2018

Ações do documento

Provimento TRT SCR nº 004/2018
Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 55 do Provimento Consolidado deste Regional
Provimento TRT SCR nº 003/2018
Altera o caput do art. 55 do Provimento Consolidado do Tribunal
Provimento TRT SCR nº 002/2018
Revoga os artigos 75 a 80 do Provimento TRT SCR nº 001/2015 - Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Provimento TRT SCR nº 001/2018
Regulamenta a sentença líquida para fins de lançamento nos sistemas PJe-JT e SUAP