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2020

última modificação 05/01/2021 11h36
ATO TRT SGP Nº 098, DE 27 DE AGOSTO DE 2020 — última modificação 28/08/2020 10h33
Dispõe sobre a aprovação do PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA - PSO do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 99, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 03/09/2020 10h33
Altera a redação do Anexo do Ato TRT SGP n.º 92, de 13 de agosto de 2020.
ATO TRT SGP Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2020 — última modificação 03/09/2020 16h32
PROVER no cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa-PB, mediante promoção por antiguidade, DAVID SÉRVIO COQUEIRO DOS SANTOS (matrícula 104.247.555)
ATO TRT SGP Nº 100, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 14/09/2020 12h52
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial no Fórum de Campina Grande PB, nos dias 21 e 22 de setembro de 2020.
ATO TRT SGP Nº 101, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 15/09/2020 08h53
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB e Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 102, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 23/09/2020 08h51
CONVOCAR a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga, no período de 04.10 a 12.11.2020.
ATO TRT SGP Nº 103, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 24/09/2020 22h44
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para acessar a plataforma Google Meet às 09h do dia 01.10.2020, com o fim de tomar parte em sessão telepresencial de julgamento do egrégio Tribunal Pleno.
ATO TRT SGP Nº 104, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 24/09/2020 23h12
Revoga o ATO TRT SGP n.º 86, de 22 de julho de 2020.
ATO TRT SGP Nº 105, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 24/09/2020 23h19
Disciplina os procedimentos para marcação do saldo de férias, relativas ao exercício de 2020, de servidores no âmbito do TRT da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 106, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 — última modificação 29/09/2020 11h31
Institui o Comitê Gestor Regional da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 107, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 05/10/2020 21h42
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para às 09h do dia 08.10.2020 participar da sessão telepresencial de julgamento do egrégio Tribunal Pleno, através da plataforma Google Meet.
ATO TRT SGP Nº 108, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 09/10/2020 12h43
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), para participar da sessão virtual da colenda Segunda Turma, que será realizada no intervalo de 20 a 22.10.2020 através da plataforma Google Meet.
ATO TRT SGP Nº 109, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 09/10/2020 12h50
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o cadastro e gerenciamento dos peritos, órgãos técnicos ou científicos, tradutores e intérpretes, bem assim o pagamento dos honorários profissionais em processos que envolvam beneficiários de justiça gratuita.
ATO TRT SGP Nº 110, DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 09/10/2020 13h00
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da colenda Segunda Turma, através da plataforma Google Meet
ATO TRT SGP Nº 111, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 31/08/2021 21h05
Estabelece os papéis do Controlador, Operador e Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e dá outras providências relacionadas à LGPD no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 149/2021)
ATO TRT SGP Nº 112, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 20/10/2020 22h17
Altera o inciso I do art. 2º do ATO TRT SGP N.º 92, de 13 de agosto de 2020, e regulamenta a migração, a partir do dia 20 de outubro de 2020, do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega (Santa Rita) para a Fase 2 do Plano de Retomada da Atividade Presencial.
ATO TRT SGP Nº 113, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 — última modificação 23/10/2020 08h41
ARBITRAR o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, e também Juiz Auxiliar desta Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS.
ATO TRT SGP Nº 114, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 04/11/2020 10h49
INTERROMPER, a partir do dia 04.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, matrícula n.º 104.248.445.
ATO TRT SGP Nº 115, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 04/11/2020 11h07
Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores deste Regional.
ATO TRT SGP Nº 116, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 06/11/2020 09h23
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial na Vara do Trabalho de Itaporanga PB, nos dias 5 e 6 de novembro de 2020.
ATO TRT SGP Nº 117, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 06/11/2020 09h29
Institui o Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 118, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 06/11/2020 09h34
Disciplina a suspensão temporária de fornecimento de material de consumo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 119, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 09/11/2020 22h54
Prorrogar, até o dia 27.11.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
ATO TRT SGP Nº 120, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 10/11/2020 21h21
Designa equipe de transição dos cargos de direção deste Regional para o biênio 2021/2023.
ATO TRT SGP Nº 121, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 11/11/2020 11h18
Altera os anexos I, II, III, IV, V,VI e VII do ATO TRT SGP Nº 284/2019, que regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 122, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 11/11/2020 11h23
Dispõe sobre a fiscalização do uso de máscaras nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região e sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Núcleo de Saúde dos casos suspeitos de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT SGP Nº 123, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 13/11/2020 11h21
Regulamenta o mapeamento do processo de "Controle das Ações Judiciais em face do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região", na esfera administrativa.
ATO TRT SGP Nº 124, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 18/11/2020 08h37
INTERROMPER, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 18.11.2020, e por imperiosa necessidade de serviço, as férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, matrícula n.º 103.001.274, relativas ao 2º período do exercício de 2020, anteriormente aprazado para o intervalo compreendido entre 13.11 a 02.12.2020, restando-lhe um saldo de 15 (quinze) dias para usufruto no interstício de 04 a 18.12.2020.
