TRT 13ª Região
SETIC
Plano Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação – PDTIC
2017–2020
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação 2017 / 2020
V 1.9.2
Presidente do TRT da 13ª Região
Wolney de Macedo Cordeiro
Diretor-Geral
Alexandre Gondim Guedes Pereira
Comitê de Governança de TIC
Desembargador Wolney Macedo Cordeiro (Presidente)
Adriano Mesquita Dantas
Alexandre Gondim Guedes Pereira
Marcelo Teixeira Corrêa de Oliveira
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte
Max Frederico Feitosa Guedes Pereira
Aryoswaldo José Brito Espínola
Ozanete Gondim Guedes Pereira
Samuelson Wagner de Araújo e Silva
Diretor da SETIC
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte
Núcleo de Governança e Gestão de TIC
Samuelson Wagner de Araújo e Silva
Breno Moreno Luna
Carlos Alberto de Araújo Correia Filho
Marcelo Luis Machado Moura
Equipe de Elaboração do PDTIC
Abílio de Sá Neto
Bruno Rafael de Araújo Sales
Emerson Diego da Costa Araújo
Luiz Alberto Alves dos Santos
Max Frederico Guedes Pereira
Paulo Lindenberg Castor de Lima
Rômulo Alexandre Fernandes da Silva
Rodrigo Cartaxo Marques Duarte
Rodrigo Mafra
Samuelson Wagner de Araújo e Silva (Coordenador)
Vladimir Azevedo de Mello
Luís Fabiano Saldanha Bandeira (Suplente)
Paulo Sérgio Costa (Suplente)
Histórico de Versões
Data Versão Descrição Responsável
09/06/2017 V1.0
Aprovação do PDTI pela Comissão Permanente de TIC.
COINF
Ratificação pela Presidência do TRT. Presidência do TRT
21/08/2017 V1.1
Revisão do PDTIC conforme a atualização do Plano de Contratação de TIC
2017 (prot. 0-20710/2016, seq. 006) e o ajuste das demandas aprovado
pelo Comitê Permanente de Informática (prot 0-7208/2017, seq. 024).
Comitê Permanente de Informática
03/04/2017 V1.2
Revisão do PDTIC conforme a atualização do Plano de Contratação de TIC
2018 (prot. 0-17498/2017, seq. 09) e o ajuste das demandas aprovado pelo
Comitê Permanente de Informática (prot. 0-7208/2017, seq. 33)
Comitê Permanente de Informática
04/10/2018 V1.3
Revisão do PDTIC conforme a atualização do Plano de Contratação de TIC
2018 (prot. 0-17498/2017, seq. 17) e o ajuste das demandas aprovado pelo
Comitê Permanente de Informática (prot. 0-7208/2017, seq. 40)
Comitê Permanente de Informática
15/03/2019 V1.4 Ajuste das demandas para o ano de 2019 e recursos humanos. Comitê Permanente de Informática
03/05/2019 V1.5 Ajuste das demandas após a 2ª reunião/2019 do CGOVTIC em 22/04/2019. Comitê de Governança de TIC
24/07/2019 V1.6 Ajuste das demandas após a 3ª reunião/2019 do CGOVTIC em 12/07/2019. Comitê de Governança de TIC
10/03/2020 V1.7
Prorrogação do PDTIC para compreender o ano de 2020, bem como ajuste
das demandas após a 1ª RAE/2020 do CGOVTIC em 06/02/2020.
Comitê de Governança de TIC
13/04/2020 V 1.8
Atualização das demandas após reunião virtual do CGOVTIC em
13/04/2020.
Comitê de Governança de TIC
15/06/2020 V 1.9
Atualização das demandas após reunião virtual do CGOVTIC em
15/06/2020.
Comitê de Governança de TIC
31/07/2020 V 1.9.1
Atualização das demandas após reunião virtual do CGOVTIC em
31/07/2020.
Comitê de Governança de TIC
31/08/2020 V 1.9.2
Atualização das demandas após a reunião virtual do CGOVTIC em
31/08/2020 e após a reunião presencial da 3º RAE do CGOVTIC em
29/09/2020.
Comitê de Governança de TIC
Sumário
Índice
1. INTRODUÇÃO................................................................................................................................................................5
2.1. Objetivo.........................................................................................................................................................................6
2.2. Justificativa....................................................................................................................................................................6
3. METODOLOGIA APLICADA.........................................................................................................................................7
4. DIRECIONADORES.......................................................................................................................................................8
4.1 Documentos de Referência.............................................................................................................................................8
4.2 Princípios......................................................................................................................................................................10
4.3 Diretrizes.......................................................................................................................................................................11
5. ORGANIZAÇÃO DA TIC..............................................................................................................................................13
5.1 Comitê de Governança de TIC......................................................................................................................................13
5.2 Presidência do TRT.......................................................................................................................................................14
5.3 SETIC...........................................................................................................................................................................15
5.4 Catálogo de Serviços.....................................................................................................................................................16
5.5 Recursos Humanos de TIC............................................................................................................................................19
5.6 Recursos Financeiros de TIC........................................................................................................................................23
6. NECESSIDADES IDENTIFICADAS............................................................................................................................24
6.1. Plano de Metas (Detalhamento das Necessidades de TIC)...........................................................................................24
6.3. Planos de Ação.............................................................................................................................................................26
6.3.1. Ano 2017...................................................................................................................................................................26
6.3.2. Ano 2018...................................................................................................................................................................29
6.3.3. Ano 2019...................................................................................................................................................................32
6.3.4. Ano 2020...................................................................................................................................................................35
6.3.5. Alinhamento Estratégico...........................................................................................................................................38
6.4. Planos de Contratação..................................................................................................................................................39
6.5. Planos de Capacitação..................................................................................................................................................40
ANEXOS............................................................................................................................................................................41
1. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES...........................................................................................42
2. CRONOGRAMA DE REUNIÕES DE AVALIAÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE INFORMÁTICA...............43
3. CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PDTIC.......................................................................................................43
1. INTRODUÇÃO
Este documento apresenta o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC do
TRT da 13ª Região para o quadriênio 2017-2020, conforme determinado na Portaria TRT GP Nº 329/2017
(prot. 0-7208/2017) e em determinações posteriores, na 1ª Reunião de Avaliação Estratégica (RAE) de 2020.
