2019

Ações do documento

Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 213/2019
Interrompe, a partir de 08/07/2019, o saldo de férias do Desembargador Leonardo José Videres Trajano
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 211/2019
Altera o horário de expediente no prédio-sede do Tribunal e suspende os prazos processuais internos e externos na segunda instância no dia 28/06/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 209/2019
Remove, a partir do dia 27/06/2019, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, André Machado Cavalcanti, para idêntico cargo na Vara do Trabalho de Sousa
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 208/2019
Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 207/2019
Estabelece a obrigatoriedade de avaliação médica, psicológica e fisioterapêutica para os servidores que aderiram ao teletrabalho anteriormente à Resolução Administrativa nº 062/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 206/2019
Institui o Programa Compostagem no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 203/2019
Designa magistrado para a função de Diretor do Fórum José Carlos Arcoverde Nóbrega
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 202/2019
Altera o Ato TRT SGP nº 011/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 194/2019
Regulamenta o procedimento Ação Rescisória – AR no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 189/2019
Autoriza a participação do Juiz do Trabalho Lindinaldo Silva Marinho e de servidores no procedimento de homologação da versão 2.4 do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 188/2019
Remove o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Sousa, Paulo Roberto Vieira Rocha, para idêntico cargo na 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 185/2019
Interrompe as férias do Juiz Auxiliar da Corregedoria Paulo Roberto Vieira Rocha
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 179/2019
Aprova a nova versão do Manual de Organização do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 178/2019
Concede ao Juiz do Trabalho Substituto Albérico Viana Bezerra o prazo de 10 dias para trânsito, a contar de 4/6/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 177/2019
Altera o anexo do Ato TRT GP nº 129/2018 que instituiu o Catálogo de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 175/2019
Remove os Juízes Titulares das Varas do Trabalho de Itabaiana, Mamanguape, Picuí e Cajazeiras
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 172/2019
Concede ao Juiz do Trabalho Titular da Vara de Cajazeiras/PB, Cláudio Pedrosa Nunes, o prazo de 10 (dez) dias para trânsito, a contar de 27/05/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 170/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 151/2016
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 167/2019
Autoriza a instalação e funcionamento da "Feira de Produtos Orgânicos" no Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 166/2019
Regulamenta a concessão de diárias, a compra de passagens aéreas, o ressarcimento de despesas com transporte e o uso de veículos oficiais nos deslocamentos intermunicipais e interestaduais
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 164/2019
Institui o Comitê de Combate ao Assédio Moral do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 163/2019
Institui o Comitê Gestor Regional do PROAD-OUV - CGRPROAD-OUV
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 161/2019
Institui o Processo de Planejamento e Monitoramento das Contratações e Orçamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 160/2019
Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 152/2019
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 147/2019
Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 143/2019
Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 140/2019
Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 139/2019
Institui o processo de homologação e implantação do PJe