ATO TRT SGP Nº 125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 23/11/2020 23h53
Disciplina a flexibilização de fase do "Plano de Retomada da Atividade Presencial" deste Regional, para adequação à determinação da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, e o consequente retorno à fase 1.(Alterada a redação do inciso I do art.2º pelo ATO TRT SGP Nº126/2020).
ATO TRT SGP Nº 126, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 23/11/2020 23h38
Ratifica as disposições do Ato TRT SGP n.º 125, de 18 de novembro de 2020, alterando a redação do inciso I do art. 2º.
ATO TRT SGP Nº 127, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 24/11/2020 21h33
Dispõe sobre o pagamento das parcelas dos contratos de prestação de serviço de natureza continuada, relativo ao mês de dezembro de 2020.
ATO TRT SGP Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 — última modificação 26/11/2020 22h19
Prorrogar, até o dia 12.12.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
ATO TRT SGP Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 02/12/2020 08h45
CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão vitalícia à requerente, Maria Lúcia de Araújo Cabral Fagundes, viúva, em razão do falecimento do Juiz Classista inativo, Garibaldi Cabral Pereira Fagundes.
ATO TRT SGP Nº 130, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 02/12/2020 22h38
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, NAYARA QUEIROZ MOTA DE SOUSA (matrícula 104.222.968), para às 09h do dia 03.12.2020, participar da sessão telepresencial do egrégio Tribunal Pleno para compor o quórum no julgamento do Processo nº 0000093-77.2020.5.13.0000, através da plataforma Google Meet (conexão 08h30).
ATO TRT SGP Nº 131, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/12/2020 08h42
Altera o art. 3º do ATO TRT SGP N.º 374, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos do exercício de 2020, no âmbito deste Tribunal
ATO TRT SGP Nº 132, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 14/12/2020 09h49
Autoriza, em caráter excepcional, o trabalho presencial durante o recesso forense pelos servidores que possuem horas a compensar no Banco de Horas - BCH Covid-19, objeto do ATO TRT SGP N.º 77/2020.
ATO TRT SGP Nº 133, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 08/12/2020 10h56
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO (matrícula 103.171.701), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Segunda Turma, às 08h30 do dia 15.12.2020, por meio da plataforma Google Meet (conexão 07h30).
ATO TRT SGP Nº 134, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 25/03/2021 23h00
Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal. (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 48/2021) e (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 66/2021)
ATO TRT SGP Nº 135, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 11/12/2020 12h44
Estabelece o Processo de Classificação da Informação Eletrônica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
ATO TRT SGP Nº 136, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 11/12/2020 12h57
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, e também Juiz Auxiliar desta Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
ATO TRT SGP Nº 137, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 14/07/2021 17h16
Implanta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, o Núcleo de Ações Coletivas - NAC na estrutura administrativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP dando cumprimento a Resolução CNJ nº 339/2020.(Alterado o art.1º pelo ATO TRT SGP Nº 137/2020 DE 10 de fevereiro de 2021 ).(Revogado pelo ato TRT SGP Nº133/2021)
ATO TRT SGP Nº 138, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 08h45
Regula o procedimento operacional para fins de levantamento do sobrestamento dos processos submetidos à sistemática da repercussão geral, dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência e a aplicação do art. 1.040 do Código de Processo Civil.
ATO TRT SGP Nº 139, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 10h29
Institui o Processo de Gerenciamento de Acesso e uso de Recursos de TIC.
ATO TRT SGP Nº 140, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 10h44
Institui o Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da Política e Normas de Segurança da Informação.
ATO TRT SGP Nº 141, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 10h51
Prorrogar, até o dia 24.12.2020, a convocação da Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para substituir a Excelentíssima Senhora Desembargadora Ana Maria Ferreira Madruga.
ATO TRT SGP Nº 142, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 04/01/2021 10h59
Dispõe sobre a suspensão do trabalho presencial na Vara do Trabalho de Sousa - PB, no dia 18 de dezembro de 2020.
ATO TRT SGP Nº 143, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 05/01/2021 10h40
Dispõe a organização e funcionamento do Grupo de Pesquisa Patrimonial e dá outras providências.
ATO TRT SGP Nº 144, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 05/01/2021 11h05
Recomenda procedimento a ser adotado pelos órgãos julgadores do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região no que diz respeito à observância do art. 8º, Anexo I, da Resolução CNJ nº 235/2016, mais especificamente quanto à formulação da Ratio Decidendi nas decisões proferidas em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de Competência e Arguição de (In)constitucionalidade.
ATO TRT SGP Nº 145, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 13/01/2021 08h58
Aprova o Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - 3ª edição. (Republicado por incorreção no Diário Administrativo do dia 13/01/2021).
ATO TRT SGP Nº 146, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 05/01/2021 11h24
Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, por 3 (três) dias, em decorrência do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho, NORMANDO SALOMÃO LEITÃO, ocorrido no dia 20 de dezembro de 2020.
ATO TRT SGP Nº 147, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 05/01/2021 11h36
DECLARAR vago, a partir de 21 de dezembro de 2020, um cargo de Juiz do Trabalho Titular, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabaho Normando Salomão Leitão.