O presente trabalho, fruto da atuação articulada entre os servidores da Secretaria de Tecnologia da
Informação (SETIC) e os membros do Comitê de Governança de TIC (CGOVTIC) - antiga Comissão
Permanente de Informática (COINF) - desta Corte, realizou um diagnóstico das necessidades de TIC no
âmbito de todo o TRT da 13ª Região, a fim de realizar o planejamento das ações para solucionar os
problemas tecnológicos mais importantes enfrentados por servidores, magistrados e jurisdicionados que
atuam nessa Justiça especializada.
Ao final do quadriênio, espera-se que o cumprimento das ações aqui programadas contribua para que
este Tribunal alcance sua missão institucional, a qual visa à promoção de uma prestação jurisdicional célere e
eficaz, tornando-o uma referência nas atividades jurisdicionais e administrativas.
1. VISÃO GERAL
2.1. Objetivo
O objetivo principal na elaboração deste PDTIC é produzir um instrumento de diagnóstico,
planejamento e controle de todas as ações e serviços fornecidos pela SETIC do TRT 13ª Região, circunscrito
ao quadriênio 2017 – 2020.
Nesse sentido, o presente documento delineia e dimensiona todas as ações necessárias à execução
dos serviços estratégicos de TIC indispensáveis ao funcionamento deste Tribunal, alinhando-as aos
princípios, diretrizes e objetivos estratégicos traçados pelos planejamentos do CNJ, CSJT, TRT da 13ª Região
e SETIC; às determinações e recomendações emanadas dos órgãos de fiscalização e controle; à legislação
administrativa pertinente; e às boas práticas de governança e gestão de Tecnologia da Informação.
A fim de cumprir seu objetivo, este PDTIC apresenta, em sua estrutura, uma visão geral da SETIC,
realizando um diagnóstico dos recursos humanos e computacionais (hardware e software), bem como dos
serviços disponíveis na referida unidade; lista os objetivos, princípios, diretrizes e documentos de referência
aos quais está vinculado; introduz uma síntese da metodologia de elaboração adotada; enumera as principais
demandas de TIC priorizadas para atendimento, delineando um plano de metas para seu cumprimento;
estima o orçamento de TIC; e destaca outros tópicos, tais como o cronograma de execução e a equipe de
elaboração.
2.2. Justificativa
Justifica-se a produção deste PDTIC em razão da necessidade de tornar mais eficientes os recursos
computacionais e reduzir os custos envolvidos na execução das ações de cunho tecnológico, adequando-os a
normas, princípios, diretrizes e determinações pertinentes e norteadores da atuação deste TRT, a fim de
conferir maior valor aos serviços prestados por esta Corte.
3. METODOLOGIA APLICADA
A metodologia utilizada para elaboração do PDTIC foi baseada no Guia de Elaboração do PDTI do
SISP, acessível em http://www.sisp.gov.br.
Em linhas gerais, a metodologia é composta de um conjunto de técnicas, artefatos, papéis e
processos que permite realizar atividades de diagnóstico, planejamento e acompanhamento da utilização de
recursos e serviços de TIC numa instituição.
Visualmente, o processo de elaboração do PDTIC, dividido em três fases, pode ser representado da
seguinte forma:
Cada uma das fases apresentadas desdobra-se em um processo próprio, que indica o objetivo de sua
execução, as atividades que o compõem, o responsável e os possíveis artefatos utilizados como entrada e
gerados como saída do processo.
A fase de preparação é a etapa inicial do processo, na qual são estabelecidas as condições
adequadas para que este seja bem-sucedido. Durante esse período, organiza-se minimamente o projeto de
elaboração do PDTIC, definindo-o em termos de objetivos, justificativas, premissas, restrições, atividades,
entregas, prazos, cronogramas, pessoas e responsabilidades. É nessa etapa que se indicam os documentos
de referência que nortearão a elaboração do PDTIC, estabelecem-se os princípios e diretrizes que o regerão
e redige-se o plano de trabalho.
A fase de diagnóstico, por sua vez, é responsável por identificar os problemas, as necessidades e as
demandas que serão atendidas com a realização das ações e o alcance das metas previstas no PDTIC. O
objetivo dessa etapa é produzir conhecimento e informação sobre o estado atual do uso e da gestão da
informação de TIC na instituição. Para tanto, o referido processo implica a realização de atividades que
envolvem a análise da instituição e a identificação das demandas apresentadas por ela relativas à área de
TIC, tais como questões envolvendo organização, informação, serviços, infraestrutura, pessoal e contratação.
A etapa de planejamento resulta na produção de uma série de planos, articulados entre si, com o
objetivo de atender as necessidades prioritárias apontadas na fase de diagnóstico. São frutos dessa etapa o
plano de metas, o plano de investimentos e custeio e a proposta orçamentária.
