PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT13 N.º 061/2022
Processo: 0000290-61.2022.5.13.00000
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, em
Sessão Administrativa presencial, realizada em 02/06/2022, sob a Presidência de Sua Excelência o
Senhor Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, com a presença da Representante
da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua Excelência o Senhora Procuradora ANDRESSA ALVES
LUCENA RIBEIRO COUTINHO, presentes Suas Excelências os Senhores Desembargadores THIAGO
DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN MOREIRA
DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e MARGARIDA
ALVES DE ARAUJO SILVA,
CONSIDERANDO a aposentadoria de Sua Excelência Desembargadora Ana Maria Ferreira
Madruga, a teor do Decreto Presidencial publicado no DOU, Seção 2, Edição 39, em 24/02/2022;
CONSIDERANDO
que
as
designações
para
a
composição
de
Turmas,
Escola
Judicial,
Ouvidoria, Comissão de Jurisprudência, Comissão da Revista do Tribunal, Comissão do Regimento
Interno e Comissão de Vitaliciamento ocorrem junto às eleições para os cargos de Presidente, de
Vice-Presidente e Corregedor do Regional;
RENAN
CARTAXO
MARQUES
DUARTE
CONSIDERANDO a proximidade do fim do mandato administrativo 2021/2023, consoante a
Resolução Administrativa TRT13 nº 129/2020;
RESOLVEU, por unanimidade de votos, alterar o art. 5º, I, alínea b, da Resolução TRT13 129/2020 para:
Art. 1º Designar, até o fim do biênio 2021/2022, como membro da Comissão de Uniformização
de Jurisprudência:
a) a Desembargadora Margarida Alves de Araújo Silva.
Art. 2º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se no DA_e.
MARIA DE FÁTIMA RAPOSO DE FRANCA
Secretária Geral Judiciária Substituta