TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO

REUNIÃO - Ministério Público do Trabalho da Paraíba e

Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba

Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades

presenciais

1. Identificação da Reunião

Data

Horário Local Coordenador da reunião

3. Participantes:

Nome Lotação

Presidência TRT

MPT-PB

MPT-PB

ACS

Descrição da Reunião

O Desembargador Presidente, Wolney de Macedo Cordeiro,

cumprimentou a todos os Juízes presentes, fez uma breve explanação

do objetivo da reunião, qual seja, apresentação de plano de retomada

gradual das atividades presenciais.

Fase 1 (Res. CNJ 322/2020 – depende de autorização do CSJT)

- Atendimento preferencialmente remoto, mas pode ser presencial

- Abertura parcial e limitada das Unidades, com contingente reduzido

de servidores;

- Acesso excepcional e autorizado do público

- Realização audiências exclusivamente telepresenciais

Cronograma: talvez 1º de julho (CSJT autorização)

Fase 2 (seguinte à Res CNJ 322/2020 - sem marco normativo)

- Atendimento preferencialmente remoto, não excepcional;

- Abertura parcial e limitada das Unidades;

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presenciais

- Atendimento presencial, excepcionalmente remoto;

- Abertura integral das unidades

- Retorno das audiências e sessões presenciais

Explicou o Desembargador Presidente que a migração da fase 0

(atual) para a fase 1 exige algumas medidas administrativas, quais

sejam:

-estruturação das salas de audiência, de balcões e gabinetes, com

instalação de divisórias, afastamento das mesas de audiência,

colocação de fitas e barreiras físicas para atendimento; sinalização de

corredores; interdição/limitação de uso de longarinas e elevadores;

suspeitos e definição de EPIs para Oficiais de Justiça e Agentes de

Segurança.

- disciplinamento de acesso de servidores, magistrados, advogados e

partes para o devido acompanhamento e restrição daqueles

identificados com sinais de contágio, e encaminhamento ao serviço de

saúde;

- fechar plano de comunicação social para estabelecer interação com

a sociedade;

- submissão do plano de retomada às autoridades de saúde locais

para legitimação;

na fase 1:

- abertura parcial e limitada das unidades jurisdicionais e

administrativas para atendimento presencial, priorizando o remoto;

- uso obrigatório de máscaras por magistrados, servidores, advogados

e partes;

- acesso condicionado à medição de temperatura, para restrição

daqueles com temperatura alterada, o qual seria encaminhado ao

NUSA;

- estabelecimento de protocolos para casos suspeitos, público interno

e externo;

aqueles de grupo de risco

- possibilidade de magistrado e digitador comparecer às unidades para

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presenciais

- proibição de realização de eventos públicos e reuniões presenciais,

inclusive da oficina do teletrabalho;

- limitação e redução do expediente destinado ao atendimento ao

público;

- observância estrita e severa de distanciamento entre os servidores,

no mínimo 2 m;

- proibição de compartilhamento de objetos de trabalho;

- proibição de uso de catraca, controle de acesso e leitura biométrica e

de cartão;

- suspensão das consultas eletivas odontológicas e dos exames

periódicas de servidores em teletrabalho, apenas as urgências serão

Quanto à fase 2, destacou como desafiadora porque mais flexível:

- possibilidade de realização de algumas audiências e alguns

encontros presenciais;

- necessidade de observância a todas as medidas de restrição de

acesso e distanciamento da fase 1;

- recomenda a formação de equipes reduzidas, mantendo o trabalho

remoto, no mínimo 50% do contingente das equipes, e o gestor

estabelece o quantitativo de trabalho remoto necessário;

- possibilidade de algumas sessões de julgamento presenciais;

- intervalo mínimo de 45 minutos entre as audiências;

de retomada pelas autoridades de saúde e autorização do CSJT, mas

sem previsão para ocorrer, desde que as condicionantes sejam

implementadas.

Em prosseguimento, o Desembargador Presidente asseverou que, na

fase 3, reestabelecer-se-á a retomada das equipes, das audiências e

sessões presenciais, atendimento ilimitado do público, retorno do

controle de acesso com uso de catracas, retorno do regime de

teletrabalho, etc.

A ocorrer quando houver o controle significativo do COVID19,

aprovação das unidades sanitárias e do CSJT, mas sem previsão.

iniciativas, que podem ser aplicadas no âmbito do MPT.

O Procurador Carlos Eduardo parabenizou o Tribunal pela iniciativa e

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presenciais

audiências, na qualidade de custus iuris.

O Desembargador destacou que, muito embora tenha passado

despercebida a situação, a equidistância de 2 metros, entre

magistrado, procurador do trabalho e secretário de audiência, será

respeitada.

O Procurador Márcio Evangelista demonstrou concordância com as

medidas pensadas pelo TRT 13ª Região.

O Presidente da OAB PB, em sua fala, apresentou sugestão de o

TRT realizar sessões telepresenciais, para que sejam oportunizadas

as sustentações orais.

O Desembargador Presidente informou aos participantes a recém

O Desembargador Presidente do TRT 13 destacou que, na fase 2 e a

critério do magistrado, a audiência mista poderia ocorrer, em especial

por aquele magistrado de grupo de risco.

Por fim, agradeceu o Desembargador Presidente a participação do

MPT e OAB e destacou a importância da parceria oferecida pelas

instituições participantes.

Data da Ata Assinatura

João Pessoa, 17 de junho de 2020 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO

Desembargador Presidente