PA
GE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
Assessoria de Gestão Estratégica
Ata da 8ª Reunião do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero,
Raça e Diversidade do TRT 13ª - 2021
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
20/10/2021
Quinta-feira
Início 13h00 Término 16h00 Videoconferência Juíza Ana Paula Porto
2. Objetivos da Reunião
1. Elaboração da Resolução do Comitê;
2. Campanha Consciência Negra;
3. Proposta de alteração classe processual;
3. Participantes
Nome Lotação
1
Ana Paula de Azevedo Porto
Juíza Titular da 13ª VTJP
2
André Machado Cavalcanti
Juiz Titular da 1ª VTCG
3
Rachel Barreto de Queiroz
GDTA
4
Maria Tereza Pereira Lobo
GDG-NUSA
5
Lúcio Flávio Nunes da Silva
SEGEPE
6
Patrícia Rocha Magalhães Sakauê
ACS
4. Discussão da Pauta
Assunto
Iniciada a reunião, a Juíza Ana Paula Porto, após os cumprimentos de praxe,
apresentação do novo membro, tratou da necessidade de elaboração de nova Resolução Administrativa,
haja a mudança do objeto de atuação do Comitê, realizando adaptações à resolução que trata da matéria e
que já existe neste Tribunal desde 2019.
Falou-se sobre o material já existente e que poderá servir de norte para a
elaboração de nossa Resolução, considerando que a proposta anterior, que não chegou a ser analisada pela
Corte, estava restrita à Igualdade de Gênero.
Rachel está com a missão de apresentar o esboço da Resolução.
Na oportunidade, passou-se a discutir sobre os “CONSIDERANDOS”, que, após
discussões, deliberou-se no sentido de que, em refletindo princípios e normas que devam orientar a temática
a ser disciplinada, bem como a atuação do comitê, Rachel deverá incluí-los no intróito da Resolução, e
repeti-los nas justificativas, no que couber, em caráter mais específicos, e se for o caso, posteriormente
serão excluídos na revisão, se o comitê assim considerar necessário.
Em relação ao conceito do objeto de atuação do Comitê, a juíza Ana Paula expôs
para os presentes o seu posicionamento no sentido de que a diversidade não deve restringir-se apenas aos
aspectos ligados à orientação sexual, credo, etc. A visão tem que ser ampliada para que outras minorias
possam ser incluídas, defendendo que as normas devem acompanhar a evolução da sociedade, no que foi
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MARIA
CARDOS
O
BORGES
ANA PAULA
AZEVEDO
SA CAMPOS
PORTO
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acompanhada pelos demais.
Rachel disponibilizou para todos, como norte, o conceito constante na Resolução
do TRT 04, justificando a atuação do Comitê em relação a todos os grupos que envolvam minorias ou que se
apresentem como vulneráveis. Na oportunidade, defendeu-se o trabalho conjunto entre os Comitês de
Diversidade e Acessibilidade, quando houver encontro de interesses.
Na reunião tratou-se, também, dos “objetivos” do Comitê, utilizando-se como
parâmetro a Resolução do TRT 04, que vai servir de norte para Rachel elaborar a minuta que,
posteriormente, será objeto de análise e discussão pelos demais membros do Comitê.
Dando continuidade, a Juíza Ana Paula sugeriu solicitar à Presidência o aumento
do número de componentes do Comitê, por ser de extrema importância para que as ações e políticas do
Comitê possam ser colocadas em prática.
O Juiz André Machado defendeu a participação no Comitê de representantes das
minorias. A Juíza Ana Paula ponderou que, diante de eventual dificuldade prática, o que rotineiramente tem
se percebido, ou da riqueza da diversidade, o texto da Resolução necessariamente não precisa definir quem
fará dele parte, mas que trate da priorização de representatividades dos grupos, quando da formação do
Comitê por parte do Tribunal. Defendeu, ainda, que o aumento pretendido, se aprovado pela Presidência,
ocorra antes da publicação da Resolução Administrativa.
Após discussões, deliberou-se por encaminhar expediente à Presidência,
sugerindo o aumento, para dez, do número de componentes do Comitê. Concomitantemente, os Juízes Ana
Paula e André Machado conversariam com a Presidência, com vista a expor as razões do pleito.
Dando continuidade, a Juíza Ana Paula lembrou que novembro é o mês dedicado à
Consciência Negra. Sendo assim, propôs que o Comitê pensasse em alguma campanha. O que seria feito
com a participação da Assessoria de Comunicação Social, diretamente por meio de sua Gestora, Patrícia
Rocha, a qual, inclusive, poderá sugerir iniciativas nessa área, independente da convocação de reuniões.
As sugestões e demais tratativas a respeito da campanha serão resolvidas pelo
grupo do Watsapp, inclusive como forma de comunicação constante para demais ações.
Deve ser expedido ofício à Presidência contemplando a sugestão da campanha
relatada, ou por outros meios.
A proposta foi aprovada à unanimidade.
Por fim, deliberou-se por encaminhar ofício à Corregedoria, com vistas a sugerir a
alteração da classificação processual no PJ-e, para que passe a constar, como classe prioritária, os
reclamantes em situação de rua.
A próxima reunião será marcada oportunamente.
A Presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das
Comissões e Comitês do TRT da 13ª Região, e vai assinada pela Juíza ANA PAULA DE AZEVEDO SÁ
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CAMPOS PORTE e por mim.
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