PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

Processo: 0000071-82.2021.5.13.0000

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 022/2021

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA

Desembargadores THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, ANA MARIA FERREIRA

MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE,

PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE

ALMEIDA e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO,

considerando as Resoluções n.º 194 e 195/2014, do Conselho Nacional

de Justiça, que tratam, respectivamente, de Política Nacional de

Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e de Distribuição

de Orçamento nos Órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo

graus;

considerando o teor da Resolução Administrativa n.º 111/2014, deste

além de homologar o resultado da eleição, indicar e aprovar os nomes

dos demais membros para composição do Comitê Gestor Regional da

Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos

membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau bem assim assegurar

a participação de magistrados e servidores indicados por suas

respectivas associações nos referidos Comitês e, ainda, designar os

membros para compor o Fórum Permanente Interinstitucional;

considerando competir à Presidência da Corte a definição da

composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau, assegurando a

participação de magistrados e servidores indicados por suas

Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de

Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau e

declarar eleitos:

I - A Juíza do Trabalho FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ.

II - O servidor JOY ALLAN DE SOUSA - Técnico Judiciário.

Art. 2º Escolher, a partir de lista de inscritos, para comporem o

Comitê:

I - NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA - Juíza do Trabalho Titular da 3ª

VT de Campina Grande;

II - FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA - Técnico Judiciário.

Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e do

Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, com os seguintes membros,

titulares e suplentes:

TITULAR SUPLENTE

UBIRATAN MOREIRA DELGADO

(matrícula 103.003.500) –

Desembargador do Tribunal

Regional do Trabalho 13ª Região –

Presidente da Comissão

PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA

(matrícula n.º 104.248.445) -

Juiz Auxiliar da Presidência

FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES

NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA

Trabalho Titular da 4ª Vara do

Trabalho de João Pessoa/PB. Juíza

escolhida dentre as inscritas.

do Trabalho Substituto -

Supervisor da Central Regional de

Efetividade.

JOY ALLAN DE SOUSA (matrícula n.º

255.047.077) - Servidor escolhido

dentre os inscritos.

RAFAEL GALDINO MAIA (matrícula

n.º 201.340.361), Técnico

Judiciário, lotado na Vara do

Trabalho de Sousa.

FRANCISCO CARLOS FIRMINO DE SOUSA

(matrícula n.º 250.162.254) -

WELTON DA SILVA MANGUEIRA

(matrícula n.º 255.100.521)

Desembargador Presidente.

II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445) - Juiz

Auxiliar da Presidência.

III - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA (matrícula n.º 210.009.130) -

Diretor-Geral de Secretaria.

IV - LEONARDO GUEDES PEREIRA(matrícula n.º 245.053.393) - Diretor

de Secretaria de Planejamento e Finanças - SPF

Art. 6º Assegurara participação, sem direito a voto, de

representante da Associação dos Magistrados do Tribunal Regional do

Trabalho da 13ª Região - AMATRA 13, de representante da Associação

Parágrafo único. As associações de magistrados e servidores serão

convidadas, mediante ofício, para participarem das reuniões.

Art. 7º Aprovar, a nova composição do Fórum Permanente

Interinstitucional, os nomes dos membros:

I - UBIRATAN MOREIRA DELGADO (matrícula n.º103.003.500) -

Desembargador do TRT13ª Região.

II - PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula n.º 104.248.445) - Juiz

Auxiliar da Presidência.

III - ALEXANDRE GONDIM GUEDES PEREIRA(matrícula n.º 210.009.130) -

Diretor-Geral de Secretaria.