PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Equipe
Coordenador da
reunião
04 de
Novembro
de 2019
Início 10:10h Fim 11:30h
Sala de
Reunião na
Presidência
Comitê Gestor da
Igualdade de Gênero
do TRT13
Juíza Veruska
Santana Sousa de Sá
2. Objetivos da Reunião
Elaboração de questionário de pesquisa destinado ao público interno e de minuta de Política de
Igualdade de Gênero no âmbito do TRT 13, para apresentar à Presidência do Regional.
3. Participantes
Nome Lotação
1. Magistrada Veruska Santana Sousa de Sá 2ª VT de João Pessoa
2. Lúcio Flávio Nunes da Silva SEGEPE
3. Catarine Helena Limeira Pimentel SGP
4. Maria Tereza Pereira Lobo NUSA
5. Gianne Soares Sampaio GDES
6.
4. Discussão da Pauta
Assunto Responsável
a. Abertura da reunião:
a.1. A Magistrada Veruska abriu os trabalhos, substituindo a
Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, cuja ausência foi
devidamente justificada, e designou a servidora Catarine para redação da
ata de reunião, na qual seguirá anexada a lista de presença;
a.2. A Magistrada Coordenadora sintetizou a pauta discutida em reunião
anterior para conhecimento dos membros ausentes;
Juíza Veruska Santana
Sousa de Sá
b. Questionário ao público interno (em produção):
b.1. Verificada em reunião anterior a maior ocupação masculina dos cargos
de gestão no TRT13, foi solicitado à psicóloga Maria Tereza Pereira Lobo a
elaboração de questionário com finalidade de pesquisar as dificuldades
enfrentadas pelas servidoras em ocupar cargos de gestão, bem como
eventual discriminação de gênero no preenchimento das vagas;
b.2. A servidora Tereza apresentou proposta de questionário e coletou
sugestões dos demais membros da comitê, propondo, ao fim, o apoio da
AGE para contribuição com dados estatísticos, o que foi aprovado por todos
e dada à mesma a responsabilidade do contato com o respectivo setor;
b.3. Concluído, o questionário será encaminhado por e-mail aos membros
Maria Tereza Pereira
Lobo
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do comitê para aprovação e encaminhamento à Presidência, por protocolo
administrativo, juntamente à minuta de Politica de Igualdade de Gênero;
b.4. O Comitê registrou a necessidade de, em caso de aprovação do
questionário pela Presidência, solicitar divulgação pela ACS através de
matéria na intranet que esclareça a importância do preenchimento do
formulário por todos, bem como sua sigilosidade, além da sua realização, se
possível, de fevereiro a março de 2020;
c. Política de Igualdade de Gênero (em produção):
c.1. Apresentada a minuta inicial pela servidora Catarine, revelou não ter
encontrado documento semelhante em outros Tribunais, ficando sob sua
responsabilidade os devidos ajustes, a exemplo da definição das atribuições
do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do TRT13, e posterior envio
eletrônico aos membros do comitê para aprovação e encaminhamento da
proposta à Presidência;
c.2. Em reunião, o servidor Lúcio, que participa de grupo nacional destinado
aos trabalhos em gestão de pessoas, consultou eletronicamente outros
Regionais acerca da existência de normativo sobre a matéria, que, em caso
positivo, será encaminhado à servidora Catarine para pesquisa de
elementos relevantes;
Catarine Helena
Limeira Pimentel e
Lúcio Flávio Nunes da
Silva
d. Participação feminina em Comitês, Comissões e Cargos de Gestão:
d.1. A servidora Catarine apresentou pesquisa da participação feminina em
Comitês e Comissões, revelando a notória maioria masculina. Quanto à
ocupação dos Cargos de Gestão no TRT13, informou que tentou consultar a
AGE sobre a possibilidade de extrair do Horus relatório quantitativo, haja
vista que aparentemente só apresenta relatório em termos percentuais;
d.2. O servidor Lúcio se prontificou a apresentar ao Comitê um mapeamento
de cargos para pesquisa da participação feminina na ocupação dos Cargos
de Gestão no TRT13.
Catarine Helena
Limeira Pimentel e
Lúcio Flávio Nunes da
Silva
5. Deliberações da reunião
5.1. As propostas revisadas de questionário e Política de Igualdade de Gênero seguirão por e-mail para
aprovação final pelo Comitê Gestor da Igualdade de Gênero até o fim do mês corrente e, aprovadas,
encaminhadas para deliberação da Presidência do Tribunal;
5.2. Reunião em 02 de março de 2020, às 10h.
João Pessoa, 04 de novembro de 2019.
Catarine Helena Limeira Pimentel
Chefe do Núcleo de Gestão de Expedientes da SGP
Comitê Gestor da Igualdade de Gênero
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Assinado digitalmente por
CATARINE HELENA LIMEIRA
PIMENTEL:201305836
Data: 2019-11-06 13:38:06
