PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Processo: 0000092-58.2021.5.13.0000
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 023/2021
O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA
TERCEIRA REGIÃO, em Sessão Administrativa, por videoconferência, via
"Zoom", realizada em 08/04/2021, sob a Presidência de Sua Excelência
o Senhor Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO, com a presença
da Representante da Procuradoria Regional do Trabalho, Sua
Excelência a Senhora Procuradora MYLLENA FORMIGA CAVALCANTI DE
ALENCAR MEDEIROS, presentes Suas Excelências os Senhores
Desembargadores THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, ANA MARIA FERREIRA
MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE,
PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE
ALMEIDA e WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO,
Considerando o disposto na Resolução n.º 240, de 09 de setembro de
2016, do Conselho Nacional de Justiça;
Considerando o processo eleitoral levado a termo no âmbito deste
Regional para a eleição de novos membros do Comitê Gestor Local de
Gestão de Pessoas;
Considerando competir ao Plenário desta Corte homologar o resultado
da eleição, indicar e aprovar os nomes dos demais membros para
composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas;
resolveu, por unanimidade de votos, aprovar a presente Resolução,
nos seguintes termos:
Art. 1º Homologar o resultado do processo eleitoral do Comitê Gestor
Local de Gestão de Pessoas e declarar eleitos:
I - Os Juízes do Trabalho Nayara Mota de Sousa, com 57,1%, dos
votos, e Ana Paula Cabral Campos, com 14,3% dos votos.
II – Os servidores Ozanete Gondim Guedes Pereira, com 55,4% dos
votos, e Welton da Silva Mangueira, com 28,1% dos votos.
Art. 2º Escolher, a partir de lista de inscritos, nos termos das
alíneas II e V, do art. 11 da Resolução CNJ n.º 240, de 09 de
setembro de 2016, para comporem o Comitê:
I - Paulo Nunes de Oliveira – Juiz do Trabalho Substituto lotado em
Campina Grande;
II - Edgar Saeger Neto – servidor lotado na Secretaria de Gestão de
Pessoas e Pagamento de Pessoal.
Art. 3º Indicar, nos termos das alíneas I e IV, do art. 11 da
Resolução CNJ n.º 240, de 09 de setembro de 2016, como membros
Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas:
I - Paulo Roberto Vieira Rocha – Juiz Auxiliar da Presidência;
II - Sylvia de Bastos Silva – Servidora lotada na Secretaria Geral
da Presidência.
Parágrafo Único. Fica assegurada a participação de representante da
ASTRA 13 e SINJUF-PB, nas reuniões do Comitê, sem direito a voto.
Art. 4º Aprovar a nova composição do Comitê Gestor Local de Gestão
de Pessoas com os seguintes membros, titulares e suplentes:
TITULAR SUPLENTE
NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA
(matrícula n.º 104.222.968) –
Juíza do Trabalho – Titular da 3ª
Vara de do Trabalho de Campina
Grande – Juíza eleita
FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA
(matrícula n. 101.349.767) Juiz
do Trabalho Substituto -
Supervisor da Central Regional de
Efetividade.
ANA PAULA CABRAL CAMPOS
(matrícula n.º 104223670)– Juíza
Titular da Vara do Trabalho de
Catolé do Rocha/PB – Juíza
eleita.
MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA
(matrícula n.º 101.222.042) –
Juiz do Trabalho.
PAULO NUNES DE OLIVEIRA – Juiz do
Trabalho – Juiz escolhido dentre
os inscritos.
ALEXANDRE ROQUE PINTO (matrícula
n.101.197.370) - Juiz do Trabalho
Substituto fixo da 1ª Vara do
Trabalho de João Pessoa/PB
PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
(matrícula n.º 104.248.445) –
Juiz Auxiliar da Presidência –
Juiz indicado.
LINDINALDO SILVA MARINHO
(matrícula n.º 101.220.905) –
Juiz do Trabalho – Juiz Auxiliar
da Corregedoria.
OZANETE GONDIM GUEDES PEREIRA
(matrícula 245082608) – 1ª Vara
do Trabalho de João Pesssoa/PB –
servidora eleita.
CARLOS ANDRÉ DIAS DOS SANTOS
(matrícula n. 201329533),
servidor da 13ª Vara do Trabalho
de João Pessoa.
WELTON DA SILVA MANGUEIRA
(matrícula n.º 255100521) – 6ª
Vara do Trabalho de Campina
Grande – servidor eleito
KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO
(matrícula n. 201.332083), 6ª
Vara do Trabalho de Campina
Grande.
EDGAR SAEGER NETO (matrícula n.º
245.135.828) – Lotado na
Secretaria de Gestão de Pessoas e
Pagamento de Pessoal
LÚCIO FLÁVIO DA SILVA, Técnico
Judiciário – 6ª Vara do Trabalho
de João Pessoa.
SYLVIA DE BASTOS SILVA (matrícula
n.º 201321491) -Secretaria Geral
da Presidência – Servidora
indicada.
RAFAEL GALDINO MAIA (matrícula
n.º 201.340.361), Técnico
Judiciário, lotado na Vara do
Trabalho de Sousa.
§ 1º O comitê será coordenado por magistrado, não vinculado a órgão
diretivo deste Regional, eleito por seus próprios integrantes.
§ 2º Os membros deste Comitê terão mandato vigente durante o biênio
administrativo em curso, podendo ser reconduzidos por igual período.
Art. 5º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua
publicação.
RENAN CARTAXO MAQUES DUARTE
Secretário Geral Judiciário
