TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
REUNIÃO - Chefes de Gabinete, Diretores de Secretaria,
Astra e Sindjuf
Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades
presenciais
1. Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
17/06/2020
terça-feira
Início 14:00 Término 15:00 Google meet
Desembargador Wolney de
Macedo Cordeiro
2. Pauta da Reunião
Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades presenciais
3. Participantes:
Nome Lotação
1 Wolney de Macedo Cordeiro - Desembargador Presidente Presidência
2
Adriano Mesquita Dantas – Juiz Auxiliar
Presidência
3
Isêlma Maria de Souza Rodrigues
SGP
4
José Vieira Neto
ACS
5
Arinaldo Alves de Sousa
8ª VT JPA
6
Adelmo Antonio de Albuquerque Sousa
4ª VT JPA
7
Adriano Barreto Vieira
GDEA
8
Abia Maria de Holanda Cunha Barreto
GDAM
9
Alexandre Wanderley Maia Paiva
GDPM
10
Claudia Guimaraes Pimentel Costa
CENATEN
11
Catarine Helena Limeira Pimentel
VT ITP
12
Edivaldo Ferreira Pacheco Filho
5ª VT JPA
13
Eduardo Jorge Feitosa Guedes Pereira
VTCTR
14
Francisco Antonio Leocadio
11ª VT JPA
15
Francisco de Assis Queiroz
12ª VT JPA
16
Francisco Jose Rocha Pereira
7ª VT CG
17
Hyderlandson Coelho da Costa
GDTA
18
Joarez Luiz Manfrin
10ª VT JPA
19
Luciano Esmeraldo Guimaraes
1ª VT STA
20
Leonardo Maroja Arcoverde Nobrega
GDCC
21
Lucio da Nobrega Mascena
9ª VT JPA
22
Marcondes Antonio Marques
VT PT
23
Maria Auxiliadora Queiroz de Oliveira
2ª VT CG
24
Ozanete Gondim Guedes Pereira
13ª VT JPA
25
Paulo Lindenberg Castor de Lima
GDES
26
Patricia Zuila Teotonio Rodrigues Pires
7ª VT JPA
27
Rossana Lourenco Gomes
GDWM
28
Rafaela Oliveira Marques Dantas
4ª VT CG
29
Romero Dantas Maia
2ª VT STA
30
Sampaio Geraldo Lopes Ribeiro
1ª VT JPA
31
Tereza Cris/na Cavalcan/ Neiva Coelho
GDUD
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
REUNIÃO - Chefes de Gabinete, Diretores de Secretaria,
Astra e Sindjuf
Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades
presenciais
32
Talita Simoes Leao
CRE
33
Welton da Silva Mangueira
6ª VT CG
34
Ranniery dos Santos Leite
1ª VT CG
35
Abilio de Sa Neto
6ª VT JPA
36
Ana Carolina Silva Costa Miranda
2ª VT JPA
37
Alda Willa Queiroz de Oliveira Fernandes
3ª VT CG
38
Deborah Madruga do Amaral Leitao
GDLT
39
Erinaldo Lucena de Araujo
5ª VT CG
40
Evilasio da Silva Dantas – representante do SINDJUF PB
SINDJUF
41
Flavio Felix do Nascimento
VT GBA
42
Heldegardo dos Santos
2ª VT JPA
43
Raul Cavalcante Silva
VTSO
44
Roberta Correia Cavalcante Caldas
CEJUSC
45
Sandra Campos de Assis
3ª VT JPA
46
Sergio Augusto Moreira Teixeira – Presidente da ASTRA PB
ASTRA
47
Sonia Karina Guedes Pereira
EJUD
48
Saulo Mendes Sobreira Filho
GDAC
4. Discussão da Pauta
Assunto Responsável
a.
Descrição da Reunião
O Desembargador Presidente, Wolney de Macedo Cordeiro,
cumprimentou a todos os Juízes presentes, fez uma breve explanação
do objetivo da reunião, qual seja, apresentação de plano de retomada
gradual das atividades presenciais.
