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2019

publicado 07/08/2017 11h43, última modificação 19/09/2019 11h53

ATO TRT SGP Nº 138, DE 02 DE MAIO DE 2019 — última modificação 04/10/2019 10h05: ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Ato TRT SGP nº 137/2019 — última modificação 07/05/2019 11h40: Revoga o Ato TRT GP nº 067/2015
Ato TRT SGP nº 136/2019 — última modificação 07/05/2019 11h35: Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 21/06/2019 (sexta-feira) e altera a redação do Ato TRT GP nº 459/2018
ATO TRT SGP Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h45: Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
ATO TRT SGP Nº 133, DE 29 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h39: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
ATO TRT SGP Nº 132, DE 26 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h37: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
ATO TRT SGP Nº 131, DE 26 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h34: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
ATO TRT SGP Nº 130, DE 25 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 04/10/2019 11h31: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto, LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES
Ato TRT SGP nº 129/2019 — última modificação 03/05/2019 10h21: Revoga o Ato TRT GP nº 222/2015, em razão da reestruturação administrativa trazida pelas Resoluções Administrativas nºs 092/2017 e 110/2018
ATO TRT SGP Nº 128, DE 25 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 09h55: CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
ATO TRT SGP Nº 127, DE 25 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 09h51: Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Ato TRT SGP nº 126/2019 — última modificação 13/12/2021 09h07: Estabelece o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº219/2021).
ATO TRT SGP Nº 125, DE 23 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h00: Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Presidente da CPAD, PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA
Ato TRT SGP nº 124/2019 — última modificação 30/04/2019 08h54: Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do MPT - PRT da 13ª Região nos processos em que figurar como parte, no âmbito das Varas do Trabalho de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Picuí, Sousa (área de circunscrição de atuação da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB), no período de 22 a 26.04.2019
Ato TRT SGP nº 123/2019 — última modificação 04/06/2019 10h59: Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal e estabelece os requisitos para a sua concessão
ATO TRT SGP Nº 122, DE 15 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h17: Arbitrar o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
ATO TRT SGP Nº 121, DE 15 ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h15: Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
ATO TRT SGP Nº 120, DE 15 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h12: Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 23/09/2019 08h37: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Ato TRT SGP nº 118/2019 — última modificação 26/04/2019 09h52: Institui o Plano de Continuidade de TIC no âmbito do Tribunal
ATO TRT SGP Nº 117, DE 11 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h28: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Ato TRT SGP nº 116/2019 — última modificação 31/05/2019 08h45: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 166/2019
Ato TRT SGP nº 115/2019 — última modificação 14/08/2020 12h23: Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável (Alterado o parágrafo único do art. 24 pelo Ato TRT SGP n.º 270/2019).
Ato TRT SGP nº 114/2019 — última modificação 26/04/2019 09h33: Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP
ATO TRT SGP Nº 113, DE 04 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h38: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
ATO TRT SGP Nº 112, DE 03 ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h37: CONVOCAR sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Ato TRT SGP nº 111/2019 — última modificação 08/01/2021 13h53: Designa magistrado para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 009/2021)
ATO TRT SGP Nº 110, DE 02 DE ABRIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h56: ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro (ATO TRT SGP N.º 042/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS
Ato TRT SGP nº 109/2019 — última modificação 03/04/2019 10h10: Dispõe sobre a suspensão do expediente e devolução dos prazos internos na 2ª instância do Tribunal no dia 1º/04/2019
Ato TRT SGP nº 108/2019 — última modificação 03/04/2019 10h08: Dispõe sobre a padronização do uso e gestão da Central Eletrônica de Cálculos Judiciais – CCalc no Tribunal
Ato TRT SGP nº 107/2019 — última modificação 03/04/2019 10h01: Regulamenta a instituição do Sistema de Cálculo Trabalhista PJe-Calc no Tribunal
ATO TRT SGP Nº 106, DE 29 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 13h00: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
ATO TRT SGP Nº 105, DE 29 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 12h56: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 104, DE 29 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 12h44: Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
ATO TRT SGP Nº 103, DE 27 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 11h39: Arbitrar o pagamento de 4,5 (quatro e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 102, DE 27 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 11h36: Arbitrar o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Ato TRT SGP nº 101/2019 — última modificação 28/03/2019 09h06: Altera o Ato TRT GP nº 223/2018 que institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças no Tribunal
ATO TRT SGP Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 13h18: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos magistrados Gestores Regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
ATO TRT SGP Nº 099, DE 22 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 13h17: Interromper, ad referendum do egrégio Tribunal Pleno, a partir do dia 25.03.2019, as férias do Desembargador EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ATO TRT SGP Nº 098, DE 21 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 13h09: Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira, ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Ato TRT SGP nº 097/2019 — última modificação 22/03/2019 12h26: Protrai para 21.03.2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 20.03.2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
