2019

Ações do documento

Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 352, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 2º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Juíza do Trabalho Substituta, FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 351, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 350, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 349, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 348, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 347, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 346, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 345, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 344, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 343, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 342, DE 06 DE OUTUBRO DE 2019
Art.1º ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 341, DE 06 NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 340, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Convocação do magistrado Antônio Cavalcante da Costa Neto para substituir Desembargador
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 339, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 338, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Art. 1º Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 337, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019
Art.1º Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária a Juíza do Trabalho Substituta, FRANCISCA POLIANA ARISTÓTELES ROCHA DE SÁ
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 336, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Art.1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 335, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Art.1º Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias a Juíza do Trabalho Titular da VT de Catolé do Rocha, ANA PAULA CABRAL CAMPOS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre o pagamento das parcelas relativas aos contratos de prestação de serviços de natureza continuada, no mês de dezembro de 2019.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 332, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 331, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz do Trabalho Substituto, ALBÉRICO VIANA BEZERRA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAR, excepcionalmente, o Excelentíssimo Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 329, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 328, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
Dispõe sobre a prorrogação da licença-paternidade e de adotante no âmbito deste Regional.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 327, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 326, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 325, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 323, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
Revoga disposições contidas no Ato TRT GP nº 500/2015 e anexos
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 322, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
Altera a composição da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 321, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 316, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Regulamenta o mapeamento do processo de "Gestão e Contabilização dos Passivos Trabalhistas", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 315, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 314, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019
INTERROMPER, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 07.10.2019, as férias do Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 313, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 312, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 311, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 310, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 309, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza a realização de Audiência Volante nos processos que tenham como parte pessoa com deficiência, residente em localidade diversa de sede de Vara do Trabalho
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 308, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 307, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária à Juíza do Trabalho Substituta, MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 306, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 305, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 3 e ¹/² (três e meia) diárias aos magistrados abaixo relacionados, em razão dos deslocamentos no dia 16 de outubro de 2019 desta Capital à cidade de Brasília/DF, com retorno previsto para o dia 19 de outubro, onde participarão do 5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE TRABALHO SEGURO, que acontecerá no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Brasília/DF, consoante Protocolo TRT Nº 000.13182/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 304, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 3 e ¹/² (três e meia) diárias aos magistrados abaixo relacionados, em razão dos deslocamentos no dia 16 de outubro de 2019 desta Capital à cidade de Brasília/DF, com retorno previsto para o dia 19 de outubro, onde participarão do 5º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO PROGRAMA DE TRABALHO SEGURO, que acontecerá no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Brasília/DF, consoante Protocolo TRT Nº 000.13182/2019.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 303, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 302, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 301, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 300, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 299, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Revoga o item I do ATO TRT SGP N.º 293/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 298, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 297, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
Convocação, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 296, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Delega competêcia ao Juiz Auxiliar da Presidência para conduzir as audiências e homologar as conciliações referentes aos processos de competência do GDAC, durante a IX Semana Nacional de Execução Trabalhista, de 16 a 20 de setembro de 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 295, de 16 de setembro de 2019
Indica magistrado para representar o TRT 13ª Região na Rede SICONV - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 294, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Gestor do Programa Trabalho Seguro, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 293, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
Convocação da Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA ( matrícula 103.002.253)
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 292, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias para o Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 291, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 290, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 289, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Titular do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 288, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador-Vice Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 287, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 286, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre questões procedimentais relativas ao regime de teletrabalho e dá outras providências
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Altera a meta contida no indicador 19 do anexo do ATO TRT GP N. 3692017, que trata do Plano de Logística Sustentável deste Regional – PLS-TRT13
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 285, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
Anexo do ATO TRT GP Nº 369/2017 Alterado em Setembro/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 284, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019
Regulamenta o mapeamento dos processos de "Aquisição de Bens e Serviços Comuns, incluindo a formalização de Ata de Registro de Preços", de "Licitação" e de "Cotação de Preço", no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, à luz da IN 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 283, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida, no dia 06 de setembro de 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 282, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 281, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 280, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 279, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 278, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Convocar, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 277, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Convocar, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 276, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 275, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Conceder, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária ao Juiz ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 274, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, no dia 30 de agosto de 2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 273, DE 29 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais, pelo período de 29.08.2019 a 06.09.2019, naqueles processos em que haja necessidade de atuação da Procuradoria Federal no Estado da Paraíba - PF/PB, bem assim do envio de autos, notificações e intimações
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 272, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
Altera o percentual de responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2019, no Programa de Trabalho - Assistência Médico-Hospitalar, sobre o valor das mensalidades de magistrados, servidores e dependentes legais.