Inicialmente, expôs o presidente que a retomada das atividades se
submete às seguintes fases:
Fase 0 (atual - Res CSJT 262/2020 e Ato TRT 52/2020)
- Atendimento exclusivamente remoto
- Fechamento das Unidades
- Acesso muito excepcional e autorizado do público
Fase 1 (Res. CNJ 322/2020 – depende de autorização do CSJT)
- Atendimento preferencialmente remoto, mas pode ser presencial
- Abertura parcial e limitada das Unidades, com contingente reduzido
de servidores;
- Acesso excepcional e autorizado do público
- Realização audiências exclusivamente telepresenciais
Cronograma: talvez 1º de julho (CSJT autorização)
Fase 2 (seguinte à Res CNJ 322/2020 - sem marco normativo)
- Atendimento preferencialmente remoto, não excepcional;
- Abertura parcial e limitada das Unidades;
- Acesso excepcional e autorizado do público;
- Audiências preferencialmente telepresenciais, não exclusivamente.
Fase 3 (sem previsão)
- Atendimento presencial, excepcionalmente remoto;
- Abertura integral das unidades
Wolney de Macedo
Cordeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
REUNIÃO - Chefes de Gabinete, Diretores de Secretaria,
Astra e Sindjuf
Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades
presenciais
- Retorno das audiências e sessões presenciais
Explicou o Desembargador Presidente que a migração da fase 0
(atual) para a fase 1 exige algumas medidas administrativas, quais
sejam:
-estruturação das salas de audiência, de balcões e gabinetes, com
instalação de divisórias, afastamento das mesas de audiência,
colocação de fitas e barreiras físicas para atendimento; sinalização de
corredores; interdição/limitação de uso de longarinas e elevadores;
- aquisição de insumos: máscaras, luvas, face shields, álcool etílico e
em gel, dispenser’s de álcool em gel para disponibilização às
unidades, além de termômetros eletrônicos para o disciplinamento do
acesso de magistrados, servidores, advogados e partes com a
medição de temperatura;
- estabelecimento de protocolo para encaminhamento de casos
suspeitos e definição de EPIs para Oficiais de Justiça e Agentes de
Segurança.
- disciplinamento de acesso de servidores, magistrados, advogados e
partes para o devido acompanhamento e restrição daqueles
identificados com sinais de contágio, e encaminhamento ao serviço de
saúde;
- fechar plano de comunicação social para estabelecer interação com
a sociedade;
- submissão do plano de retomada às autoridades de saúde locais
para legitimação;
- intensificação de limpeza predial pelos terceirizados e contratação de
desinfecção de ambiente com material específico ao combate da
COVID 19, que se encontra em estudo a necessidade de contratação.
Destacou que, conforme autorização o CSJT, a previsão para início da
fase 1 é 1º de julho.
Enfatizou o Desembargador Presidente como requisitos para ingresso
na fase 1:
- abertura parcial e limitada das unidades jurisdicionais e
administrativas para atendimento presencial, priorizando o remoto;
- uso obrigatório de máscaras por magistrados, servidores, advogados
e partes;
- acesso condicionado à medição de temperatura, para restrição
daqueles com temperatura alterada, o qual seria encaminhado ao
NUSA;
- estabelecimento de protocolos para casos suspeitos, público interno
e externo;
- limitação do uso de elevadores para, no máximo 2 ou 3 pessoas, a
depender da capacidade do elevador, com sinalização no piso e
paredes;
- proibição de audiências presenciais;
- redução das equipes de servidores no trabalho presencial,
priorizando aqueles que não prestarem trabalho remoto e excetuando
aqueles de grupo de risco
- possibilidade de magistrado e digitador comparecer às unidades para
condução de audiência telepresencial;
- proibição de realização de eventos públicos e reuniões presenciais,
inclusive da oficina do teletrabalho;
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
REUNIÃO - Chefes de Gabinete, Diretores de Secretaria,
Astra e Sindjuf
Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades
presenciais
- limitação e redução do expediente destinado ao atendimento ao
público;
- observância estrita e severa de distanciamento entre os servidores,
no mínimo 2 m;
- proibição de compartilhamento de objetos de trabalho;
- proibição de uso de catraca, controle de acesso e leitura biométrica e
de cartão;
- suspensão das consultas eletivas odontológicas e dos exames
periódicas de servidores em teletrabalho, apenas as urgências serão
atendidas;
- intensificação da limpeza de ambiente, portas, corrimãos,
elevadores, etc.
