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Ata da 4ª Reunião do Comitê de Governança Institucional – 1ª

RAS -2021

1. Identificação da Reunião

Data

2. Objetivos da Reunião - Pauta

1. Apresentação da 1ª RAS – 2021 - Reunião de Avaliação Sustentável.

3. Participantes

1

Leonardo José Videres Trajano

Presidência

2

Paulo Roberto Vieira Rocha

JAP

3

Lindinaldo da Silva Marinho

SCR

8 Adenilson Borba Lopes AGE

9 Jackson Bertamoni de Lima AGE

4. Discussão da Pauta

Assunto

Aberta a reunião, o Desembargador Leonardo Trajano, após os cumprimentos de praxe, passou a palavra ao

Servidor Max Guedes Pereira.

Com a palavra, inicialmente, Max Guedes apresentou o tema da reunião, apresentação da 1ª RAS – 2021 -

Reunião de Avaliação Sustentável, após, noticiou sobre o Índice de Governança de Gestão Pública divulgado

na última sexta-feira pelo TCU, no qual o TRT da Paraíba obteve desempenho excelente. Ficamos em 5º lugar

entre os Tribunais do Trabalho do Brasil, com IGG – Índice Integrado de Governança e Gestão Pública,

trata do Plano de Logística sustentável, à luz do Poder Judiciário.

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Após a exposição sobre o indicador “Água e Esgoto”, onde Jackson projetou uma economia de gastos pelo

Tribunal de mais de R$ 100.000,00 por ano, em função do novo cálculo realizado pela CAGEPA, da média

mensal de esgoto do prédio da Sede, Max Gudes submeteu à aprovação do Comitê a proposta apresentada

por Jackson no sentido de que o Tribunal negocie com a CAGEPA a permanência do hidrômetro instalado na

nossa unidade, e que, todos os meses, a CAGEPA realize a leitura do real que é consumido da água do poço

para que seja transformado em esgoto, o que possibilitaria, somado a outras ações, reduzir o consumo.

A proposta foi aprovada à unanimidade, no sentido de que a Secretaria Administrativa envide esforços para

realizar negociação junto à CAGEPA, fazendo levantamentos de custos, possibilidade, etc.

A proposta foi aprovada, por unanimidade.

Dando continuidade, após a exposição sobre “Copos Descartáveis”, um dos indicadores que, de acordo com

redução de gastos. Jackson informou que, após reunião entre a Secretaria Administrativa e o gestor do

contrato de telefonia, surgiu a proposta de reduzir linhas privilegiadas, que fazem chamada externa, nos

setores que possuem duas linhas ou mais desse tipo.

Com a palavra, Aryoswaldo pontuou que, após levantamento realizado, chegou-se à conclusão de que a

utilização das linhas telefônicas para realização de chamada externa tem sido ínfimas. Concluiu-se, ainda, que

o Tribunal possui uma faixa de ramais que não geram custos, pois não fazem chamada externa, e, dentre

esses ramais, alguns não são utilizados, mas necessitam de centrais para o seu funcionamento, assim,

informou Aryoswaldo, o gestor do contrato acionou a empresa de telefonia para verificar a possibilidade de

corte de uma central, o que culminaria com a redução do valor pago pela sua manutenção. E, ainda como

medida de redução de gastos, far-se-ia a redução de linhas privilegiadas.

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ao tema sustentabilidade. Na oportunidade, o Presidente parabenizou a Max e Jackson pelo excelente

trabalho realizado à frente da AGE.

Com a palavra, Jackson informou que o assunto seria, sim, levado à discussão no webinário, até porque

outros Tribunais já se manifestaram sobre o tema, no sentido de que os esforços envidados para geração de

energia limpa devem ser valorizados. E acrescentou estar descrito na Resolução 400 do CNJ que a

implementação de energia fotovoltaica também é uma forma de compensação pela emissão de co2.

Com a palavra, Renan Cartaxo trouxe à baila preocupação em relação a prazo, haja vista a necessidade de

alterar o PLS até o dia 16 de outubro. É que, de acordo com Renan, o PLS aprovado esse ano não o foi por

Ato da Presidência, mas sim por RA aprova pelo Pleno. Assim, acrescenta, para que a RA possa ser alterada,

seria necessário outra RA. Ocorre que, pelo calendário de sessões do Pleno, não haverá tempo hábil para tal

Em seguida, Aryoswaldo informou A todos a criação de um PROAD 24148/2021, que traz em seu bojo projeto

de criação de um hard com software, cujo protótipo está sendo custeado pelos servidores, que será colocado

nos quadros de energia deste Tribunal, tendo como piloto a SETIC. A ideia, acrescentou, é medir o consumo

diário e fazer o desligamento remoto. Em obtendo êxito, será realizada a instalação em outros setores.

O Desembargador Presidente sugeriu a finalização do projeto até dezembro, pois iniciaria 2022 com o projeto

já concretizado e, em obtendo resultado positivo, o exercício 2023 já se iniciaria sob os auspícios dessa

medida. Ao que Aryoswaldo informou que envidaria esforços para tal.

Por fim, após palavras elogiosas de Max sobre o engajamento de todos em prol do atingimento das metas

estabelecidas, o Desembargador Presidente parabenizou e agradeceu o emprenho de todos.

Antes de finalizada a reunião Max levou ao conhecimento de todos que, segundo informação atualizada

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