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2009

publicado 24/01/2018 09h37, última modificação 24/01/2018 10h38
Ato TRT SGP nº 253/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
Fixa o horário de funcionamento das unidades administrativas e judiciárias que integram a jurisdição deste Regional, durante o período compreendido entre 20 de dezembro de 2009 e 6 de janeiro de 2010, das 08 h às 13h
Ato TRT SCR nº 006/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
Determina que sejam devolvidos às respectivas Varas do Trabalho da Capital os processos arquivados provisoriamente à disposição da CODEX que foram ajuizados a partir de 01/01/2008
ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010 — última modificação 25/05/2017 12h11
ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010
Ato TRT SCR nº 004/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
Suspende temporariamente o envio de processos arquivados provisoriamente pelas Varas do Trabalho da Capital à Central de Arquivos
Ato TRT SCR nº 003/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
Determina que, enquanto perdurar a paralisação dos funcionários da ECT, as notificações iniciais sejam feitas por Oficiais de Justiça
Ato TRT SCR nº 001/2009 — última modificação 25/05/2017 12h11
Designa os servidores Aryoswaldo José Brito Espínola, Maria Clara de Almeida Coelho e Pedro Ernane da Silva para comporem a Comissão dos Provimentos deste Regional