Condicionantes da retomada: aquisição de insumos e equipamentos
planejados, aprovação do Plano de retomada pelas autoridades
sanitárias e autorização do CSJT;
Quanto à fase 2, destacou como desafiadora porque mais flexível:
- possibilidade de realização de algumas audiências e alguns
encontros presenciais;
- necessidade de observância a todas as medidas de restrição de
acesso e distanciamento da fase 1;
- recomenda a formação de equipes reduzidas, mantendo o trabalho
remoto, no mínimo 50% do contingente das equipes, e o gestor
estabelece o quantitativo de trabalho remoto necessário;
- possibilidade de algumas sessões de julgamento presenciais;
- intervalo mínimo de 45 minutos entre as audiências;
- audiências presenciais de forma intercalada entre varas e em dias
alternados para evitar aglomeração de pessoas;
- utilização do auditório do Tribunal Pleno para as sessões das Turmas
de Julgamento, em datas alternadas e com limitação de uso dos
assentos para observância do distanciamento entre as pessoas;
Registrou que as condicionantes da fase 2 são: aprovação do Plano
de retomada pelas autoridades de saúde e autorização do CSJT, mas
sem previsão para ocorrer, desde que as condicionantes sejam
implementadas.
Em prosseguimento, o Desembargador Presidente asseverou que, na
fase 3, reestabelece-se a retomada das equipes, das audiências e
sessões presenciais, atendimento ilimitado do público, retorno do
controle de acesso com uso de catracas, retorno do regime de
teletrabalho, etc.
A ocorrer quando houver o controle significativo do COVID19,
aprovação das unidades sanitárias e do CSJT, mas sem previsão.
Aberto o espaço para questionamentos e/ou sugestões, apresentaram
os gestores judiciários as seguintes indagações:
Marcondes Antonio Marques: Haverá disponibilização de EPIs para
Diretores?
Alexandre Wanderley: Qual o horário de atendimento na fase 1?
Evilásio Dantas: Quando dar-se-á o retorno dos idosos e com
doenças?
Maria Auxiliadora: O horário de expediente pode ser igual ao horário
de atendimento ao público?
Talita Simões: O prazo dos Oficiais de Justiça continua suspenso na
fase um?
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
REUNIÃO - Chefes de Gabinete, Diretores de Secretaria,
Astra e Sindjuf
Apresentação do Plano de retomada gradual das atividades
presenciais
Claudia Guimarães: solicita distribuição de EPIs para os servidores da
CENATEN;
Paulo Lindenberg: O Nusa atestará a condição de grupo de risco ou
uma autodeclaração do servidor será suficiente?
Francisco Queiroz: É possível realizar instruções e julgamentos na
fase um?
Sampaio Geraldo: Há possibilidade de o TRT firmar convênio com os
Correios para uso do Sistema e-carta, já praticado em outros
Regionais?
Welton Mangueira: O TRT disponibilizará testagem já no retorno da
fase 1?
Eduardo Jorge: Como fica o cumprimento de diligências naquelas
varas em que o Oficial de Justiça é de grupo de risco?
Lúcio da Nobrega: os servidores que retornarão ao trabalho presencial
na fase 1, são fixos ou o gestor pode estabelecer rodízio?
Cláudia Guimarães: O atendimento na CENATEN já ocorre na fase 1?
Maria Auxiliadora: como processar-se-á o atendimento na fase 1?
Marcondes Marques: já existe convênio para anotação de CTPS
digital?
Romero Dantas: O TRT subsidiará testes para os servidores que
atuarão de forma presencial na fase 1 e se as salas de audiências
podem ficar com portas abertas?
O Desembargador Presidente, com base na fala da apresentação do
Plano de Retomada, prestou esclarecimentos a todas as indagações e
disse, ao final, ter orgulho de fazer parte do TRT 13 porque, mesmo
num momento tão difícil, sua equipe continua a prestar um trabalho
com bastante esmero e dedicação.
Na sequência, registraram congratulações à Administração, pela
iniciativa e preocupação com a saúde do corpo funcional, os seguintes
servidores: Saulo Mendes, Arinaldo Alves, Claudia Guimarâes, Paulo
Lindemberg, Ranniery dos Santos, Erinaldo Lucena, Deborah
Madruga, Eduardo Jorge, Romero Dantas, Tereza Cristina Neiva,
Welton Mangueira, Abílio de Sá, Ábia Barreto, Sérgio Augusto Moreira,
Edivaldo Pacheco, Francisco José Rocha, Catarine Helena e Rossana
Lourenço.
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.
5. Deliberações:
Data da Ata Assinatura
1. João Pessoa, 16 de junho de 2020 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Desembargador Presidente
WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO:103147770
Assinado de forma digital por
WOLNEY DE MACEDO
CORDEIRO:103147770
Dados: 2020.07.01 10:46:39 -03'00'
