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ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010

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ATO TRT SCR nº 005/2009 - Plantão Judiciário - 1ª Instância - Exercício 2010

DJ_e  DISPONIBILIZADO: 25-11-2009  PG: 03/04  PUBLICADO: 26-11-2009

 

ATO TRT SCR Nº 005/2009

João Pessoa, 25 de novembro de 2009.


 


O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA E DA CORREGEDORIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, usando de suas atribuições constitucionais, legais, regimentais, e, em conformidade com as disposições insertas no artigo 4º da Resolução Administrativa nº 090/2009, de 10/09/2009,



R E S O L V E:



Art. 1º – Tornar pública a escala de plantão das Varas do Trabalho da 13ª Região, alusiva ao ano de 2010, nos seguintes termos:



JANEIRO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

04 a 10

4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

11 a 17

5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

18 a 24

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25 a 31

7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

04 a 10

3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

11 a 17

4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

18 a 24

5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

25 a 31

VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

04 a 10

VARA DO TRABALHO DE PATOS

11 a 17

VARA DO TRABALHO DE PICUÍ

18 a 24

VARA DO TRABALHO DE MONTEIRO

25 a 31

VARA DO TRABALHO DE SOUSA



FEVEREIRO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

01 a 07

8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 a 14

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15 a 21

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

22 a 28

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

01 a 07

VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA

08 a 14

VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

15 a 21

VARA DO TRABALHO DE AREIA

22 a 28

1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

01 a 07

VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS

08 a 14

VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA

15 a 21

VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA

22 a 28

VARA DO TRABALHO DE PATOS



MARÇO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

01 a 07

1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 a 14

2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15 a 21

3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

22 a 28

4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

29/03 a 04/04

5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

01 a 07

2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

08 a 14

3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

15 a 21

4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

22 a 28

5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

29/03 a 04/04

VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

01 a 07

VARA DO TRABALHO DE PICUÍ

08 a 14

VARA DO TRABALHO DE MONTEIRO

15 a 21

VARA DO TRABALHO DE SOUSA

22 a 28

VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS

29/03 a 04/04

VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA



ABRIL/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

05 a 11

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

12 a 18

7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

19 a 25

8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

26/04 a 02/05

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

05 a 11

VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA

12 a 18

VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

19 a 25

VARA DO TRABALHO DE AREIA

26/04 a 02/05

1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

05 a 11

VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA

12 a 18

VARA DO TRABALHO DE PATOS

19 a 25

VARA DO TRABALHO DE PICUÍ

26/04 a 02/05

VARA DO TRABALHO DE MONTEIRO



MAIO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

03 a 09

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

10 a 16

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

17 a 23

1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

24 a 30

2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

31/05 a 06/06

3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

03 a 09

2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

10 a 16

3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

17 a 23

4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

24 a 30

5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

31/05 a 06/06

VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

03 a 09

VARA DO TRABALHO DE SOUSA

10 a 16

VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS

17 a 23

VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA

24 a 30

VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA

31/05 a 06/06

VARA DO TRABALHO DE PATOS



JUNHO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

07 a 13

4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

14 a 20

5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

21 a 27

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

28/06 a 04/07

7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

07 a 13

VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA

14 a 20

VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

21 a 27

VARA DO TRABALHO DE AREIA

28/06 a 04/07

1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

07 a 13

VARA DO TRABALHO DE PICUÍ

14 a 20

VARA DO TRABALHO DE MONTEIRO

21 a 27

VARA DO TRABALHO DE SOUSA

28/06 a 04/07

VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS



JULHO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

05 a 11

8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

12 a 18

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

19 a 25

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

26/07 a 01/08

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

05 a 11

2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

12 a 18

3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

19 a 25

4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

26/07 a 01/08

5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

05 a 11

VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA

12 a 18

VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA

19 a 25

VARA DO TRABALHO DE PATOS

26/07 a 01/08

VARA DO TRABALHO DE PICUÍ



AGOSTO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

02 a 08

1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

09 a 15

2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

16 a 22

3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

23 a 29

4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

30/08 a 05/09

5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

02 a 08

VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE

09 a 15

VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA

16 a 22

VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

23 a 29

VARA DO TRABALHO DE AREIA

30/08 a 05/09

1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

VARA DO TRABALHO DE MONTEIRO

02 a 08

VARA DO TRABALHO DE SOUSA

09 a 15

VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS

16 a 22

VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA

23 a 29

VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA

30/08 a 05/09

VARA DO TRABALHO DE PATOS




SETEMBRO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

06 a 12

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

13 a 19

7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

20 a 26

8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

27/09 a 03/10

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

06 a 12

2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

13 a 19

3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

20 a 26

4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

27/09 a 03/10

5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

VARA DO TRABALHO DE PICUÍ

06 a 12

VARA DO TRABALHO DE MONTEIRO

13 a 19

VARA DO TRABALHO DE SOUSA

20 a 26

VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS

27/09 a 03/10

VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA



OUTUBRO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

04 a 10

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

11 a 17

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

18 a 24

1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

25 a 31

2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

04 a 10

VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE

11 a 17

VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA

18 a 24

VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

25 a 31

VARA DO TRABALHO DE AREIA

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

04 a 10

VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA

11 a 17

VARA DO TRABALHO DE PATOS

18 a 24

VARA DO TRABALHO DE PICUÍ

25 a 31

VARA DO TRABALHO DE MONTEIRO



NOVEMBRO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

01 a 07

3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

08 a 14

4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

15 a 21

5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

22 a 28

6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

29/11 a 05/12

7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

01 a 07

1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

08 a 14

2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

15 a 21

3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

22 a 28

4ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

29/11 a 05/12

5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

01 a 07

VARA DO TRABALHO DE SOUSA

08 a 14

VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS

15 a 21

VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA

22 a 28

VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA

29/11 a 05/12

VARA DO TRABALHO DE PATOS



DEZEMBRO/2010

1ª CIRCUNSCRIÇÃO

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

06 a 12

8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

13 a 19

9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA

20 a 26

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

27/12 a 02/01

2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA

2ª E 3ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

06 a 12

VARA DO TRABALHO DE MAMANGUAPE

13 a 19

VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA

20 a 26

VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA

27/12 a 02/01

VARA DO TRABALHO DE AREIA

4ª E 5ª CIRCUNSCRIÇÕES

SEMANA

UNIDADE JUDICIÁRIA

06 a 12

VARA DO TRABALHO DE PICUÍ

13 a 19

VARA DO TRABALHO DE MONTEIRO

20 a 26

VARA DO TRABALHO DE SOUSA

27/12 a 02/01

VARA DO TRABALHO DE CAJAZEIRAS



Art. 2º – Compete à vara do trabalho plantonista informar ao Núcleo de Magistrados – NUMA se o magistrado de sobreaviso de fato exerceu as suas atividades jurisdicionais durante a semana de plantão, para os fins previstos no § 6º, art. 5º, RA nº 090/2009.


Art. 3º – Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do Tribunal.


Art. 4º – Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.


Dê-se ciência.

Publique-se.

 

 

AFRÂNIO NEVES DE MELO

Desembargador Federal do Trabalho

no exercício da Presidência

e da Corregedoria