Superadas todas essas fases, é apresentado, como última entrega, o PDTIC pronto para ser
implementado e acompanhado pela instituição.
4. DIRECIONADORES
Os direcionadores utilizados para a construção deste PDTIC foram extraídos a partir de documentos
elaborados pelos órgãos de cúpula e fiscalização do Judiciário, normativos do próprio TRT da 13ª Região,
planejamento estratégico institucional e de TIC, legislação pertinente para a Administração Pública, listas de
demandas setoriais, entre outras fontes, como apresentado na tabela “Documentos de Referência”, a seguir:
4.1 Documentos de Referência
ID Documento Descrição Origem
DR.001
Ato TRT GP 473/2014 Disciplina as contratações de TIC no
TRT 13ª Região
TRT da 13ª Região
DR.002
Acórdão do TCU N.
663/2009
Resultado da auditoria de TI realizada
pelo TCU na SETIC deste TRT 13ª
Região
TCU
DR.003
Atas de Reunião do
Comitê de TIC
Atas de reuniões da Comissão
Permanente de Informática
TRT 13ª Região / Comitê
de Informática
DR.004
Auditoria de TIC do CSJT
– 2013
Auditoria realizada pelo CSJT acerca
da Governança de TIC do TRT 13ª
Região
CSJT
DR.005
Auditoria da SCI 8/2014 Verificação da implantação pelo
Tribunal das diretrizes estabelecidas na
Resolução CNJ nº 182/2013
TRT 13ª Região
DR.006
Catálogo de Serviços de
TIC
Catálogo dos serviços de TIC
oferecidos pela SETIC aos seus
usuários
TRT 13ª Região / Setic
DR.008
Decreto-Lei N.º 200 Dispõe sobre a organização da
Administração Pública Federal
Brasil
DR.009
Guia de contratação de
TIC do TRT 13
Guia de boas práticas para contratação
de bens e serviços de TI no âmbito do
TRT da 13ª Região.
TRT 13ª Região
DR.010
Guia de Elaboração de
PDTI do SISP
Guia com a metodologia de elaboração
do PDTI no âmbito do SISP
SISP/Brasil
DR.011
Inventário de Hardware e
Software da SETIC
TRT 13ª Região / Setic
DR.012
Regulamento Geral do
TRT 13ª Região
Fixa a competência das unidades
administrativas e dispõe sobre as
atribuições dos cargos da Justiça do
Trabalho da 13ª Região
TRT 13ª Região
DR.013
Lei 7.324/1985 Cria o TRT da 13ª Região Brasil
DR.014
Lei 8.666/1993 Institui normas para licitações e
contratos da Administração Pública e
dá outras providências
Brasil
DR.015
Lei 9784/1999 Regula o processo administrativo no
âmbito da Administração Pública
Federal
Brasil
DR.016
Levantamento de
Governança TIC – 2014
Relatório do TCU Relativo ao
Levantamento de dados de TIC – 2014
TCU
DR.019
PEI 2015-2020 TRT 13ª
Região
Planejamento Estratégico Institucional
do TRT 13ª Região, para o período
compreendido entre os anos de 2015 e
2020.
TRT 13ª Região
DR.023
Resolução CNJ N.º
182/2013
Dispõe sobre diretrizes para as
contratações de Solução de Tecnologia
da Informação e Comunicação pelos
órgãos submetidos ao controle
administrativo e financeiro do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
CNJ
DR.025
RA TRT 13ª 133/2014 Política de Segurança da Informação
do TRT da 13ª Região
TRT 13ª Região
DR.026
Organograma da TIC Organização das unidades
administrativas da SETIC
TRT 13ª Região / SETIC
DR.037
Política do Sistema de
Gestão de Segurança da
Informação
Institui a Política do Sistema de Gestão
de Segurança da Informação do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região
TRT 13ª Região
DR.038
Resolução CSJT N.º
43/2013
Dispõe sobre a política de nivelamento,
atualização e renovação da
infraestrutura de TIC dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e
segundo graus
CSJT
DR. 064
Lista das necessidades do
TRT – 2017
Lista de necessidades de TIC do TRT
13 enviadas por e-mail à SETIC (E-mail
disparado em 24/01/2017)
TRT 13
DR. 065
Lista de necessidades da
SETIC – 2017
Lista de necessidades de TIC da SETIC
enviadas por e-mail (E-mail disparado
em 03/03/2017)
SETIC
DR. 066
Plano de Contratação de
TIC – 2017
Plano de Contratação de TIC para o
exercício 2017
TRT 13
DR. 067
Resolução CNJ N.º
211/2015
Estratégia de TIC do Poder Judiciário –
ENTIC JUD 2015-2020
CNJ
DR. 068
PDTIC 2015-2016 Plano Diretor de TIC 2015-2016 TRT 13
Importante destacar que alguns dos direcionadores extraídos das fontes de referência deram origem
às necessidades de TIC, cujo atendimento precisa ser observado a fim de satisfazer as demandas
operacionais deste Tribunal. Para mais detalhes, consultar a seção “Necessidades Identificadas”.
