TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Ata da 2ª Reunião – 2019
1.
Identificação da Reunião
Data
Horário Local Coordenador da reunião
07/08/2019 Início 08h30 Término 09h45
Sala de reuniões da
Presidência
Adriano Mesquita Dantas –
Juiz Auxiliar da Presidência
2.
Objetivos da Reunião
a.
Acompanhamento das ações deliberadas em reunião ocorrida em 17/06/2019.
3.
Participantes
Nome Lotação
1
Adriano Mesquita Dantas Juiz Auxiliar da Presidência
2 Veruska Santana Sousa de Sá Juíza da 2ª VTJPA
3 Jackson Bertamoni de Lima AGE
4 Márcia Valério SGP
5 Ricardo Gomes Pereira de Mello CAEMA
6 Emerson Santos Maul de Andrade CAEMA
7 Fernanda dos Santos Almeida GDLT
8 Isabela Franco Cavalcanti NUSA
9 Ricardo Oliveira da Silva 1ª VT Santa Rita
4.
Discussão da Pauta
Assunto Pendência
1.
Iniciada a reunião, Dr. Adriano passou para a discussão das
deliberações da reunião anterior, iniciando pela apresentação do
novo membro da Comissão, Ricardo Oliveira da Silva. A seguir
analisou-se a resposta da CAEMA sobre os estudos de
implantação das adequações da sinalização no Fórum Maximiano
Figueredo. Emerson Maul, coordenador da CAEMA, atualizou os
presentes sobre a situação das sinalizações no FMF e que a
CAEMA prosseguirá com os estudos solicitados pela Comissão
de Acessibilidade e Inclusão.
2.
Dr. Adriano informou que o servidor Petrônio de Sá Leitão Cunha
foi designado por meio de Ato para ser tradutor de LIBRAS nos
eventos do Tribunal. Informou também que está criada a Seção
de Acessibilidade e Inclusão e será chefiada pela Servidora
Márcia Valério.
Ata 2ª Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – 07/agosto/2019
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO
Ata da 2ª Reunião – 2019
3.
Foram expedidos os ofícios, conforme deliberado na última
reunião. Dr. Adriano designou a Chefe da Seção de
Acessibilidade e Inclusão, Márcia Valério, para monitorar as
respostas das unidades oficiadas, bem como monitorar a caixa de
Protocolos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
Criar Protocolo específico para
acompanhar e gerenciar as atividades
da Comissão de Acessibilidade e
Inclusão.
Responsável: Márcia Valério.
Prazo: até 08/08/2019.
4.
Dra. Veruska Santana Sousa de Sá relatou caso ocorrido na 2ª
Vara do Trabalho de João Pessoa em que advogado e
reclamado, ambos deficientes visuais, aparentemente não tiveram
atenção adequada por parte do pessoal do FMF com relação ao
acolhimento e condução para a audiência.
Oficiar a Coordenadoria de Segurança
Institucional (CSI) para que oriente a
equipe de recepção e segurança do
FMF no sentido de prestar apoio na
condução de advogados e
jurisdicionados que tenham
necessidades especiais, para o acesso
às unidades e inclusive para a saída do
Tribunal.
Responsável: Márcia Valério.
Prazo: 14/08/2019.
5.
Ficou estabelecido que a próxima reunião da Comissão será no
dia 04 de novembro, às 9h, na Sala de Reuniões da
Presidência.
Data da Ata Assinatura
João Pessoa, 07 de agosto de 2019.
Adriano Mesquita Dantas
Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade
e Inclusão
Ata 2ª Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão – 07/agosto/2019
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Assinado digitalmente por ADRIANO MESQUITA DANTAS:101258410
DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Autoridade Certificadora da Justica -
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Trabalho 13 Regiao-TRT13, OU=Magistrado, CN=ADRIANO
MESQUITA DANTAS:101258410
Razão: Eu sou o autor deste documento
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Data: 2019-08-16 13:33:45
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ADRIANO MESQUITA
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