Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão - 2024
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
29/02/2024
segunda-feira
Início
14h30
Término
15h45
Videoconferência
Juiz Lindinaldo Silva
Marinho
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1- Novos integrantes do comitê;
2- Remessa de dados e-Gestão;
3- Análise da planilha disponibilizada relativa aos dados do Gprec.
3. Participantes
Nome
Lotação
1
Lindinaldo Silva Marinho
Juiz Auxiliar da Presidência, Presidente do Comitê
2
Larissa Leonia Bezerra de A. Albuquerque
Juíza Auxiliar da Corregedoria
3
José Artur da Silva Torres
Juiz Substituto da 3ª VT de Campina Grande
4
Renan Cartaxo Marques Duarte
Secretário Geral Judiciário
5
Ozanete Gondim Guedes Pereira
Secretária da Corregedoria
6
Fernanda Silva de Lima
Coordenadora de Inteligência e Gestão Negocial
7
Otaviano José do Nascimento Alcântara
Chefe da Divisão de Estatística
8
Hugo Imperiano Nóbrega
Chefe da Divisão de Sistemas Nacionais substituto
9
Talita Simões Leão
Diretora da 6ª VT de Campina Grande
Convidados
Marcello Wanderley Maia Paiva
Juiz do Projeto Garimpo
Daniel Araújo Nóbrega
Seggest
Agenor da Costa Júnior
Seggest
Rogério Nunes Costa da Silva
Núcleo de Gestão Negocial e Análise de Dados
3. Discussão
De início, registra-se que o magistrado Clóvis Rodrigues Barbosa está em gozo de férias.
Foram dadas as boas vindas às novas integrantes, juíza auxiliar da Corregedoria e secretária
da Corregedoria e destacado o trabalho do comitê no direcionamento das decisões
relacionadas ao e-Gestão, bem como a importância da participação da Corregedoria no
tratamento de dados.
Presente como convidado o juiz do Garimpo Marcello Wanderley Maia Paiva, que ressaltou a
dificuldade de pesquisas de processos não migrados do Projeto Garimpo, especialmente
aqueles relacionados às contas não associadas, destacando a dificuldade de identificação por
meio do SaoPje.
Foi apresentada pelo servidor Agenor um B.I. desenvolvido contendo todas as informações de
processos que tramitaram no SUAP, com opções de pesquisa por documento e/ou nome, ou
apenas por trecho, a fim de facilitar as buscas e possibilitar um trabalho mais eficiente de
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão - 2024
identificação de beneficiários.
O juiz auxiliar da presidência pontuou a necessidade, no B.I., de troca para a logo do TRT13,
bem como a importância de disponibilização para todos os servidores.
Ficou estabelecido que a Seggest vai providenciar a abertura de chamado para que a Setic
providencie os acessos.
Tratando-se do extrator do e-Gestão, o servidor Hugo informou que estava sendo finalizada a
carga dos dados do mês de dezembro de 2023, e as verificações já estão sendo efetuadas
pela Seggest relativas aos demais meses.
A servidora Fernanda informou que são analisadas todas as diferenças que superam os 5%,
disponibilizando a planilha
(https://docs.google.com/spreadsheets/d/1s-pKdwKuOsaxkl4ASAxZ9PSSrGH9FlpgM03joazLP70/edit#gid=0).
No que se refere ao primeiro grau, no item 90.513, destacou ter havido correção da versão,
assim como os processos pendentes de finalização, e alguns itens relativos a prazos, alterados
após atualização da versão.
No que se refere ao segundo grau, foram identificados 2 defeitos: pendentes de conclusão
(item 92.145) - processos com embargos declaratórios sem conclusão não listados de uma
versão para a outra; item 92.425 (incluídos em pauta e pendentes de julgamento) - a data de
ocorrência que deve ser considerada é a Data da inclusão em pauta, observamos que o
extrator 3.0.1 está considerando a data de ocorrência como a data do lançamento do
julgamento .
Ainda no que se refere à mudança do extrator e no que diz respeito ao relatório do SaoPje
atinente às sentenças em aberto, considerando-se que a conversão em diligência não mais
interrompe o prazo para julgamento, foi sugerido à Corregedoria que o relatório do SaoPje seja
utilizado apenas para análise de embargos declaratórios, e que as sentenças em aberto sejam
verificadas no Hórus, já adequado à situação.
Considerando a dificuldade de utilização de dois sistemas pelos magistrados, restou definido
que o relatório do SaoPje será desabilitado e no Hórus constará a data final para julgamento
para auxiliar os magistrados.
O juiz auxiliar da presidência destacou a importância de migração dos dados constantes no
Hórus do clickview para o PowerBI.
Tratando-se dos registros de pagamento no Gprec, o Núcleo de Gestão Negocial e Análise de
Dados apresentou a planilha contendo a lista dos processos identificados sem o movimento de
registro de pagamento no PJe, arquivados e não arquivados, e foi debatida a importância de
as falhas relativas ao ano de 2023 serem solucionadas antes da nova remessa de dados do
e-Gestão, que será finalizada até o final do mês de março.
Restou definido que a secretaria da Corregedoria providenciará, após a disponibilização de
planilha contendo os dados separados por unidade judiciária e data, o envio de comunicação
às varas do trabalho para que procedam ao saneamento das divergências, seja a indicação do
ID no Gprec a fim de possibilitar o correto lançamento do pagamento no PJe, seja o efetivo
registro do pagamento no PJe no que diz respeito aos precatórios/RPVs quitados no ano de
2023 e sem o registro do movimento “quitada a RPV/ quitado o precatório”. Restou apurado
que somente são lançados automaticamente no PJe os pagamentos efetuados no Gprec que
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor Regional do
Sistema e-Gestão - 2024
possuem o registro do “ID” do documento, bem como a existência de diversos processos já
arquivados com registro de pagamento no Gprec mas sem movimento no PJe. O comitê
sugeriu à Corregedoria que, a fim de viabilizar o envio das remessas de 2023 após o
saneamento de tais dados, o prazo das varas se encerre em 08/03/2024.
A ata foi digitada por mim, Talita Simões Leão, e segue assinada eletronicamente pelo Juiz
Lindinaldo Silva Marinho.