Outros direcionadores, por sua vez, em razão de seu caráter abstrato e generalizante, podem ser
agrupados em princípios e diretrizes, uma vez que estabelecem comandos normativos a serem observados
na execução de qualquer ação ou serviço afeto à área de TIC. Dentre eles, os mais importantes para este
trabalho estão listados a seguir:
4.2 Princípios
ID Princípio Doc. Referência
P.001
Legalidade CF / art. 37
P.002
Impessoalidade CF / art. 37
P.003
Moralidade CF / art. 37
P.004
Eficiência CF / art. 37
P.005
Publicidade CF / art. 37
P.006
Finalidade DR.015 / art. 2º
P.007
Motivação DR.015 / art. 2º
P.008
Razoabilidade DR.015 / art. 2º
P.009
Proporcionalidade DR.015 / art. 2º
P.010
Contraditório DR.015 / art. 2º
P.011
Segurança jurídica DR.015 / art. 2º
P.012
Interesse público DR.015 / art. 2º
P.013
Isonomia DR.014 / art. 3º
P.014
Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração DR.014 / art. 3º
P.015
Promoção do desenvolvimento nacional sustentável DR.014 / art. 3º
P.016
Probidade administrativa DR.014 / art. 3º
P.017
Vinculação ao instrumento convocatório DR.014 / art. 3º
P.018
Julgamento objetivo DR.014 / art. 3º
P.019
Justiça DR.019 / valores
P.020
Acessibilidade DR.019 / valores
P.021
Ética DR.019 / valores
P.022
Efetividade DR.019 / valores
P.023
Celeridade DR.019 / valores
P.024
Responsabilidade Socioambiental DR.019 / valores
P.025
Humanização DR.019 / valores
P.026
Transparência DR.019 / valores
P.027
Modernidade DR.019 / valores
P.028
Comprometimento DR.019 / valores
P.029
Planejamento DR.008 / art. 6º
P.030
Coordenação DR.008 / art. 6º
P.031
Descentralização DR.008 / art. 6º
P.032
Delegação de Competência DR.008 / art. 6º
P.033
Controle DR.008 / art. 6º
4.3 Diretrizes
ID Diretriz Dependência
D.001
As funções gerenciais e as atividades estratégicas da área de TIC
devem ser executadas, preferencialmente, por servidores efetivos do
quadro.
DR.067 / art. 12.
D.002
Tribunal deverá manter quadro de pessoal permanente compatível
com a demanda e o porte, adotando como critérios para fixar o
quantitativo necessário, dentre outros, o número de usuários internos
e externos de recursos de TIC.
DR.067 / art. 13.
D.003
O Tribunal deverá definir e aplicar política de gestão de pessoas que
promova a fixação de recursos humanos na área da TIC, bem como
deverá elaborar e implantar plano anual de capacitação para
desenvolver as competências necessárias à operacionalização e
gestão dos serviços de TIC.
DR.067 / art. 14.
D.004
O Tribunal deve desenvolver ou contratar o desenvolvimento de
sistemas de informação obedecendo aos requisitos estabelecidos na
Resolução CNJ n. 211/2015.
DR.067 / art. 18.
D.005
Os sistemas de automação deverão atender a padrões de
desenvolvimento, suporte operacional, segurança da informação,
gestão documental, interoperabilidade e outros que venham a ser
recomendados pelo Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Poder Judiciário e aprovados pela
Comissão de Tecnologia e Infraestrutura do CNJ
DR.067 / art. 20.
D.006
O nivelamento de infraestrutura de TIC deve obedecer a um conjunto
de requisitos mínimos padrão aos Tribunais.
DR.067 / art. 20.
D.007
A estrutura organizacional, o quadro de pessoal, a gestão de ativos e
os processos do setor responsável pela gestão de trabalho da área
de TIC do Tribunal deverão estar adequados às melhores práticas
preconizadas pelos padrões nacionais e internacionais para as áreas
de governança e de gerenciamento de serviços de TIC.
DR.067 / art. 10
D.008
O Tribunal deve elaborar e manter um Planejamento Estratégico de
TIC – PETIC, alinhado às diretrizes estratégicas institucionais e
nacionais
DR.067 / art. 6º
D.009
Deverá ser elaborado, com base no PETIC, o plano diretor de
Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC)
DR.067 / art. 6º,
Parágrafo Único
D.010
O Tribunal deverá constituir Comitê de Governança de Tecnologia da
Informação e Comunicação.
DR.067 / art. 7º
D.011
O Tribunal deve elaborar e aplicar Política de Segurança da
Informação, por meio de um Comitê Gestor, alinhada com as
diretrizes nacionais.
DR.067 / art. 9º
D.012
As aquisições de equipamentos e contratação de serviços na área de
TIC devem atender aos padrões recomendados pelo CNJ
DR.067 / art. 11
D.013 As contratações deverão ser precedidas de planejamento elaborado
em harmonia com o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) ou
Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e
DR.023 / art. 6º)
Comunicação (PETIC) do órgão, alinhados com o Planejamento
Estratégico do Poder Judiciário
D.014
O Plano de Contratações de STIC do órgão deverá ser elaborado no
exercício anterior ao ano de sua execução, pela Área de Tecnologia
da Informação e Comunicação, em harmonia com o seu Plano
Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação(PDTIC), de
modo a incluir todas as contratações necessárias ao alcance dos
objetivos estabelecidos nos planejamentos do órgão e de TIC.
DR.023 / art. 7º)
D.015
Compete aos magistrados, servidores, estagiários, prestadores de
serviços e demais usuários da instituição zelar continuamente pela
proteção das informações institucionais contra acesso, modificação,
destruição ou divulgação não autorizada; DR.025
D.016
Ampliação do nível de Segurança da Informação na instituição DR.037 / art. 6º, inc. I,
D.017
Provimento de uma estrutura consistente, baseada nas melhores
práticas internacionais, para gerenciar a Segurança da Informação
na instituição DR.037 / art. 6º, inc. III
D.018
Incrementar o nível de proteção ao processo judicial eletrônico com
base na tríade confidencialidade, integridade e disponibilidade DR.037 / art. 6º, inc. IV
D.019
Aumentar a conformidade com auditorias, dispositivos legais e
normas publicadas pelo CNJ, CSJT e TCU; DR.037 / art. 6º, inc. VI
D.020
Os projetos nacionais devem constar do PDTI com alta prioridade.
