2019

Ações do documento

Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 160/2019
Disciplina o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 152/2019
Institui a Política de Nivelamento e Controle dos Ativos de Microinformática
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 147/2019
Estabelece que as atividades de triagem inicial dos processos do PJe e a expedição postal das notificações das audiências iniciais deverão ser exercidas pelas secretarias das varas do trabalho, como também atribui atividades à Central de Atendimento do Fórum Maximiano Figueiredo
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 143/2019
Concede, ad referedum do Egrégio Tribunal Pleno, aposentadoria voluntária a Maria Lilian Leal de Souza
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 140/2019
Dispõe sobre a composição e funcionamento da Brigada Voluntária Interna de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros - BIPRECIN no Edifício-Sede do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 139/2019
Institui o processo de homologação e implantação do PJe
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 137/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 067/2015
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 136/2019
Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 21/06/2019 (sexta-feira) e altera a redação do Ato TRT GP nº 459/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 129/2019
Revoga o Ato TRT GP nº 222/2015, em razão da reestruturação administrativa trazida pelas Resoluções Administrativas nºs 092/2017 e 110/2018
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 126/2019
Estabelece o escopo do Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 124/2019
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do MPT - PRT da 13ª Região nos processos em que figurar como parte, no âmbito das Varas do Trabalho de Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Picuí, Sousa (área de circunscrição de atuação da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande-PB), no período de 22 a 26.04.2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 123/2019
Institui o “Selo Eficiência TRT13” no âmbito do Tribunal e estabelece os requisitos para a sua concessão
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 118/2019
Institui o Plano de Continuidade de TIC no âmbito do Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 116/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 166/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 115/2019
Institui e disciplina o Programa TRT 13 Sustentável
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 114/2019
Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV e de Requisitório de Precatório - RP
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 111/2019
Designa magistrado para exercer o encargo de Juiz de Cooperação deste Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 109/2019
Dispõe sobre a suspensão do expediente e devolução dos prazos internos na 2ª instância do Tribunal no dia 1º/04/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 108/2019
Dispõe sobre a padronização do uso e gestão da Central Eletrônica de Cálculos Judiciais – CCalc no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 107/2019
Regulamenta a instituição do Sistema de Cálculo Trabalhista PJe-Calc no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 101/2019
Altera o Ato TRT GP nº 223/2018 que institui o Processo de Gerenciamento de Mudanças no Tribunal
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 097/2019
Protrai para 21.03.2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 20.03.2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 094/2019
Protrai para 19/03/2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais e regimentais com início e fim previstos para o dia 18/03/2019, em toda a jurisdição da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 091/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 115/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 076/2019
Cessa os efeitos do Ato TRT SGP nº 074/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 075/2019
Define a nova composição do Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 074/2019
Revogado por meio do Ato TRT SGP nº 076/2019
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 073/2019
Institui a nova composição da Comissão Especial de Regularização dos Imóveis da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 070/2019
Institui o Processo de Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação em toda a jurisdição da 13ª Região
Arquivo PDF documentAto TRT SGP nº 068/2019
Protrai para 19/02/2019 os dias do começo e do vencimento dos prazos processuais com início e fim previstos para o dia 18/02/2019, em toda a jurisdição da 13ª Região