TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
REUNIÃO - GESTORES ADMINISTRATIVOS
Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades
presenciais
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
11/06/2020
terça-feira
Início 10:0 Término 11:30 Google meet
Desembargador Wolney de
Macedo Cordeiro
2. Pauta da Reunião
Retorno gradual das atividades presenciais – aquisições a serem providenciadas
3. Participantes:
Nome Lotação
1 Wolney de Macedo Cordeiro - Desembargador Presidente Presidência
2 Adriano Mesquita Dantas – Juiz Auxiliar da Presidência Presidência
3 Iselma Maria de Souza Rodrigues Presidência
4 Alexandre Gondim Guedes Pereira GDG
5 Leonardo Guedes Pereira SPF
6 Rossana Lourenço Gomes Marinho CGP
7 Marcelo Teixeira Correa de Oliveira SGJUD
8 Aryoswaldo José Brito Espínola SCR
9 Marcylio Acacy Paulo de Oliveira OD
10 Antonio Fragoso Cavalcante Neto GVP
11 Max Frederico Guedes Pereira AGE
12 Lúcio Flávio Nunes da Silva SEGEPE
13 Rodrigo Cartaxo Marques de Oliveira SETIC
14 Emerson Santos Maul de Andrade CAEMA
15 Jeffersson Pereira da Costa e Silva CSI
16 Caio Geraldo Barros Pessoa de Souza SAI
17 Tybério Adonys de Almeida Fialho AJP
18 Weberte Araújo de Oliveira NC
19 Emmanuely Madruga de Carvalho Fonseca AJP
20 José Vieira Neto ACS
21 Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça SADM
22 José Correia de Albuquerque Júnior FMF
23 Henrique Tadeu Costa Marcolino Gomes NUSA
24 Walter Cavalcante de Azevedo CDA
4. Discussão da Pauta
Assunto Responsável
a. Descrição da Reunião
O Desembargador Presidente, Wolney de Macedo Cordeiro,
cumprimentou a todos os participantes, fez uma breve explanação do
objetivo da reunião, qual seja, apresentação de plano de retomada
gradual das atividades presenciais.
Wolney de Macedo
Cordeiro
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Inicialmente, expôs o presidente sobre as fases da retomada:
Fase 0 (atual - Res CSJT 262/2020 e Ato TRT 52/2020)
- Atendimento exclusivamente remoto
- Fechamento das Unidades
- Acesso muito excepcional e autorizado do público
Fase 1 (Res. CNJ 322/2020 – depende de autorização do
CSJT)
- Atendimento preferencialmente remoto, mas pode ser
presencial
- Abertura parcial e limitada das Unidades, com contingente
reduzido de servidores;
- Acesso excepcional e autorizado do público
- Realização audiências exclusivamente telepresenciais
Cronograma: talvez 1º de julho (CSJT autorização)
Fase 2 (seguinte à Res CNJ 322/2020 - sem marco
normativo)
- Atendimento preferencialmente remoto, não excepcional;
- Abertura parcial e limitada das Unidades;
- Acesso excepcional e autorizado do público;
- Audiências preferencialmente telepresenciais, não
exclusivamente.
Fase 3 (sem previsão)
- Atendimento presencial, excepcionalmente remoto;
- Abertura integral das unidades
- Retorno das audiências presenciais
Explicou o Desembargador Presidente que, atualmente,
enfrentamos a fase 0 e que a migração para a fase 1 exige
algumas medidas administrativas, quais sejam:
- instalação de divisórias nas salas de audiências, mediante
afastamento das mesas e colocação de divisórias em acrílico;
sinalização de corredores; interdição/limitação de uso de
longarinas e elevadores; instalação de barreiras físicas para
atendimento ao público.
- aquisição de insumos: máscaras, luvas, face shields, álcool
etílico e em gel, dispenser’s de álcool em gel para disponibilização
às unidades, além de termômetros eletrônicos para o
disciplinamento do acesso de magistrados, servidores, advogados
e partes com a medição de temperatura;
- EPIs para Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança.
- disciplinamento de acesso de servidores, magistrados,
advogados e partes para o devido acompanhamento e restrição
daqueles identificados com sinais de contágio, e encaminhamento
ao serviço de saúde;
- Fechar plano de comunicação social para estabelecer interação
com a sociedade;
- Submissão do plano de retomada às autoridades de saúde locais
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para legitimação;
- intensificação de limpeza predial pelos terceirizados e
contratação de desinfecção de ambiente com material específico
ao combate da COVID 19, que se encontra em estudo a
necessidade de contratação.
Destacou que, conforme autorização o CSJT, a previsão para
início da fase 1 é 1º de julho.