5. ORGANIZAÇÃO DA TIC
A estrutura de governança de TIC do TRT da 13ª Região é composta pela alta gestão do Órgão e pela
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – SETIC. Constituem a alta gestão o Comitê de
Governança de TIC, de caráter opinativo, fiscalizador e planejador, e o Presidente, que atua em caráter
deliberativo. A Secretaria de Tecnologia da Informação tem caráter operacional, executando, por meio de
planejamento interno, as ações previstas pela alta gestão.
5.1 Comitê de Governança de TIC
Segundo a Resolução Administrativa TRT 13 Nº 118/2018, o Comitê de Governança de TIC é
constituída pelos seguintes membros, não remunerados para a assunção do encargo:
I – Desembargador do Trabalho;
II – Juiz do Trabalho de Primeiro Grau ou Juiz Auxiliar da Presidência;
III – Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;
IV – Secretário da Secretaria do Tribunal Pleno e Coordenação Judiciária;
V – Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
VI – Assessor de Gestão Estratégica;
VII – Secretário da Secretaria da Corregedoria;
VIII – Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho;
IX – Responsável pela Unidade de Governança e Gestão de Tecnologiada Informação e
Comunicação.
Ao referido colegiado incubem às seguintes responsabilidades:
a) Estabelecer princípios, objetivos e diretrizes de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
conformidade com a estratégia da Instituição;
b) Aprovar as revisões da PGTIC, bem como submetê-la à a provação do Tribunal Pleno;
c) Elaborar e priorizar os planos de TIC com base na estratégia da Instituição;
d) Propor à Presidência do Tribunal o PETIC e suas revisões e submetê-lo à aprovação do Tribunal
Pleno;
e) Submeter à aprovação da Presidência do Tribunal o PDTIC, o PACTIC e o PCTIC, bem como suas
revisões, observando os alinhamentos estratégicos;
f) Acompanhar, periodicamente, a execução dos planos e a evolução dos indicadores de
desempenho de TIC, para ratificá-los ou reavaliar as suas prioridades, bem como identificar eventuais
desvios e determinar correções necessárias;
g) Priorizar os itens relativos à proposta de investimento em TIC, opinando acerca de sua
conveniência e oportunidade, observando as exigências relativas a projetos corporativos, oriundos do
PEI ou do PETIC, ou a projetos emergentes, originados de demandas das unidades do Tribunal ou da
própria SETIC.
h) Opinar acerca da aquisição de equipamentos (hardware) e programas (software) e sobre sua
destinação;
i) Definir parâmetros de funcionamento de sistemas de Tecnologia da Informação, observando as
diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
j) Promover intercâmbio e parceria com outras instituições;
k) Comunicar as decisões do Comitê à Presidência do TRT.
A fim de acompanhar os resultados dos planos institucionais vinculados à TIC, bem como às suas
deliberações internas, o Comitê realiza periodicamente reuniões de avaliação ao longo do ano, conforme
calendário disponível ao final deste documento (Anexos, Item 3).
5.2 Presidência do TRT
Ao Presidente do TRT 13, com mandato de dois anos, compete a direção do Órgão e, notadamente, a
realização das seguintes atividades, dentre outras, conforme Regimento Interno:
a) dirigir os trabalhos do Tribunal, observando e fazendo cumprir a Constituição Federal, as leis
da República e o Regimento Interno;
b) aprovar a proposta orçamentária do Tribunal e supervisionar a execução orçamentária da
despesa;
c) exercer a função de ordenador de despesas, praticando todos os atos a ela inerentes;
d) autorizar e aprovar a abertura de todo processo de compra do Tribunal e o seu
correspondente pagamento
É no âmbito dessas atribuições que o Presidente, auxiliado pelo Comitê de Governança de TIC,
delibera acerca da priorização dos projetos de TIC, definição do orçamento de TIC, contratação de bens e
serviços de TIC, entre outras atividades afetas à área de Tecnologia da Informação e Comunicação.
5.3 SETIC
A Secretaria de Tecnologia da Informação – SETIC é uma unidade organizacional do TRT da 13ª
Região vinculada diretamente à Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal. Conforme a RA 164/2016
(Regulamento Geral do TRT 13), compete à SETIC, em linhas gerais, planejar, dirigir e controlar as atividades
relacionadas à Tecnologia da informação e Comunicação, prestando apoio e suporte ao processo de
informatização e fomentando a integração tecnológica de todo o Tribunal.
Para realizar a sua missão, a SETIC possui a seguinte estrutura organizacional básica:
I – Núcleo de Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação – NGGTIC, ao qual
compete fomentar e gerir o planejamento das atividades de governança e gestão TIC, bem como avaliar o
cumprimento destas
II – Seção de Segurança da Informação – SSI, ao qual compete fomentar e gerir o planejamento das
atividades de segurança da TIC, bem como avaliar o cumprimento destas;
II – Núcleo de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas – NDMS, ao qual competem as atividades
de planejar, coordenar, supervisionar, orientar e controlar as ações relacionadas à análise, desenvolvimento,
homologação, implantação, documentação, treinamento e manutenção dos sistemas de informação, entre
outras.
