TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata da 3ª Reunião da Comissão Permanente de Segurança -

2022

1.

Identificação da Reunião

Data

Horário

Local

Coordenador da reunião

03/08/2022

Quarta-feira

Início

13:30

h

Término

14:30h

Videoconferência

Paulo Roberto Vieira Rocha -

Juiz Auxiliar da Presidência

2.

Participantes

Nome

Lotação

1

Paulo Roberto Vieira Rocha

Juiz Auxiliar da Presidência

2

Lindinaldo Silva Marinho

Juiz Auxiliar da Corregedoria

3

Marcelo Carniato

Juiz do Trabalho Substituto

4

Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto

Juíza do Trabalho Titular da 13ª VTJP

5

Jefferson Pereira da Costa e Silva

Coordenadoria de Segurança institucional

6

Lúcio Flávio Nunes da Silva

SEGEPE

7

Joy Allan de Sousa

JAP

3.

Discussão da Pauta

Assunto

Iniciada a reunião, o coordenador saudou os presentes.

Teceu comentários sobre a atuação e atribuições da COMSEG, para os novos membros.

Passou aos pontos da pauta.

PAUTA:

O Coordenador de Segurança Institucional apresentou esclarecimentos sobre os temas a seguir:

1 -

Regulamentação e atualização das armas do TRT,

utilizadas pelos APJs em RA,

em seu tipo,

modelo e calibre(.40 e 9mm);

Ficou definido que a CSI irá apresentar minuta de texto à coordenação da COMSEG, a qual será dada

conhecimento a todos os membros,

por arquivo compartilhado,

com prazo para análise,

para,

ao

final, em sendo aprovada, ser enviado à Presidência.

2 - Edição de um Provimento, da Corregedoria, que regule a condução coercitiva de testemunha;

Sobre o item 2,

o mesmo será discutido em reunião técnica para apresentação de minuta do texto

para aprovação da SCR.

3 - Normatização da avaliação técnica e psicológica, realizada por profissionais do TRT, para fins de

encaminhamento de solicitação de expedição de portes de armas institucionais e pessoais dos

magistrados e APJ´s;

Foi concedida a palavra ao APJ GUARACY MEDEIROS, que trouxe ao conhecimento dos presentes da

adoção,

por outros tribunais,

onde a autorização para uso de armamento institucional,

seja dada

pelo Presidente do Tribunal, embasado em laudo de psicólogo da instituição e do respectivo instrutor

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PAULO

ROBERTO

VIEIRA

ROCHA

05/09/2022 13:05

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

Ata da 3ª Reunião da Comissão Permanente de Segurança -

2022

de tiro. Disse apenas da necessidade de regulamentação pelo tribunal.

Idem, Item 1.

4 - Atualização da RA 003/2011, do TRT13(veículos);

Idem, Item 1.

5 - Apresentação da imperiosa necessidade de se reestruturar a CSI, em suas nomenclaturas e em

suas funções,

tendo em vista as novas atribuições e responsabilidades, a exemplo de se efetivar,

com mais eficiência e efetividade,

o acompanhamento e fiscalização dos trabalhos realizados

pelos APJs e vigilantes patrimoniais que laboram no Fórum Maximiano Figueiredo.

Idem, Item 1.

Dr. Lindinaldo sugeriu pasta com os normativos embasadores das mudanças a serem propostas, para

acesso pelos membros.

A coordenação registra a criação de grupo de E-Mail institucional ,denominado COMSEG para envio

e recepção de informações, pelos membros.

Próxima reunião,

agendada para 23/11/2022, às 13:30 horas, de forma telepresencial, pelo Google

Meet.

Sem mais assuntos para tratar, a reunião foi encerrada.

A presente Ata foi digitada por mim, JOY ALLAN DE SOUSA, e segue assinada pelo Coordenador

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