Ata da 6ª Reunião do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão - 2024
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da
reunião
08/10/2024
quarta-feira
Início
14h
Término
Videoconferência
Juiz Lindinaldo Silva
Marinho
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Homologação do novo extrator
2- Hórus Jud
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência, Presidente do Comitê
2
Larissa Leonia Bezerra de A.
Albuquerque
Juíza Auxiliar da Corregedoria
3
Clóvis Rodrigues Barbosa
Juiz Substituto da 6ª VT de João Pessoa
4
José Artur da Silva Torres
Juiz Substituto da 3ª VT de Campina Grande
5
Fernanda Silva de Lima
Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial
6
Otaviano José do Nascimento Alcântara
Chefe da Divisão de Estatística
7
Rodrigo de Araujo Gouveia
Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais
8
Karina Pereira Diniz
Diretora da Segepe
9
Talita Simões Leão
Diretora da 6ª VT de Campina Grande
Convidados
Pedro Henrique Beserra Galvão
SCR
Daniel Araújo Nóbrega
Seggest
Rogério Nunes Costa da Silva
Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados
4. Discussão
De início, registram-se as ausências Ozanete Gondim Guedes Pereira (de férias), Renan Cartaxo
Marques Duarte.
O juiz auxiliar da Presidência iniciou a reunião tratando do novo extrator dos dados do eGestão. O chefe
da divisão de estatística, Otaviano Alcântara,informou que foram analisados os itens e as diferenças
encontradas já estão sendo tratadas nos Jiras nacionais, relacionadas aos itens de conciliação, por
exemplo, não tendo sido identificado nenhum item que impeça a instalação.
A Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial, Fernanda Lima, destacou que, na nova versão do
extrator, será corrigida a situação dos processos sobrestados por IRDR que não estavam sendo
incluídos nos itens 92.434 e 92.428, no 2º grau. Essa falha estava impactando os prazos dos gabinetes,
sendo necessária uma nova remessa referente ao ano de 2024, após a implementação da nova versão.
O juiz auxiliar da Presidência, tratando da planilha disponibilizada
(https://docs.google.com/spreadsheets/d/1XNVIRAgsXhMtUUuktkWBfpRoHC2DzM3qQhSC7pZgdzk/edi
t?gid=286327372#gid=286327372) indagou acerca da diferença do item relativo aos “remetidos para
LINDINALDO
SILVA
MARINHO
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Ata da 6ª Reunião do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão - 2024
outra unidade judiciária”, tendo Otaviano esclarecido que houve duplicação nos itens relativos à
redistribuição pelo Pje (item 90.057).
Outros questionamentos foram feitos pelo juiz auxiliar da Presidência, após análise da planilha acima
referida, a exemplo da linha 42 (prolação de sentença com prazo vencido - aparece percentual negativo
na planilha), liquidações extintas - o valor baixou, item 90.535), item RPV (carga de apenas 3 meses).
O setor de estatísticas esclareceu que o item relacionado ao RPV não era verificado anteriormente, bem
como que procederá à investigação dos demais itens.
Ficou ajustado que a carga relativa ao RPV deve ser efetuada observando-se o ano todo, bem como
que todos os itens devem ser verificados, mesmo quando a diferença é abaixo de 12%.
O resultado do estudo vai ser informado aos membros do comitê via chat.
Tratando-se do BI HórusJud, com link já disponibilizado para o comitê
(https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMDZkYTk5NWItNGIwYi00NTI3LWExZDgtZThmNjIxY2Q1NTdkIi
widCI6ImNjNjQ2NTg5LTkwYjctNDQ2Yi05MDIwLTVhOTY2MzBjMGEyMSJ9), o chefe da divisão de
sistemas nacionais Rodrigo Gouveia informou que falta automatizar o processo de carga dos dados e
publicação, e que a próxima etapa é a validação dos dados.
O juiz auxiliar da Presidência destacou a importância de trazer os dados de 2022, para que se possa
trabalhar com o último triênio.
Ficou ajustado que a fase de análise para homologação seja iniciada na próxima semana.
Foi sugerida a exclusão das varas já extintas.
Por fim, a servidora Fernanda Lima destacou a necessidade de adoção de providências em relação à
Consulta Administrativa mencionada no PROAD nº 4515/2024, onde a Corregedoria Geral determinou a
proibição de lançar a movimentação de homologação de acordo no primeiro grau quando este for
homologado no segundo grau, considerando-se que este Regional possui uma atividade automatizada
que replica os acordos homologados no segundo grau para o primeiro grau de jurisdição..
O comitê deliberou pela interrupção dessa atividade automatizada (robô) e pelo encaminhamento do
PROAD à Secretaria da Corregedoria, para que a Setic tome as providências cabíveis, além de dar
ciência ao CEJUSC.
A Juíza Auxiliar da Corregedoria, Larissa Leônia, informou que a Corregedoria elaborará uma
recomendação, uma vez que a ausência do movimento no segundo grau exigirá o sobrestamento do
processo no primeiro grau, impedindo que o processo siga para o fluxo de acordo. Também será
enviada uma nova consulta à Corregedoria Geral para validar o procedimento adotado por este
Regional.
A ata foi digitada por mim, Talita Simões Leão, e segue assinada eletronicamente pelo Juiz Lindinaldo
Silva Marinho.