III – Núcleo de Desenvolvimento e Sustentação do Processo Judicial Eletrônico – NDSPJe, ao qual
competem as atividades de planejar, coordenar, supervisionar, orientar, controlar e executar as ações
relacionadas ao funcionamento dos sistemas judiciários em operação no Tribunal.
IV – Núcleo de Atendimento ao Usuário – NAU, ao qual competem as atividades relacionadas ao
atendimento das demandas dos usuários internos e externos relativamente à operação dos sistemas e
equipamentos, entre outras.
V – Núcleo de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação – NITIC, ao qual competem
as atividades de planejar e executar os procedimentos necessários à manutenção da infraestrutura física de
comunicação de dados, entre outras.
Figura 2: Organograma da SETIC
5.4 Catálogo de Serviços
A SETIC direciona seus recursos tecnológicos e humanos, distribuídos entre as suas 6 unidades
estruturantes básicas, para atender às diversas demandas que lhe são apresentadas pelos usuários internos
e externos do TRT da 13ª Região, de forma adequada e segundo a natureza destas. De um modo geral,
essas demandas são traduzidas em solicitações de atividades conforme a lista de procedimentos passíveis
de execução pela Secretaria, a qual funciona como um verdadeiro provedor de serviços de TIC aos seus
clientes.
O catálogo de serviços atualmente oferecidos pela SETIC são os seguintes:
Categoria Serviços SLA Responsável
Serviços Técnicos
Sistemas operacionais 30h NAU
Desenvolvimento de sistemas 30h NDMS
Intranet/Extranet
Portal Intranet/Internet 25h NDMS
Gabinete virtual 20h NITIC
Serviços de Apoio
Ouvidoria 50h NDMS
Apoio a eventos 20h NAU
Videoconferência 3h NAU
Sistema de chamados 10h NDMS
Microinformática Programas básicos e/ou utilitários 10h NAU
Equipamentos de
informática
Certificados Digitais (Cartão/Token) 8h NAU
Computadores/Notebooks 10h NAU
Estabilizadores/Nobreaks 10h NAU
Impressoras/Scanners 10h NAU
Monitores 10h NAU
Outros equipamentos 30h NAU
Redes e Segurança
Backup/Recuperação 20h NITIC
Cabeamento de Rede 30h NAU
Contas de Rede 10h NAU
Acesso à Internet 20h NAU
Rede sem fio 14h NAU
Acesso a serviços de rede - NITIC
Sistemas Judiciários
Certidão Negativa 30h NDMS
Consulta Processual 30h NDMS
Guia de Depósito Judicial 30h NDMS
Protocolo Digital 30h NDMS
PUSH 30h NDMS
Sustentação oral no Pleno 30h NDMS
e-Doc 6h NAU
AUD 8h NAU
Jurisprudência – Consulta Jurisprudencial 30h NDMS
PJe – Processo Judicial eletrônico 10h NDSPJe
SAOPJe 20h NDSPJe
RENAJUD 30h NAU
SIARCO 30h NAU
SUAP 15h NDSPJe
Unificador de PDFs 25h NDMS
ERevista – Publicador de editais de recurso de
revista
- NAU
e-Gestão - NAU
Portal de Serviços - NDMS
PJeCalc - NDSPJe
Consulta Processual Unificada - NDSPJe
Depósito Judicial -
Sistemas Administrativos Email 10h NITIC
Malote Digital 6h NAU
NDMS - NDMS
Ponto Eletrônico 30h NDMS
SEMAJUD – Eventos da Escola Judiciária 30h NDMS
SISAVAL – Sistema de avaliação de servidores 30h NDMS
Sisemp 30h NDMS
SISMACO 30h NDMS
Sispae 30h NDMS
SISPORT – Portaria 30h NDMS
SISREC – Reserva de consignação 30h NDMS
Sisof - NDMS
Sistema de Gestão de Contratos - NDMS
Sisvoto - NDMS
Transparência - NDMS
SIAFI 30h NAU
SIABI – Biblioteca 30h NAU
SIGEO 30h NDMS
Portal Gerencial - NDMS
Portal Adm - NDMS
Pauta Digital - NDMS
MentoRH/Portal Interativo 30h NDMS
Mensageiro - NDMS
Estrutura - NDMS
Consulta a Aniversariantes - NDMS
Banco Instrutor - NDMS
Contas públicas - NDMS
Controle de ligações - NDMS
Publicação
DEJT 6h NAU
Diário Administrativo Eletrônico (Boletim interno) 20h NAU
Governança e Gestão
de TIC
Consultoria e assessoramento em contratação e
orçamento de TIC
30h NGGTIC
Consultoria e assessoramento em projetos de TIC 30h NGGTIC
Consultoria e assessoramento em processos de
TIC
30h NGGTIC
Consultoria e assessoramento em governança e
gestão de TIC
30h NGGTIC
5.5 Recursos Humanos de TIC
Para executar todos os serviços listados – dentre outros, estruturantes para estes –, a SETIC conta,
atualmente, com uma força de trabalho composta por 47 servidores e 10 terceirizados, distribuídos da
seguinte forma, em atividades técnicas, administrativas e gerenciais:
A. Direção da SETIC
PAULO SÉRGIO COSTA
RODRIGO CARTAXO MARQUES DUARTE
- 1 Analista de TIC
- 1 Técnico Administrativo
Total: 2 servidores
B. NGGTIC
BRENO MORENO LUNA
