TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Ata da 2ª Reunião do Comitê Gestor Regional do Sistema
e-Gestão - 2021
1. Identificação da Reunião
Data
Horário
Local
Coordenador da reunião
27/08/2021,
Sexta-feira
Início
09h00
Término
11h00
Videoconferência
Magistrado Paulo Roberto
Vieira Rocha
2. Objetivos da Reunião - Pauta
1) RPV/Precatorios;
2) Cejuscs 1° e 2° graus;
3) Novo extrator;
4) Prazo para sentenciar (dias corridos).
3. Participantes
Nome
1
Paulo Roberto Vieira Rocha
2
Lindinaldo da Silva Marinho
3
Antônio Fragoso Cavalcante Neto
4
Renan Cartaxo Marques Duarte
5
Agenor da Costa Júnior
6
Welton da Silva Mangueira
7
Bruno Rafael de Araújo Sales
8
Danilo César e Silva Barbosa
4. Discussão da Pauta
Assunto
Aberta a reunião, o Magistrado Paulo Roberto Vieira Rocha, após cumprimentar a todos os presentes,
apresentou a pauta da reunião.
De início, o Juiz Paulo Roberto questionou ao Servidor Agenor a respeito da deliberação da reunião passada,
relativa à mudança no SAO e abertura de um “Jira” envolvendo a questão do prazo de sentença. Agenor
informou que consultou o Servidor Diego, do CSJT, e esse esclareceu que não havia nenhuma ação a ser
realizada, não ficando claro se era por conta do Extrator ou se por conta de alguma questão do próprio CSJT.
Agenor concluiu que alguma ação deveria ser feita, mas no PJ-e.
Dr. Lindinaldo ponderou que, se a consulta realizada no e-Gestão quanto a “processos com prazos vencidos”
for a mesma consulta disponível no SAO, estará tudo ok. Ao que Agenor informou que realizou consulta no
e-Gestão por meio do Hórus e, aparentemente, está contando 30 dias corridos. Bruno esclareceu como se dá
a consulta do e-Gestão, que é a mesma que se dá no Hórus, acrescentando que as consultas das sentenças
com prazo em aberto são feitas a partir da base do PJ-e, reconhecendo que pode haver divergência.
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MARIA
CARDOS
O
BORGES
PAULO
ROBERT
O VIEIRA
ROCHA
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e-Gestão - 2021
Indagado, Dr. Lindinaldo informou que no Hórus determinado processo apontava contagens de prazo
divergentes entre o Hórus e o SAO PJE.
Dr. Paulo Roberto, verificando que a pendência continua, instou os servidores envolvidos a trabalhar para
descobrir meios de saná-la, ao que Agenor sugeriu fosse realizada uma reunião entre ele, Bruno, Danilo e
Renan, para discutir melhor o tema.
Bruno acrescentou que outro ponto passível de verificação seria a tabela de afastamento de magistrados,
posto que não há um procedimento de como alimentá-la, em relação ao e-Gestão, pois a SETIC não tem
conhecimento de como é feito esse cadastramento. Antônio questionou a possibilidade de criar condições
para as servidoras do NUMA alimentarem tanto o SIGEP como e-Gestão, visando evitar discrepâncias.
Agenor sugeriu fosse convidado para entrar na reunião o Servidor Danilo César para explicar melhor como o
Extrator utiliza as informações das tabelas do SIGEP para alimentar as tabelas do e-Gestão, o que foi aceito
por todos.
Após as explicações dadas por Danilo e discussões por parte dos membros do Comitê a respeito das
inconsistências apontadas, deliberou-se por Agenor implementar as correções no e-Gestão em relação à
mudança de regra na forma de contagem dos prazos vencidos. Após as correções, o Juiz Lindinaldo e sua
equipe farão a análise. Em relação ao Extrator, ficou a cargo de Agenor, ainda, abrir chamado para provocar o
CSJT para se pronunciar a respeito da mudança no procedimento.
Dando continuidade, passou-se a tratar do tema relativo aos CEJUSCs. O Juiz Paulo Roberto questionou a
Agenor os motivos pelos quais o e-Gestão não está refletindo os CEJUSCs como Unidade Judiciária
autônoma, com vistas à extração de dados estatísticos, e quais soluções poderiam ser adotadas. Discutido o
tema, deliberou-se por Agenor abrir chamado.
O Juiz Paulo Roberto comprometeu-se a encaminhar para Agenor os textos a serem utilizados quando da
abertura dos chamados acima mencionados.
Por fim, passou-se ao tema relativo à discrepância quanto ao RPV no e-Gestão. Agenor, Danilo e Bruno,
instados, esclareceram como se dá a extração e integração dos respectivos dados. Agenor informou que,
quanto ao Primeiro Grau, com a implantação no novo Extrator estaria resolvida e que a pendência existe em
relação ao Segundo Grau, o que vai ser objeto de estudo, para discussão na próxima reunião.
Próxima reunião agendada para o dia 24 de setembro do corrente ano, às 10h00.
Sem mais assuntos para tratar, o Juiz Paulo Roberto encerrou a reunião.
A presente Ata foi digitada por mim, MARIA CARDOSO BORGES, Secretária das Comissões e Comitês do
TRT da 13ª Região, e segue assinada pelo Juiz PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA e por mim.
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