ATO TRT SGP Nº 096, DE 21 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 13h25: CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
ATO TRT SGP Nº 095, DE 21 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 07/10/2019 13h23: ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Ato TRT SGP nº 094/2019 — última modificação 26/03/2019 13h36: Protrai para 19/03/2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 18/03/2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
Ato TRT SGP nº 091/2019 — última modificação 26/04/2019 09h40: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 115/2019
ATO TRT SGP Nº 090, DE 15 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h50: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP Nº 089, DE 13 DE MARÇO DE 2019 (*) — última modificação 08/10/2019 09h48: Arbitrar o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 088, DE 13 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h46: ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
ATO TRT SGP Nº 087, DE 13 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h43: Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Juiz Auxiliar da Corregedoria, PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA
ATO TRT SGP Nº 086, DE 13 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h42: Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 085, DE 12 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h40: ARBITRAR o pagamento de 3,5 (três e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
ATO TRT SGP Nº 084, DE 12 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h38: Arbitrar o pagamento de 0,5 (meia) diária, ao Juiz do Trabalho Substituto, CLÓVIS RODRIGUES BARBOSA
ATO TRT SGP Nº 083, DE 08 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h36: ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias, aos Juízes Gestores Regionais do Programa de Trabalho Seguro (ATO TRT SGP N.º 042/2019), ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410) e ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
ATO TRT SGP Nº 082, DE 08 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h34: ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz do Trabalho Substituto LUIZ ANTÔNIO MAGALHÃES
ATO TRT SGP Nº 081, DE 08 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h32: CONVOCAR sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
ATO TRT SGP Nº 080, DE 08 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 09h30: CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO
ATO TRT SGP Nº 079, DE 08 DE MARÇO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 08h53: Interromper, ad referendum do E. Tribunal Pleno, a partir do dia 11.03.2019, as férias do Desembargador LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
ATO TRT SGP Nº 077, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 08h30: ARBITRAR o pagamento de 0,5 (meia diária) ao Juiz ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO, Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB
Ato TRT SGP nº 076/2019 — última modificação 01/03/2019 11h38: Cessa os efeitos do Ato TRT SGP nº 074/2019
Ato TRT SGP nº 075/2019 — última modificação 01/02/2021 11h11: Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 32/2021)
Ato TRT SGP nº 074/2019 — última modificação 22/03/2019 11h59: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 076/2019
Ato TRT SGP nº 073/2019 — última modificação 01/02/2021 10h33: Institui a nova composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 36/2021).
ATO TRT SGP Nº 072/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 10h27: ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
ATO TRT SGP Nº 071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 10h25: CONVOCAR o Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB, ANDRÉ WILSON AVELLAR DE AQUINO
Ato TRT SGP nº 070/2019 — última modificação 25/02/2019 09h54: Institui o Processo de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação em toda a jurisdição da 13ª Região
ATO TRT SGP Nº 069, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 10h31: CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão vitalícia à Maria do Socorro Araújo Teixeira de Carvalho, viúva, em razão do falecimento do Juiz Classista inativo, Luiz Gonzaga Teixeira de Carvalho
Ato TRT SGP nº 068/2019 — última modificação 19/02/2019 13h20: Protrai para 19/02/2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais com início e fim previstos para o dia 18/02/2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
ATO TRT SGP Nº 067, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 10h37: CONVOCAR sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Guarabira/PB, ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Ato TRT SGP nº 066/2019 — última modificação 11/01/2021 13h22: Regulamenta o pagamento dos honorários periciais pela União no âmbito do Tribunal (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 109/2020)
Ato TRT SGP nº 065/2019 — última modificação 23/08/2019 10h02: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 255/2019
Ato TRT SGP nº 064/2019 — última modificação 01/02/2021 09h44: Disciplina a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 064/2019).
Ato TRT SGP nº 063/2019 — última modificação 01/02/2021 10h10: Institui Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição e dos membros do Comitê Orçamentário de Primeiro Grau (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 43/2021)
Ato TRT SGP nº 062/2019 — última modificação 31/05/2019 10h06: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 167/2019
Ato TRT SGP nº 061/2019 — última modificação 18/02/2019 10h00: Declara a extinção, no SUAP, do setor "Comissão de Atualização dos Atos Normativos Internos do Regional
Ato TRT SGP nº 060/2019 — última modificação 18/02/2019 09h51: Trata da concessão de licenças para tratamento de saúde, como também da prescrição de medicamentos, tratamentos, exames e outros procedimentos
ATO TRT SGP Nº 059, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 — última modificação 08/10/2019 11h45: Revogar o ATO TRT GP N. 034/2019
Ato TRT SGP nº 058/2019 — última modificação 08/01/2021 14h41: Designa os Gestores Regionais da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 019/2021)
Ato TRT SGP nº 057/2019 — última modificação 23/01/2021 11h11: Designa novos membros da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 37/2021).