CARLOS ALBERTO ARAÚJO CORREIA FILHO
MARCELO LUIS MACHADO MOURA
RAIMUNDO JOSÉ CAMPOS JÚNIOR
RÔMULO ALEXANDRE FERNANDES SILVA
SAMUELSON WAGNER DE ARAÚJO E SILVA
- 3 Analistas de TIC
- 3 Técnicos de TIC
Total: 6 servidores
C. SSI
MANUEL RODRIGUES VIEIRA DA SILVA
RODRIGO MAFRA
- 2 Analistas de TIC
Total: 2 servidores
D. NDMS
CAIO REGIS CAROCA
EMERSON DIEGO DA COSTA ARAÚJO
FREDERICO COSTA GUEDES PEREIRA
HEVERTON LUIZ DANTAS SOUZA
JOSÉ GLEYDSON OLÍMPIO PEREIRA
JOSÉ RAFAEL DE FARIAS BRITO
LUCAS EMANUEL MARTINS FARIAS
LUÍS EDUARDO DE SÁ E BENEVIDES ALBUQUERQUE
LUÍS FABIANO SALDANHA BANDEIRA
RAFAEL SANTOS TARGINO
SEBASTIÃO LEMOS DE SOUSA JÚNIOR
WAGNER DE SOUZA PORTO
- 7 Analistas de TIC
- 5 Técnicos de TIC
Total: 12 servidores
E. NDSPJe
BRUNO RAFAEL DE ARAÚJO SALES
ANDREI SÁ DE MOURA
GUSTAVO WAGNER DINIZ MENDES
HUGO IMPERIANO NÓBREGA
LUIZ TEIXEIRA MACHADO NETO
MARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO
RODRIGO DE ARAÚJO GOUVEIA
- 3 Analistas de TIC
- 4 Técnicos de TIC
Total: 7 servidores
F. NAU
ALESSANDRA MENDES DA SILVA
ERICSON BENJAMIM MELO DE ARRUDA
FERNANDA SILVA DE LIMA
IVANILDO QUIRINO DOS SANTOS
LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS
MIRIAM EMILIA CHAVES DE FRANCA
ROGÉRIO NUNES COSTA DA SILVA
WAGNER REGIS DE ARAÚJO
- 1 Auxiliar Administrativo
- 4 Técnicos de TIC
- 2 Técnicos Administrativos
- 1 Analista Judiciário
- 10 Terceirizados de TIC
Total: 8 servidores + 10 Terceirizados de TIC
G. NITIC
DANILLO CÉSAR E SILVA BARBOSA
EWERTON LEANDRO DA COSTA ARAÚJO
GUSTAVO FERNANDES CARVALHO
PAULO ALCEU DE PINHO REGO VIEIRA
RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS II
RUBER VAN DER LINDEN DE VIERDE
THIAGO CURVELO DOS ANJOS
THOMMAS HUDSON ARAÚJO DOS SANTOS
WILBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA
- 4 Analistas de TIC
- 5 Técnicos de TIC
Total: 9 servidores
H. Resumo da
capacidade de recursos
humanos da SETIC
- 20 Analistas de TIC
- 21 Técnicos de TIC
- 3 Técnicos Administrativos
- 1 Auxiliar Administrativo
- 1 Analista Judiciário.
-Total: 46 servidores
Com base no quantitativo dos profissionais disponíveis para a SETIC
1
, a capacidade de trabalho anual
da Secretaria equivaleria ao esforço empregado em cerca de 9.200 dias por apenas uma pessoa. Distribuída
entre as suas unidades, a capacidade equivalente é a seguinte: 1.600 dias para o NAU; 2.200 dias para a
NDMS; 1.600 dias para o NDSPJe; 1.800 dias para o NITIC; 1.200 dias para a NGGTIC; 400 dias para a
Direção; e 400 dias para o SSI.
De um modo geral, as atividades realizadas dividem-se, basicamente, entre projetos e operações.
Tanto as atividades de projeto quanto as de operação alocam pessoas, possuem prazos e visam a atingir um
resultado. As primeiras caracterizam-se por ações repetidas ao longo do tempo, dando vida e continuidade a
um processo com um ciclo sem fim. São exemplos algumas atividades de apoio ao usuário que buscam
resolver problemas repetitivos nas máquinas dos usuários. Os projetos, por sua vez, possuem entregas
específicas, focadas na construção de um novo produto ou serviço. Uma vez realizadas todas as entregas do
projeto, ele é encerrado, não havendo nele a recorrência dos trabalhos de execuções repetitivas, como ocorre
em uma operação
2
.
A fim de obter um melhor aproveitamento de cada unidade da SETIC, realizou-se uma análise de perfil
de todas elas, chegando-se, ao final, a um adequado dimensionamento entre operações e projetos. O modelo
proposto sugere a seguinte distribuição de trabalho: 25% da capacidade do NAU para projetos (400 dias);
65% da capacidade do NDMS para projetos (1.430 dias); 50% da capacidade do NDSPJe para projetos (800
dias); 50% da capacidade do NITIC para projetos (900 dias); 25% da capacidade do NGGTIC para projetos
(300 dias /ano); 0% da capacidade da Direção para projetos (0 dia); 100% da capacidade da SSI para
projetos (400 dias).
Com base nessa análise de capacidade, chegou-se à distribuição anual das demandas do PDTIC,
consideradas como projetos, apresentada nas próximas seções.
1 No cálculo, não estão inclusos os terceirizados, uma vez que não desempenham atividades relacionadas a projetos e
ações, por estarem vinculados às tarefas puramente operacionais.
2Para mais informações, ver a Metodologia de Gerenciamento de Portfólio e Projetos do TRT da 13ª Região.