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 271, DE 26 DE AGOSTO DE 2019
Tornar sem efeito o ATO TRT SGP Nº 263/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 270, DE 23 DE AGOSTO DE 2019
Altera o parágrafo único do art. 24 do Ato TRT SGP n.º 115/2019, que institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 269, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 268, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 267, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 266/2019
Institui o Comitê Gestor do Sistema Horus no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 265, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
Convocação do Juiz Arnaldo José Duarte do Amaral para comparecer a sessão da Segunda Turma
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 264/2019
Institui e designa membros da Comissão de Apoio aos Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 263, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 262, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao ao magistrado Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 261, DE 14 DE AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 260/2019
Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 259, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 258, DE 12 AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga ARNÓBIO TEIXEIRA DE LIMA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 257, DE 12 AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 256, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 255/2019
Altera a composição da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 254/2019
Institui norma para o gerenciamento de acessos e uso de recursos de TIC no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 253/2019
Institui norma para a utilização de senhas no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 252/2019
Institui norma para a utilização do correio eletrônico institucional no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 251/2019
Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 250/2019
Altera o art. 3º do Ato TRT SGP nº 164 que define a composição do Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 249, DE 09 AGOSTO DE 2019
Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 12.08.2019, as férias do Desembargador Presidente deste Regional, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 248, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 21.08.2019, as férias da Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 247, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
1º Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador deste Tribunal, PAULO AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS FILHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 246, DE 08 DE AGOSTO DE 2019
Tornar sem efeito a convocação da Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 245, DE 02 DE AGOSTO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 244/2019
Suspende os prazos processuais internos no primeiro e segundo graus de jurisdição por ocasião da capacitação dos servidores e magistrados na versão 2.4.0 do PJe
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 243, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 (*)
Institui o Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 242/2019
Institui o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 241/2019
Suspende os prazos processuais internos do Gabinete do Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire no dia 1º/08/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 240, DE 30 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 239, DE 29 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 238, DE 29 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 237, DE 29 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 236, DE 26 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 235, DE 25 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 234, DE 23 DE JULHO DE 2019
TORNAR sem efeitos o ATO TRT SGP Nº 225/2019, datado de 12.07.2019, publicado no DA_e de 15.07.2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 233, DE 23 DE JULHO DE 2019
Define os responsáveis pelo acompanhamento dos indicadores do Plano Estratégico de TIC (PETIC) para o período de 2015 a 2020, bem como as atribuições associadas
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 232, DE 23 DE JULHO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 231, DE 19 DE JULHO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 230/2019
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 229/2019
Nomeia servidor como intérprete e tradutor da Linguagem Brasileira de Sinais - LIBRAS para atuação em audiências e manifestações públicas promovidas pelo Regional
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 228/2019
Altera o anexo do Ato TRT GP nº 3692017, que trata do Plano de Logística Sustentável do Regional
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 227/2019
Concede à Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, Ana Paula Cabral Campos, o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 17/07/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 226, DE 16 DE JULHO DE 2019
Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 22.07.2019, as férias do Desembargador UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 225, DE 12 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia diária), ao magistrado Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), Desembargador EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 224, DE 12 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 223/2019
Provê Ana Paula Cabral Campos no cargo de Juíza Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha em vaga decorrente da remoção do Juiz Titular André Machado Cavalcanti para a Vara do Trabalho de Sousa
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 222/2019
Suspende os prazos processuais internos no Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida nos dias 11 e 12.07.2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 221, DE 10 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Ouvidor deste Regional, EDVALDO DE ANDRADE
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 220, DE 08 DE JULHO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 219, DE 08 DE JULHO DE 2019
DESIGNAR, o Juiz do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Sousa/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 218, DE 03 DE JULHO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, SOLANGE MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 217, DE 03 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), que se deslocará da cidade João Pessoa à cidade de Brasília/DF
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 216, DE 03 DE JULHO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro (ATO TRT SGP N.º 042/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO (matrícula 104.217.627), em virtude do deslocamento desta Capital à cidade de Brasília/DF
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 215, DE 02 DE JULHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (ATO TRT SGP N.º 042/2019), FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 214, DE 02 DE JULHO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 213/2019
Interrompe, a partir de 08/07/2019, o saldo de férias do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 212, DE 01 DE JULHO DE 2019
CONVOCAR o Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 211/2019
Altera o horário de expediente no prédio-sede do Tribunal e suspende os prazos processuais internos e externos na segunda instância no dia 28/06/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 210, DE 26 DE JUNHO DE 2019
Alterar o texto do ATO TRT SGP N.º 205/2019, de 18 de junho de 2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 209/2019
Remove, a partir do dia 27/06/2019, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, André Machado Cavalcanti, para idêntico cargo na Vara do Trabalho de Sousa
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 208/2019
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 207/2019
Estabelece a obrigatoriedade de avaliação médica, psicológica e fisioterapêutica para os servidores que aderiram ao teletrabalho anteriormente à Resolução Administrativa nº 062/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 206/2019
Institui o Programa Compostagem no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 205, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 204, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 203/2019
Designa magistrado para a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 202/2019
Altera o Ato TRT SGP nº 011/2019
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 201, DE 14 DE JUNHO DE 2019
Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 17.06.2019, o saldo de férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 200, DE 14 DE JUNHO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 199, DE 13 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 198, DE 12 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 197, DE 10 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 196, DE 07 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 195, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 194/2019
Regulamenta o procedimento Ação Rescisória – AR no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 193, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 192, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 191, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 190, DE 06 DE JUNHO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 189/2019
Autoriza a participação do Juiz do Trabalho Lindinaldo Silva Marinho e de servidores no procedimento de homologação da versão 2.4 do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 188/2019
Remove o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, Paulo Roberto Vieira Rocha, para idêntico cargo na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 187, DE 03 JUNHO DE 2019
Autorizar, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a reversão da cota da pensão vitalícia de Norma Potter Serrano, em virtude do seu falecimento, para a Sra. EDLEIDE VIANA DE SOUZA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 186, DE 03 DE JUNHO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto LINDINALDO SILVA MARINHO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 185/2019
Interrompe as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Vieira Rocha
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 184, DE 31 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 183, DE 31 DE MAIO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 182, DE 31 DE MAIO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 181, DE 31 MAIO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 180, DE 31 DE MAIO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 178/2019
Concede ao Juiz do Trabalho Substituto Albérico Viana Bezerra o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 4/6/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 177/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 242/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 176, DE 30 DE MAIO DE 2019
Tornar sem efeito o ATO TRT SGP N.º 149/2019, publicado no DA_e de 07.05.2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 175/2019
Remove os Juízes Titulares das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 172/2019
Concede ao Juiz do Trabalho Titular da Vara de Cajazeiras/PB, Cláudio Pedrosa Nunes, o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, a contar de 27/05/2019
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 171, DE 23 DE MAIO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara de Guarabira/PB, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 170/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 151/2016
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 169, DE 22 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 168, DE 22 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 167/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da "Feira de Produtos Orgânicos" no Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 166/2019
Regulamenta a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 165, DE 16 DE MAIO DE 2019
CONVOCAR o Juiz Titular da 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, ARNALDO JOSÉ DUARTE DO AMARAL
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 164/2019
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 163/2019
Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 162, DE 14 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 161/2019
Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 160/2019
Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 159, DE 10 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz do Trabalho Substituto, LINDINALDO SILVA MARINHO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 158, DE 09 DE MAIO DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 157, DE 09 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, GEORGE FALCÃO COELHO PAIVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 156, DE 08 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Gestor do Comitê de Gestão de Contas Especiais de Precatórios (ATO TRT SGP Nº. 021/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 155, DE 08 MAIO DE 2019
CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 154, DE 08 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 153, DE 07 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 152/2019
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 151, DE 07 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 150, DE 07 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 149, DE 07 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 148, DE 07 MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 147/2019
Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 146, DE 06 DE MAIO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 145, DE 06 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 144, DE 06 DE MAIO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 143/2019
Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 142, DE 06 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 141, DE 06 DE MAIO DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 140/2019
Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 139/2019
Institui o processo de homologação e implantação do PJe
Arquivo object codeATO TRT SGP Nº 138, DE 02 DE MAIO DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 137/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 067/2015
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 136/2019
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 21/06/2019 (sexta-feira) e altera a redação do Ato TRT GP nº 459/2018
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 132, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 130, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 129/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 222/2015, em razão da reestruturação administrativa trazida pelas Resoluções Administrativas nºs 092/2017 e 110/2018
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 128, DE 25 DE ABRIL DE 2019
CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 127, DE 25 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 126/2019
Estabelece o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 125, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Presidente da CPAD, PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 124/2019
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do MPT - PRT da 13ª Região nos processos em que figurar como parte, no âmbito das Varas do Trabalho de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Picuí, Sousa (área de circunscrição de atuação da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB), no período de 22 a 26.04.2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 123/2019
Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal e estabelece os requisitos para a sua concessão
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 122, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 121, DE 15 ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 120, DE 15 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 118/2019
Institui o Plano de Continuidade de TIC no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 117, DE 11 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 116/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 166/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 115/2019
Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 114/2019
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 113, DE 04 DE ABRIL DE 2019
Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 112, DE 03 ABRIL DE 2019
CONVOCAR sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 111/2019
Designa magistrado para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal
Arquivo PDF documentATO TRT SGP Nº 110, DE 02 DE ABRIL DE 2019
ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro (ATO TRT SGP N.º 042/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 109/2019
Dispõe sobre a suspensão do expediente e devolução dos prazos internos na 2ª instância do Tribunal no dia 1º/04/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 108/2019
Dispõe sobre a padronização do uso e gestão da Central Eletrônica de Cálculos Judiciais – CCalc no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 107/2019
Regulamenta a instituição do Sistema de Cálculo Trabalhista PJe-Calc no Tribunal