviado para a presidência;