Ato TRT GP nº 160/2016
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 13ª REGIÃO PARAÍBA
DOC: ATO NUM: 160 ANO: 2016 DATA: 10-06-2016
DISPONIBILIZADO: DA_e DATA: 10-06-2016
Revogado por meio do ATO TRT nº 019/2017.
ATO TRT GP Nº 160/2016
João Pessoa, 10 de junho de 2016.
Institui Grupo de Trabalho responsável pela análise das diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 219/2016.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 219, de 26 de abril de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências;
CONSIDERANDO que, nos autos do Protocolo TRT nº 9287/2016, a Comissão de Reestruturação Administrativa - Comreest desta Corte constatou a necessidade de criação de um grupo de estudos multissetorial para analisar todas as variáveis da Resolução CNJ nº 219/2016,
R E S O L V E:
Instituir o Grupo de Trabalho responsável pela análise das diretrizes estabelecidas na Resolução CNJ nº 219/2016.
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho para análise da Resolução CNJ nº 219/2016", vinculado diretamente ao Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região;
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho apresentar um relatório sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança no âmbito do TRT13, conforme as disposições da Resolução CNJ nº 219/2016.
Art. 3° O presente Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
I - Paulo Lindenberg Castor de Lima (matrícula 245.105.088) ;
II - Aryoswaldo José Brito Espínola (matrícula 300.145.436) ;
II - Vladimir Azevedo de Mello (matrícula 200.224.386);
III - Lúcio Flávio Nunes da Silva (matrícula 250.133.403) ;
IV - Ronaldo de Araújo Costa Júnior (matrícula 265.173.764) ;
V - Jessé Inácio de Souza (matrícula 201.330.202);
VI - Marcônio Albuquerque Madruga(matrícula 245.065.410) .
Parágrafo único. O grupo de trabalho criado na forma deste Ato será coordenado pelo servidor Paulo Lindenberg Castor de Lima.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência.
Publique-se no DJ-e.
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Desembargador Presidente