2017

Ações do documento

Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 152/2017
Altera os artigos 10, 14, 15 e 19 da Resolução Administrativa nº 002/2016
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 145/2017
Altera o artigo 24 da Resolução Administrativa nº 91/2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 135/2017
Institui o Sistema de Plantão Permanente dos magistrados e servidores do Tribunal
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 131/2017
Aprova a edição de verbete sumular
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 113/2017
Aprova a lista de juízes interessados na substituição dos desembargadores do Tribunal para o exercício de 2018
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 101/2017
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 135/2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 093/2017
Aprova o relatório apresentado pela Corregedoria Regional no sentido da instauração de processo administrativo disciplinar contra a Juíza do Trabalho Adriana Sette da Rocha
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 092/2017
Homologa o Plano de Ação elaborado pelo Comitê Gestor Regional da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau deste Tribunal, objetivando a implantação da Resolução 219 do CNJ em relação às demandas e necessidades das Unidades do 1º Grau
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 091/2017
Regulamenta as circunscrições judiciárias da 13ª Região, o procedimento de designação dos juízes do trabalho substitutos e as férias dos magistrados que atuam na 1a instância
Arquivo PDF documentResolução Administrativa Nº 089/2017
Designa os Senhores Juízes Paulo Henrique e Humberto Halison para atuarem como membros da Comissão Executiva local do Concurso Nacional e, suplentes, Dra. Herminegilda Leite e Dr. Paulo Roberto; Designa o senhor chefe da Coordenadoria de Segurança e Transporte pela segurança necessária à realização do Concurso e determina que os serventuários lotados na EJUD atuem secretariando e auxiliando a Comissão Executiva local do Concurso Nacional para ingresso na carreira da Magistratura Trabalhista.
Arquivo PDF documentResolução Administrativa Nº 088/2017
Aprova a transferência da Vara do Trabalho de Areia/PB para a cidade de João Pessoa/PB, passando esta a ser denominada de 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, integrando a estrutura do Fórum Maximiano Figueiredo.
Arquivo PDF documentResolução Administrativa Nº 087/2017
Altera a área/especialidade de 01 cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, para 01 cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social.
Arquivo PDF documentResolução Administrativa Nº 078/2017
Altera os artigos 4º e 5º da Resolução Administrativa n. 16/2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 055/2017
Altera a RA nº 154/2016 deste Tribunal para que se considere transferida para a cidade de João Pessoa/PB a 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita/PB, passando a integrar o Fórum Maximiano Figueiredo, sob a denominação de 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB.
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 054/2017
Acrescenta o § 7º ao art. 5º da RA nº 014/2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 053/2017
Altera o anexo único da RA nº 164/2016
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 050/2017
Revoga e altera artigos da RA nº 004/2011
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 043/2017
Acolhe a proposta da Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 26 deste Regional
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 042/2017
Acolhe a proposta da Comissão de Jurisprudência no sentido de cancelar a Súmula nº 3 deste Regional
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 038/2017
Aprova a remoção do Juiz Fernando Luiz Duarte Barboza do TRT da 16ª Região para este Regional
Arquivo PDF documentResolução Administrativa Nº 033/2017
Referenda o ATO TRT GP Nº 086/2017
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 031/2017
Homologa a lista de antiguidade dos Desembargadores do Tribunal, Juízes Titulares de Vara e Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal relativa ao ano de 2016
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 017/2017
Revogada por meio da Resolução Administrativa nº 047/2019
Arquivo PDF documentResolução Administrativa nº 016/2017
Aprova a transferência da Vara do Trabalho de Monteiro para a cidade de Campina Grande