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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata da 4ª Reunião do Comitê Gestor do Programa de Inovação -

2021

1. Identificação da Reunião

Data

2. Objetivos da Reunião - Pauta

1. Aprovação da ata da reunião anterior;

2. Apresentação dos projetos objeto dos PROADs ns. 10077/21 e 19272/21;

3. Deliberações acerca do item anterior;

4. Proad 19569/21 - Justiça 4.0 - relatos;

5. Deliberações sobre a oficina a respeito do Balcão Virtual;

6. Revisão da “sprint”;

7. Assuntos gerais.

3. Participantes

Fernanda Silva de Lima

SEGEJUD

Patrícia Rocha Magalhães Sakaue

ACS

Renan Cartaxo Marques Duarte

SEGEJUD

Thainã Ferraz Maturino

SADM

Rossana Lourenço Gomes

EJUD

Agenor da Costa Júnior

AGE

Karla Maranhão

GDUD

4. Discussão da Pauta

Assunto

Aberta a reunião, o Magistrado André Machado Cavalcanti teceu breves comentários a respeito da pauta da

reunião.

Na sequência, dando início ao seu cumprimento, não havendo manifestações, aprovou-se a ata da reunião

anterior que havia sido compartilhada para análise por todos os integrantes do Comitê.

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19272/2021.

Após a exposição, o Juiz André Machado submeteu à apreciação dos membros do Comitê o questionamento

do Servidor Rafael Targino quanto ao fato de serem apresentados projetos ao Comitê e o mesmo ter que

deliberar sobre suas aprovações, da maneira que foram apresentados, sem ter conhecimento de:

institucionais a serem solucionados para, somente depois, buscar-se a solução por meio de iniciativa

inovadoras, vive-se uma situação de excepcionalidade em nosso país, haja vista a dificuldade de realização

de oficinas presenciais, decorrente da pandemia da Covid19, circunstância que impede, por ora, o trabalho de

estudo desses problemas. Segundo ele, tal situação deveria ser considerada para que o Comitê se

pronunciasse sobre o custo-benefício do projeto apresentado, em que pese não se ter identificado um

problema anterior, colaborando assim para a consolidação da política de inovação. O Magistrado arrematou

que o método de trabalho definido no comitê não pode ser tão rígido ao ponto de impedir que o grupo analise

o projeto e opine a seu respeito, inclusive quanto ao custo-benefício da sua implementação.

A Servidora Rossana Marinho manifestou-se para dizer que entende que a administração não mandará ao

Comitê todos os protocolos relativos a projetos e iniciativas, no âmbito da administração, e que estamos

propostas tão diversas. Marcelo complementou defendendo que o fluxo de avaliação dos protótipos fosse o

mesmo para qualquer caso, independente da complexidade da solução submetida ao comitê.

Também se manifestou a Servidora Karla Maranhão para apoiar a ideia de que todos os projetos de inovação,

a exemplo do Balcão Virtual, devem passar pelo Comitê para que sejam feitas considerações a respeito, a

partir do conhecimento do seu conteúdo, ainda que não se tenha ingerência na sua implementação.

Após discussões, vislumbrando a maioria dos membros do Comitê a pertinência do projeto com o tema da

inovação, e em consonância com o art. 3º, I, do Ato TRT GP nº 11/2021, deliberou-se pela devolução do

projeto à Presidência, acompanhado de parecer favorável à sua continuidade. Divergiram os Servidores

Fernanda, Marcelo, Renan e Rafael, em razão das colocações feitas acima.

Ultrapassada essa questão, Agenor passou a apresentar o segundo protótipo, trazido pelo Proad 10077/2021,

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submetido ao LABOR, visando a sua análise mais detalhada, para, só então, lançar conclusão validando o

de técnicas apropriadas, possa sugerir a formatação que reputar mais adequada para o “game”, mediante

eventuais alterações que se identifiquem como necessárias, a fim de que a administração possa dar

prosseguimento à sua implementação.

O coordenador dos trabalhos determinou fosse a presente ata juntada aos autos do PROAD em referência

para fins de registro das deliberações ora tomadas.

Continuidade desta reunião agendada para o dia 12.04.2021, às 13h30m.

A presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das Comissões e Comitês do

TRT da 13ª Região, e vai assinada pelo Juiz ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI e por mim.

Data da Ata Assinatura