Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
ATO TRT13 SGP N.º 53, DE 03 DE MAIO DE 2022
Altera o Art. 3º do ATO TRT SGP N° 030/2022 que trata
da
Comissão
de
Prevenção e
Enfrentamento do
Assédio Moral
e do Assédio Sexual
no âmbito do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
O DESEMBARGADOR
PRESIDENTE
DO TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
nos termos do PROAD Nº 4429/2022,
CONSIDERANDO a indicação e justificativas apresentadas pela Juíza
Coordenadora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral
e do Assédio
Sexual, de novos integrantes para a citada comissão,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar o Art. 3º do ATO TRT SGP N° 030/2022, o qual passa a ter a
seguinte redação:
“Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
(...)
h) MARIA DA DORES ALVES (matrícula 104.200.405), Juíza do Trabalho;
i)
ROSANE HELENA CARDOSO DE MELO (matrícula 201.341.162),
Analista
Judiciária, especialidade Psicologia.”
Art. 2º
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DA_e.
Leonardo José Videres Trajano
Desembargador Presidente
LEONAR
DO JOSE
VIDERES
TRAJANO