Ata da 3ª Reunião do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão - 2023
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
30.6.2023
sexta-feira
Início
9h
Término
10h05
Videoconferência
Juiz Lindinaldo SIlva Marinho
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1. Resultados do extrator
2. Precatórios e RPV´s
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência, Presidente do Comitê
2
Alexandre Roque Pinto
Juiz Auxiliar da Corregedoria
3
Fernanda Silva de Lima
Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial
4
Rodrigo Cavalcanti Barreto
Secretário da Corregedoria
5
Rodrigo de Araújo Gouveia
Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais
6
Talita Simões Leão
Diretora da VT06CGE
Convidados
Agenor Costa Júnior
Seggest
Rogério Nunes Costa da Silva
Segejud
4. Discussão
De início, registra-se que o integrante Renan Cartaxo Marques Duarte (Secretário Judiciário) encontra-se em
usufruto de férias.
Os servidores Fernanda e Agenor disponibilizaram link para consulta ao que foi apurado entre as diferenças de
dados obtidos a partir das alterações nas regras do eGestão:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/18EZIaeabPhLwtneAyzpfAuETbL3SNZaU6q12fmX4VZo/edit?usp=sharin
g
O juiz auxiliar Lindinaldo destacou a necessidade de análise dos itens relativos aos precatórios, em virtude da
inconsistência entre os dados apurados pela Coordenadoria de Precatórios e os dados obtidos no e-Gestão. O
comitê analisou um processo da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa e identificou que, de fato, o movimento
lançado no Gprec foi inserido no PJe.
O servidor Rodrigo Gouveia informou que a issue indica que os registros de pagamento efetuados no Gprec já
possuem a movimentação incluída no Pje e no eGestão, tendo o juiz auxiliar Lindinaldo sugerido a criação de
relatório que indique quais RP´s não foram pagas e o processo está arquivado definitivamente, a fim de possibilitar
a análise pelas varas do trabalho. Foram, também, analisadas outras hipóteses relacionadas à utilização de filtros
por chips no PJe, definindo-se que a equipe técnica vai pensar no desenvolvimento de rotina que possibilite a
análise.
A equipe técnica informou que iniciou a homologação do extrator 2.10, e destacou que, em primeiro grau, houve
grande diferença em audiências designadas, mas já havia previsão de tal problema - issue de alteração da versão.
Pontua que foram analisados mais de 50 processos e que a inconsistência era decorrente de processos com
audiência cancelada e designada para a mesma data.
Afirmou, ainda, que, no segundo grau, na versão atual do extrator, quando o processo é julgado na sessão, se o
movimento for lançado em 5 dias, deve ser colocada a data do movimento, no entanto, os embargos de
declaração estavam sendo lançados na data da sessão e não do lançamento do movimento.
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
08/08/2023 09:53
Ata da 3ª Reunião do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão - 2023
No que se refere aos acórdãos publicados, caso fosse expedida a notificação para 3 partes, 3 publicações eram
contabilizadas.
A comissão aprovou a implantação do extrator 2.10 para o segundo semestre (a partir de 03/07/2023), sem o
envio de remessas relativas a períodos pretéritos, registrando-se a abstenção do juiz auxiliar da Corregedoria
Alexandre Roque Pinto quanto a tal decisão.
A próxima reunião será realizada dia 28.7.2023, às 9h.
A ata foi digitada por mim, Talita Simões Leão, e segue assinada eletronicamente pelo Juiz Lindinaldo SIlva
Marinho.
