Ações do documento

Provimento TRT SCR nº 001/2017
Regula o procedimento de designação dos Juízes do Trabalho para substituições eventuais ou não permanentes
Provimento TRT SCR nº 002/2017
Padroniza os critérios de aferição de atrasos na prolação de sentenças nos Sistemas SAOPJE, e-Gestão e Hórus
Provimento TRT SCR nº 003/2017
Revogado por meio do Provimento TRT SCR nº 003/2017
Provimento TRT SCR nº 004/2017
Revoga o art. 2º do Provimento TRT SCR nº 002/2017
Provimento TRT SCR nº 005/2017
Disciplina o trâmite processual no Posto Avançado de Monteiro
Provimento TRT SCR nº 006/2017
Disciplina o procedimento para participação de cidadão custodiado pelo sistema prisional nas audiências no âmbito das unidades da 13a Região, na condição de parte, testemunha ou declarante
Provimento TRT SCR nº 007/2017
Estabelece a não designação de Juízes Substitutos volantes para divisão do acervo processual nas Varas do Trabalho do Fórum Irineu Joffily nos afastamentos dos Juízes Titulares ou Substitutos permanentes nos meses de julho, novembro e dezembro.
Provimento TRT SCR nº 008/2017
Revoga o §2º do art. 1º do Provimento TRT SCR nº 002/2017
Provimento TRT SCR nº 009/2017
Regulamenta o processo “Pagamento”, no âmbito do 1ºgrau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ªRegião.
Provimento TRT SCR nº 010/2017
Regulamenta o processo “Encerramento da Fase de Conhecimento”, no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal
Provimento TRT SCR nº 011/2017
Regulamenta o processo “Encerramento da Fase de Liquidação” no âmbito do 1º grau de jurisdição do Tribunal
Provimento TRT SCR nº 012/2017
Regulamenta a compensação de processos nos casos de impedimento e suspeição dos juízes substitutos volantes no Tribunal