Enfatizou o Desembargador Presidente como requisitos para
ingresso na fase 1:
- abertura parcial e limitada das unidades jurisdicionais e
administrativas para atendimento presencial, priorizando o remoto;
- uso obrigatório de máscaras por magistrados, servidores,
advogados e partes;
- acesso condicionado à medição de temperatura, com restrição
daqueles com temperatura alterada, o qual seria encaminhado ao
NUSA;
- estabelecimento de protocolos para casos suspeitos, público
interno e externo;
- limitação do uso de elevadores para, no máximo 2 ou 3 pessoas,
a depender da capacidade do elevador, com sinalização no piso e
paredes;
- proibição de audiências presenciais;
- redução das equipes de servidores no trabalho presencial,
priorizando aqueles que não prestarem trabalho remoto e
excetuando aqueles de grupo de risco
- possibilidade de magistrado e digitador comparecer às unidades
para condução de audiência telepresencial;
- proibição de realização de eventos públicos e reuniões
presenciais;
- limitação e redução do expediente destinado ao atendimento ao
público;
- observância estrita e severa de distanciamento entre os
servidores, no mínimo 2 m;
- proibição de compartilhamento de objetos de trabalho;
- proibição de uso de catraca, controle de acesso e leitura
biométrica e de cartão
- suspensão das consultas eletivas odontológicas e dos exames
periódicas de servidores em teletrabalho, apenas as urgências
serão atendidas;
- intensificação da limpeza de ambiente, portas, corrimãos,
elevadores, etc.
Condicionantes da retomada: aquisição de insumos e
equipamentos planejados, aprovação do Plano de retomada pelas
autoridades sanitárias e autorização do CSJT;
Quanto à fase 2, destacou como desafiadora porque mais
flexível:
- possibilidade de realização de algumas audiências e alguns
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encontros presenciais;
- necessidade de observância a todas as medidas de restrição de
acesso e distanciamento da fase 1;
- recomenda a formação de equipes reduzidas, mantendo o
trabalho remoto, no mínimo 30% do contingente das equipes, e o
gestor estabelece o quantitativo de trabalho remoto necessário;
- possibilidade de algumas sessões de julgamento presenciais;
- intervalo mínimo de 45 minutos entre as audiências;
- audiências presenciais de forma intercalada entre varas e em
dias alternados para evitar aglomeração de pessoas;
- utilização do auditório do Tribunal Pleno para as sessões das
Turmas de Julgamento, em datas alternadas e com limitação de
uso dos assentos para observância do distanciamento entre as
pessoas;
Registra que se condicionantes da fase 2 são: aprovação do Plano
de retomada pelas autoridades de saúde e autorização do CSJT,
com previsão para início em agosto ou setembro, desde que as
condicionantes sejam implementadas.
Em prosseguimento à apresentação, o Desembargador
Presidente, assevera que, na fase 3, reestabelece-se a retomada
das equipes, das audiências e sessões presenciais, atendimento
ilimitado do público, retorno do controle de acesso com uso de
catracas, etc.
Abertas as discussões, o Diretor-geral de Secretaria demonstrou
preocupação com o retorno em 1º de julho em razão da
possibilidade de não conclusão de aquisição do material
necessário e imprescindível ao retorno.
O Diretor administrativo falou da dificuldade de estimativa de
consumo de álcool etílico e em gel, mas destacou a existência de
um estoque preexistente para a retomada.
O assessor de comunicação sugeriu que o material da reunião só
fosse repassado após a finalização das reuniões quando se terá
um material mais concreto.
O assessor jurídico registrou preocupação com o sistema de
circulação de ar condicionado.
O Desembargdor Presidente ponderou que todos os prédios do
TRT13 foram projetados para refrigeração artificial, que alguns
setores podem até funcionar com janelas abertas, outros não. Mas
que o atendimento dos requisitos do retorno pode suprir a
exigência de ambiente mais aberto.
O Chefe do Gabinete da Vice-presidência questionou quais
servidores deveriam retornar para o trabalho presencial.
O Presidente destacou que o grupo de risco deve permanecer em
trabalho remoto e que, na fase 2, poderá ser estabelecido um
quantitativo mínimo de trabalho remoto.
O chefe de segurança asseverou a existência de câmeras de
medição de temperatura que tem apresentado resultado ágil e
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eficiente.
O Presidente autoriza estudo de custo para verificar viabilidade
para o TRT.
O coordenador de documentação e arquivo destaca que o SENAI
está confeccionando e doando essas câmeras, propondo-se a
analisar a possibilidade de aquisição para o TRT.
O Diretor do Núcleo de Saúde registra que, após estudo sobre a
necessidade de desinfecção predial, a equipe do NUSA concluiu
que o TRT poderia adquirir o material próprio para essa
desinfecção e providenciar o treinamento de alguns terceirizados,
que já prestam serviço para o TRT, para fazer esta desinfecção.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.
5. Deliberações:
Data da Ata Assinatura
João Pessoa, 11 de junho de 2020 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO:103147770
Assinado de forma digital por
WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO:103147770
Dados: 2020.07.01 11:27:34 -03'00'
