Aberta a reunião, o Magistrado condutor apresentou os novos membros da Comissão e, em seguida, propôs a

criação de uma agenda de reuniões, de forma que, ao término de uma reunião, outra já seja designada,

buscando, com isso, sempre manter o tema em pauta. Em seguida falou do avanço do Tribunal em relação ao

tema, a exemplo do recente Balcão virtual em Libras. Citou outros projetos em andamento, como a instalação

do piso tátil no fórum, realização de cursos voltados para os arquitetos e engenheiros do TRT, com a finalidade

de aguçar a sensibilidade dos profissionais, disseminando-a em todo o Tribunal. Em seguida, franqueou a

Antes da fala do Servidor Aryoswaldo, o Magistrado Paulo Roberto expôs que, quanto ao referido curso, dada

a tecnicidade do tema, em um primeiro momento seria possível fazê-lo em um formato mais técnico, tipo

para outra proposta, mudando o contexto do anteriormente pensado, mas que atendessem ao interesse do

Tribunal e da sociedade.

Apresentou, então, a proposta de contratação de capacitadores, visando o nivelamento dos engenheiros e

arquitetos do TRT, para ministrarem curso voltado para a norma de acessibilidade, a NBR 9050, para que

todos os projetos, a partir de então, sejam pensados na acessibilidade, isso porque a referida norma elenca

uma série de medidas que devem ser observadas para o atendimento de tal demanda, apresentando tabelas,

programações etc. Ao final da capacitação, como Oficina, continuou Aryoswaldo, ter-se-ia a construção do

projeto trabalhado nos “100 Dias”, a exemplo do projeto de sinalização.

A segunda parte da capacitação, acrescentou Aryoswaldo, seria dirigida ao aspecto da comunicação,

abrangendo a forma de comunicação no site, a forma de acolhimento do pessoal etc. Essa capacitação, por

servidores do Tribunal participem e sejam treinados para a convivência com pessoas com deficiência, e não

apenas aqueles que atendem o público. Inclusive, acrescentou, quando o Tribunal participou, com esse

projeto, do Prêmio Innovare no ano passado, ficou entre os 10 finalistas. Por fim, opinou pela capacitação

prática/presencial, aduzindo que o objetivo seria melhor alcançado.

O Juiz Lindinaldo Marinho aduziu que existem pequenas ações que podem ser feitas, visando sair das

discussões dos limites físicos e entrar na seara do digital. Acrescentou que o Governo Federal firmou parceria

entre o Ministério da Economia, a Secretaria do Governo Digital e a UFPB, que, por meio do “LAVID/UFPB” -

Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital, desenvolveu um conjunto de ferramentas gratuitas, a “Suíte

VLibras”, largamente utilizada nos sites do Governo Federal, para disponibilizar aos usuários de libras uma

ferramenta para fazer a leitura do site, sendo, inclusive, utilizada pelo TST. Nosso TRT, propôs o Magistrado,

Karina, é uma medida simples e pode virar projeto institucional a ser encaminhado para o Innovare. Sugeriu,

ainda, que a SETIC possa ficar responsável pelo desenvolvimento, em parceria com a FUNAD.

Aryoswaldo sugeriu, em relação ao acolhimento, que a acessibilidade seja voltada para todos. Acessibilidade

não só em termos de deficiência, mas voltada para a igualdade de gêneros, entre outras.

Com a palavra, os Servidores Fernanda e Ricardo mencionaram todas as dificuldades pelas quais passam no

Tribunal, no aspecto físico, tanto no prédio das Varas do Trabalho como no Edifício-sede.

O Servidor Jackson frisou que as ações de acessibilidade são monitoradas pelo CNJ, através do Plano de

Logística Sustentável. Alertou sobre a necessidade de a Comissão fazer registros históricos sobre as

dificuldades encontradas nesse início de concretização do projeto. Falou sobre a importância de a

fazer os encaminhamentos necessários. São elas:

1) Realização de capacitação de engenheiros e arquitetos do Tribunal, de forma telepresencial;

2) Realização de curso de forma presencial, em Outubro/2021,

3) Continuidade do Projeto Acessibilidade para Todos, resgatando tudo o que já foi feito e deliberado desde

2019, inclusive o nome do projeto;

4) Demandar junto à SETIC visando a possibilidade de implantação do Suite Vlibras no site deste Regional;

5) Independentemente do andamento das ações mais demoradas, demandar junta à CEMA a mudança de

maçanetas do Edifício-sede, dos secadores para mãos livres nos banheiros, dos leitores de cartões mais

acessíveis para quem está de carro, remoção de molas e de pequenas barreiras nas portas dos setores e

salas do Tribunal;