Últimas alterações
publicado
25/05/2017 15h21,
última modificação
25/05/2017 15h22
- ATO TRT SGP Nº 70, DE 12 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 13/04/2021 08h18
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para tomar parte nas seguintes sessões de julgamento da Primeira Turma e do Tribunal Pleno, através da plataforma Zoom
- Ato TRT13 SCR nº 010/2021 — última modificação 12/04/2021 14h35
- Dispõe sobre a designação dos Juízes do Trabalho Substitutos Aercio Pereira de Lima Filho e Lindinaldo Silva Marinho
- ATO TRT SGP Nº 64, DE 16 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 12/04/2021 12h48
- CONVOCAR o Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, ADRIANO MESQUITA DANTAS (matrícula 101.258.410), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, no período de 17.03 a 09.06.2021. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 69/2021).
- ATO TRT SGP Nº 69, DE 09 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 12/04/2021 12h07
- Art. 1º Fazer cessar, na data da públicação deste Ato, os efeitos do ATO TRT SGP N.º 64, de 16 de março de 2021. Art. 2º Convocar a Juíza Titular da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA (matrícula 103.002.253), para substituir o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, a partir da data de publicação deste Ato até 09 de junho de 2021.
- ATO TRT SGP Nº 068, DE 08 DE ABRIL DE 2021 — última modificação 12/04/2021 12h01
- CONVOCAR, sem acúmulo de jurisdição, a Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, HERMINEGILDA LEITE MACHADO (matrícula 103.002.075), para participar de sessão telepresencial de julgamento da c. Primeira Turma, com início às 08h30 do dia 13.04.2021, por meio da plataforma Zoom (conexão 07h30).
- Provimento TRT13 SCR nº 002/2021 — última modificação 05/04/2021 11h53
- Altera a redação do caput, §§ 2º e 3º, do art. 5º, e do caput do art. 7º do Provimento TRT13 SCR nº 02/2020
- Provimento TRT13 SCR nº 001/2021 — última modificação 05/04/2021 11h42
- Revoga o § 2º do artigo 9º do Provimento TRT SCR nº 02/2020
- Ato TRT13 SCR nº 009/2021 — última modificação 05/04/2021 11h41
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 30 de abril de 2021
- ATO TRT SGP Nº 134, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 — última modificação 25/03/2021 23h00
- Dispõe sobre a divulgação dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021, a serem observados e cumpridos no âmbito deste Tribunal. (Alterado o art. 3º pelo ATO TRT SGP Nº 48/2021) e (Alterado pelo ATO TRT SGP Nº 66/2021)
- ATO TRT SGP Nº 67, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 22h54
- Dispõe sobre o prazo de vigência de restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do “Plano de Retomada da Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 66, DE 25 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 22h51
- Altera o Ato TRT SGP nº 134, de 08 de dezembro de 2020, o qual dispõe acerca dos feriados, pontos facultativos e expediente parcial do exercício de 2021.
- Ato TRT13 SCR nº 006/2021 — última modificação 25/03/2021 17h14
- Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Lindinaldo Silva Marinho
- Ato TRT13 SCR nº 005/2021 — última modificação 25/03/2021 17h13
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 31/3/2021
- Ato TRT13 SCR nº 004/2021 — última modificação 25/03/2021 17h13
- Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Clóvis Rodrigues Barbosa nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021
- Ato TRT13 SCR nº 003/2021 — última modificação 25/03/2021 17h12
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 1º a 28 de fevereiro de 2021
- Ato TRT13 SCR nº 002/2021 — última modificação 25/03/2021 17h11
- Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Lindinaldo Silva Marinho
- Ato TRT13 SCR nº 007/2021 — última modificação 25/03/2021 17h10
- Dispõe sobre a designação do Juiz do Trabalho Substituto Aercio Pereira de Lima Filho
- ATO TRT SGP Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 09h48
- Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. (Revogado pelo ATO TRT SGP Nº 65- 2021)
- ATO TRT SGP Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 25/03/2021 09h29
- Altera a composição do Comitê Gestor da Igualdade de Gênero do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 63, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 11/03/2021 08h50
- Estabelece maiores restrições ao trabalho presencial na “fase 1” do Plano de Retomada da “Atividade Presencial” do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região em face do agravamento da situação sanitária no Estado da Paraíba decorrente da pandemia de COVID-19.
- ATO TRT SGP Nº 62, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 11/03/2021 08h46
- Institui o Programa de Acompanhamento e Reabilitação de Magistrados, Servidores e seus dependentes convalescentes da Covid-19, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 61, DE 10 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 11/03/2021 08h43
- Regulamenta o atendimento ao público externo, por meio do Balcão Virtual, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região.
- ATO TRT SGP Nº 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 — última modificação 09/03/2021 09h19
- Dispõe sobre a composição dos Comitês de Governança de TIC — CGOVTIC, Gestor de Segurança da Informação — CGSI, Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - CGRPJe e da Comissão Permanente de Processos de Contratação de Soluções de TIC. (Alterado o inciso IX do art. 1º pelo ATO TRT SGP Nº 60/2021).
- ATO TRT SGP Nº 60, DE 05 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 08/03/2021 09h51
- Altera o inciso IX do artigo 1º do ATO TRT SGP Nº 20/2021.
- ATO TRT SGP Nº 59, DE 04 DE MARÇO DE 2021 — última modificação 05/03/2021 08h42
- CONCEDER, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, pensão por morte, de natureza vitalícia, à requerente Maria da Conceição Paiva Montenegro, a contar de 17 de fevereiro de 2021.
- Ato TRT SCR nº 045/2020 — última modificação 04/03/2021 14h51
- Autoriza o Procedimento de Reunião de Processos, na Central Regional de Efetividade, das demandas trabalhistas ajuizadas em face de OGMO - Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Cabedelo que foram objeto de conciliação nos autos do processo 0146900-98.2014.5.13.0025
- Ato TRT SCR nº 046/2020 — última modificação 04/03/2021 14h44
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 4 a 29/5/2020
- Ato TRT SCR nº 032/2020 — última modificação 04/03/2021 14h17
- Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face do Instituto de Pneumologia da Paraíba Ltda (Hospital 13 de Maio)
- Ato TRT SCR nº 030/2020 — última modificação 04/03/2021 14h15
- Dispõe sobre a designação dos juízes do trabalho substitutos para o período de 30/3 a 30/4/2020
- Ato TRT SCR nº 025/2020 — última modificação 04/03/2021 14h13
- Autoriza o Procedimento de Reunião de Execuções - PRE, na Central Regional de Efetividade, de todas as demandas trabalhistas que estão tramitando neste Regional, na fase de execução, em face da G3 Construtora Ltda EPP (alterado por meio do Ato TRT SCR nº 029/2020, para acrescentar ao rol das execuções reunidas os processos das empresas Terramar Construções Ltda)