Ato TRT SGP nº 056/2019 — última modificação 19/03/2019 13h44: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 091/2019
ATO TRT SGP Nº 055/2019 — última modificação 09/10/2019 10h12: ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
ATO TRT SGP Nº 054/2019 — última modificação 09/10/2019 10h10: ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS
Ato TRT SGP nº 053/2019 — última modificação 18/02/2019 09h14: Institui equipe para compor força-tarefa em apoio à Coordenadoria de Material e Patrimônio, Conservação e Limpeza – CMPCL
Ato TRT SGP nº 051/2019 — última modificação 11/02/2019 12h19: Institui o Comitê de Governança Institucional do Tribunal
Ato TRT SGP nº 050/2019 — última modificação 25/02/2019 09h44: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 056/2019
Ato TRT SGP nº 049/2019 — última modificação 11/07/2019 11h39: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 208/2019
Ato TRT SGP nº 048/2019 — última modificação 01/02/2021 11h56: Institui e designa membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental - CRESA (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 26/2021)
Ato TRT SGP nº 047/2019 — última modificação 08/01/2021 14h21: Disciplina a composição e funcionamento da Comissão Permanente de Orçamento e Gestão - COPEGE (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 014/2021)
Ato TRT SGP nº 046/2019 — última modificação 01/02/2021 11h25: Institui e define composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 30/2021)
Ato TRT SGP nº 045/2019 — última modificação 08/01/2021 14h25: Indica novos membros para o Comitê e o Subcomitê Gestor do Segmento Justiça do Trabalho da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário (Revogado pelo Ato TRT SGP nº 013/2021 e pelo ATO TRT SGP nº 015/2021)
Ato TRT SGP nº 043/2019 — última modificação 08/01/2021 13h02: Designa nova composição da Comissão de Revisão de Jurisdição das Varas do Trabalho da 13ª Região – COMREJURIS (Revogado pelo Ato TRT SGP Nº 003/2021).
Ato TRT SGP nº 042/2019 — última modificação 01/02/2021 11h42: Designa novos Gestores Regionais do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho - Trabalho Seguro e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 28/2021)
ATO TRT SGP Nº 041/2019 — última modificação 09/10/2019 11h57: ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha/PB, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
ATO TRT SGP Nº 040/2019 — última modificação 09/10/2019 11h53: ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Juiz Titular da Vara do Trabalho de Catolé do Rocha, ANDRÉ MACHADO CAVALCANTI
Ato TRT SGP nº 039/2019 — última modificação 08/01/2021 14h47: Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC - CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação - CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 57/2020 e pelo ATO TRT SGP Nº 44/2020 eATO TRT SGP Nº20/2021).
Ato TRT SGP nº 038/2019 — última modificação 23/08/2019 08h47: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 251/2019
Ato TRT SGP nº 037/2019 — última modificação 01/02/2021 11h47: Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 27/2021)
ATO TRT SGP Nº 036/2019 — última modificação 09/10/2019 12h00: ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Ato TRT SGP nº 035/2019 — última modificação 25/01/2019 08h56: Dispõe sobre a indenização decorrente da utilização institucional de telefone celular e internet móvel
ATO TRT SGP Nº 034/2019 — última modificação 20/08/2020 14h22: ARBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO (Revogado pelo ATO SGP 059/2019).
Ato TRT SGP nº 033/2019 — última modificação 08/01/2021 13h48: Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Presidente e Corregedor para administrar os sistemas eletrônicos do Tribunal (Revogado pelo Ato TRT SGP nº008/2021).
Ato TRT SGP nº 032/2019 — última modificação 23/01/2019 11h11: Regulamenta a jornada de trabalho dos servidores do Tribunal
Ato TRT SGP nº 031/2019 — última modificação 22/01/2019 13h59: Disciplina a cessão de servidor do quadro de pessoal do Tribunal para exercício em outro órgão ou entidade da administração pública
Ato TRT SGP nº 030/2019 — última modificação 22/01/2019 13h48: Disciplina a execução, o acompanhamento e a divulgação do resultado das metas nacionais 2019, como também as atribuições de cada unidade quanto ao fornecimento dos dados
Ato TRT SGP nº 029/2019 — última modificação 27/01/2021 13h14: Designa membros da Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (Revogado pelo ATO TRT SGP N º 39/2021).
