TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 3ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual – TRT 13ª – 2022
1.
Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador
da
reunião
02/06/2022
Terça-feira
Início
14h
Término
15h
Videoconferência
Magistrada Mirella D’arc
de Melo Cahu
Arcoverde de Souza
2.
Objetivos da Reunião - Pauta
1.
Avaliação do evento
realizado por
esta Comissão,
sob o tema Semana de
Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, no dia 25.05.2022;
2. Análise das denúncias apresentadas;
3. Metodologia de intervenção da Comissão;
Participantes
Nome
Lotação
1
Mirella D’arc de Melo Cahu A. de
Souza
Juíza do Trabalho Substituta
2
Cybelle Falcone de Mello
Gabinete do Des.Eduardo Sérgio de Almeida
3
Márcia Valério
Secretaria-Geral da Presidência
4
Kylza Solange Pessoa de Lima
Coordenadoria de Material e Patrimônio
5
Leonardo Eduardo Costa
Terceirizado - Vigilância
7
Rosane Helena Cardoso de Melo
Psicóloga
3.
Discussão da Pauta
Assunto
Iniciada a reunião,
após os cumprimentos de praxe,
a Juíza Mirella Cahu franqueou a
palavra a todos para que expusessem suas impressões a respeito do primeiro evento
realizado por esta comissão.
Após as manifestações sobre o evento,
Cybelle trouxe à baila questão levantada por
terceiros a respeito dos questionários disponíveis para preenchimento,
momento em que
algumas sugestões foram lançadas em busca de melhorias e adequação à realidade.
Dra.
Mirella ponderou sobre a viabilidade desta Comissão trabalhar
em parceria com a
Ouvidoria da Mulher e com o Comitê de Igualdade de Gênero, Raça e Diversidade, dada a
similitude dos temas aos quais são afetos.
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MIRELLA
DARC DE
MELO CAHU
ARCOVERD
E DE SOUZA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 3ª Reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral e do Assédio Sexual – TRT 13ª – 2022
Dando continuidade,
Dra.
Mirella trouxe ao conhecimento de todos o interesse de uma
servidora em fazer parte das reuniões desta Comissão,
em virtude de já haver tratado do
tema afeto a este Colegiado.
Na oportunidade,
Dra.
Mirella,
demonstrando preocupação
com o sigilo das informações aqui
colhidas,
em virtude da troca de experiências,
sugeriu
permitir que a servidora participe como ouvinte apenas das reuniões com caráter formativo.
Franqueada a palavra, por maioria, deliberou-se por não permitir a participação da servidora
nas reuniões, em virtude do caráter sigiloso das informações colhidas por esta Comissão.
Em seguida, passou-se a tratar dos casos concretos que já estão sob análise da Comissão.
Deliberou-se
que,
em virtude
da
sua
formação
enquanto Psicóloga,
Rozane ficará
responsável
por ouvir as próximas manifestações, fazer a triagem e repassar ao Colegiado.
Que essa escuta poderá ser
realizada com a participação da servidora Márcia Valério,
representante da Presidência.
Quando requerido pela parte manifestante a presença de uma Magistrada, Dra. Mirella ou a
Juíza Maria das Dores participará da oitiva. Deliberou-se, ainda, que os depoimentos serão
gravados, com vistas à documentação e apresentação à Comissão.
Após,
passou-se a tratar
das
modalidades
de intervenção e enfrentamento a serem
adotadas pela Comissão.
Sem mais assuntos para deliberar, a reunião foi encerrada.
A presente Ata foi
digitada por
mim,
Maria Cardoso Borges,
e segue assinada pela
Magistrada Mirella D’arc de Melo Cahu Arcoverde de Souza.
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