ATO TRT SGP Nº 028/2019 — última modificação 10/10/2019 11h00: ARBITRAR o pagamento de 1,5 (uma e meia) diárias ao Desembargador Vice-Presidente e Corregedor deste Tribunal, LEONARDO JOSÉ VIDERES TRAJANO
Ato TRT SGP nº 027/2019 — última modificação 11/02/2019 12h03: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 050/2019
Ato TRT SGP nº 026/2019 — última modificação 11/02/2019 10h18: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 039/2019
Ato TRT SGP nº 025/2019 — última modificação 11/02/2019 11h46: Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 047/2019
Ato TRT SGP nº 024/2019 — última modificação 08/01/2021 14h36: Altera a composição da Comissão de Segurança Permanente deste Regional (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 018/2021)
Ato TRT SGP nº 023/2019 — última modificação 19/01/2021 11h19: Constitui o Comitê de Gestão Participativa, Ações e Metas Nacionais Prioritárias no biênio 2019/2020.(Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 23/2021)
Ato TRT SGP nº 022/2019 — última modificação 03/05/2019 10h56: Cessa os efeitos do Ato TRT GP nº 019/2017
Ato TRT SGP nº 021/2019 — última modificação 08/01/2021 13h59: Designa novos gestores do Comitê de Gestão das Contas Especiais de Precatórios (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 010/2021)
Ato TRT SGP nº 019/2019 — última modificação 01/02/2021 10h41: Designa novos membros da Comissão Permanente de Apoio Sociofuncional (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 35/2021)
Ato TRT SGP nº 018/2019 — última modificação 22/01/2019 12h08: Delega competência ao Juiz Auxiliar da Presidência do Regional, Adriano Mesquita Dantas (matrícula 101.258.410) para, sem prejuízo do exercício das atribuições do seu cargo, analisar e autorizar o pagamento de honorários periciais
Ato TRT SGP nº 016/2019 — última modificação 17/01/2019 08h51: Determina a confecção de atas em todas as reuniões da alta administração do Regional
ATO TRT SGP Nº 135, DE 30 DE ARIL DE 2019 — última modificação 07/10/2019 10h19: Designa servidores para atualizar da Carta de Serviços ao Cidadão
ATO TRT SGP N º 017/2019 — última modificação 10/10/2019 11h05: Autorizar, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, a liberação do Desembargador THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE (matrícula 101.344.484) com o objetivo de participar da 61ª Assembleia Ordinária e Reunião de Trabalho do CONEMATRA, a ser realizado no período de 15.01 a 16.01.2019, na cidade de Natal/RN
ATO TRT SGP N º 14/2019 — última modificação 10/10/2019 11h09: RBITRAR o pagamento de 2,5 (duas e meia) diárias ao Desembargador Presidente deste Tribunal, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ATO TRT SGP N º 13/2019 — última modificação 10/10/2019 11h19: Interromper, ad referendum do e. Tribunal Pleno, a partir do dia 10.01.2019, as férias do Desembargador WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Ato TRT SCR nº 222/2019 — última modificação 11/07/2019 11h57: Suspende os prazos processuais internos no Gabinete do Desembargador Eduardo Sergio de Almeida nos dias 11 e 12/07/2019
ATO TRT GP Nº 044/2019 — última modificação 10/10/2019 10h48: CONVOCAR, nos termos do Art. 29 do Regimento Interno, o magistrado ANTÔNIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
ATO TRT GP Nº 020/2019 — última modificação 10/10/2019 10h55: Designar o Juiz do Trabalho PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA (matrícula nº 104.248.445) para, sem prejuízo de outras delegações e designações para atividades administrativas e jurisdicionais, substituir o Juiz Auxiliar da Presidência, ADRIANO MESQUITA DANTAS, durante as férias e demais impedimentos legais e eventuais
Ato TRT GP nº 015/2019 — última modificação 14/01/2019 08h48: Mantém a disponibilização do Manual de Organização do Tribunal para consulta na Intranet
Ato TRT GP nº 012/2019 — última modificação 08/01/2021 13h26: Designa Juiz para supervisionar a Central Regional da Efetividade (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 5/2021)
Ato TRT GP nº 011/2019 — última modificação 08/01/2021 14h07: Designa Juíza para exercer a função de Diretora do Fórum Irineu Joffily. (Alterado pelo Ato TRT SGP N.º 202/2019).(Revogado pelo ATO TRT SGP nº 012/2021)
Ato TRT GP nº 008/2019 — última modificação 11/01/2019 09h29: Delega competência ao Diretor-Geral da Secretaria do Regional
Ato TRT GP nº 007/2019 — última modificação 08/01/2021 13h37: Designa o Juiz Paulo Henrique Tavares da Silva para exercer a função de Diretor do Fórum Maximiano Figueiredo (Revogado pelo ATO TRT SGP nº 006/2021)
Ato TRT GP nº 006/2019 — última modificação 11/01/2019 09h28: Convoca o Juiz do Trabalho Paulo Roberto Vieira Rocha para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria
Ato TRT GP nº 005/2019 — última modificação 11/01/2019 09h27: Convoca o Juiz do Trabalho Substituto Adriano Mesquita Dantas para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência

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