5.6 Recursos Financeiros de TIC
A SETIC não possui recursos próprios nem orçamento autônomo. O custeio de seus serviços é feito a
partir de verbas anualmente reservadas dentro do orçamento do TRT 13ª Região, bem como verbas
descentralizadas, provenientes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT.
Para 2017, foram previstos R$ 6.081.037,80 como recursos orçamentários para investimento em
tecnologia da informação, oriundos do TRT da 13 ª Região e do CSJT. Já para 2018, foi previsto um total de
R$ 7.966.809,36, sendo R$ 3.003.007,50 provenientes do TRT da 13 ª Região e R$ 4.963.801,86 do CSJT.
Em 2019, os recursos para TIC perfizeram o montante de R$ 6.154.891,63. Já em 2020, a previsão é de R$
3.086.233,16.
Esses valores foram projetados com base nas demandas previstas para os anos de 2017 a 2020,
relacionadas nos 4 planos de contratação de TIC aprovados no período. Cumpre observar que os referidos
planos são instrumentos norteadores de todas as ações de contratação de bens e serviços de TIC no âmbito
desta Corte, conforme as diretrizes da Res. CNJ 182/2013, e para onde converge todo orçamento de
tecnologia da informação do órgão. Para mais detalhes, ver a seção 6.4 deste documento.
6. NECESSIDADES IDENTIFICADAS
As necessidades de TIC identificadas compreendem as principais demandas destinadas a atender
aos objetivos, missão e visão de futuro do TRT da 13ª Região. Nesse sentido, o PDTIC abarca as demandas
oriundas tanto da área judiciária quanto administrativa desta Corte.
Com base nos direcionadores indicados em seções anteriores, provenientes dos Documentos de
Referência, as necessidades foram agrupadas segundo as 7 unidades gestoras da SETIC (Direção, SGGTIC,
SSI, NAU, NDMS, NDSPJe e NITIC) e distribuídas em nove áreas temáticas apontadas a seguir:
1. Governança de TIC – eixo responsável pela formalização e execução de políticas, papéis e processos de
governança e gestão de TIC;
2. Gestão e ambiente de TIC – eixo responsável pelas melhorias na gestão de TIC, bem como no ambiente
de trabalho e na estrutura organizacional da SETIC.
3. Segurança de TIC – eixo responsável pela execução de políticas e processos de segurança da
informação e gestão de riscos de TIC;
4. Recursos Humanos – eixo responsável pela execução de uma política de gestão de pessoal de TI
baseada em metas, desempenho e competências; capacitação de pessoal; e nomeação/realocação de
servidores de TIC.
5. Atendimento ao Usuário – eixo responsável pelas políticas e ações de melhoria na qualidade do
atendimento ao usuário;
6. Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas – eixo responsável pela implantação, desenvolvimento e
evolução de sistemas de software capazes de satisfazer as necessidades das diversas áreas necessárias à
execução do negócio;
7. PJE – eixo responsável pelas ações relativas à manutenção e evolução do PJE no TRT da 13ª Região;
8. Infraestrutura de TIC – eixo responsável pela melhoria na estrutura física de TIC;
9. Aquisições de TIC – eixo responsável pelas aquisições e substituições de equipamentos e software, bem
como pela realização ou renovação de contratos de TIC.
6.1. Plano de Metas (Detalhamento das Necessidades de TIC)
Com o objetivo de exercer melhor gestão sobre as ações de TIC para o triênio 2017-2019, esta seção
busca detalhar as necessidades de TIC desdobrando-as em um plano de metas. Nesse sentido, o presente
planejamento distribui as demandas pelas diversas unidades da SETIC, estabelecendo um cronograma para
cada necessidade, bem como uma meta a ser alcançada ao final do período.
O controle das metas e dos indicadores associados ocorrerá pela conferência trimestral do
cumprimento das ações indicadas no plano de ação apresentado, após a aprovação deste PDTIC, pelas
unidades responsáveis pelas respectivas demandas.
Todas as ações enumeradas nesta seção estão alinhadas ao Planejamento Estratégico Institucional
desta Corte para o período 2015-2020. Todas de acordo com o objetivo estratégico 7, o qual busca garantir
a infraestrutura e a governança de TIC
3
.
Da mesma forma, todas as ações enumeradas nesta ação também estão alinhados ao Planejamento
Estratégico de TIC 2015 – 2020, por meio dos seguintes objetivos estratégicos de TIC:
▪ OE1 – Primar pela satisfação do usuário de TIC;
▪ OE2 – Aprimorar a gestão e governança de TIC;
▪ OE3 – Garantir o gerenciamento de serviços de TIC com qualidade;
▪ OE4 – Aprimorar a gestão de riscos de TIC;
▪ OE5 – Promover a interação e a cooperação técnica de TIC no âmbito do Judiciário;
▪ OE6 – Garantir a disponibilidade dos sistemas judiciais e administrativos;
▪ OE7 – Garantir a infraestrutura de TIC que suporte o negócio;
▪ OE8 – Buscar a excelência na gestão orçamentária e de custos;
▪ OE9 – Desenvolver competências técnicas e gerenciais com foco na estratégia;
▪ OE10 – Garantir a adequação dos quadros de pessoal de TIC para a execução da estratégia.
A seguir, serão apresentados os planos de metas anuais da SETIC.
3A descrição do objetivo informa que ele visa a aprimorar a infraestrutura de governança de tecnologia da informação e
comunicação, de forma a garantir o desenvolvimento, aperfeiçoamento e disponibilidade de sistemas com qualidade e
essenciais à execução da estratégia.
6.3. Planos de Ação
6.3.1. Ano 2017
SETOR ID DESCRIÇÃO PRIOR. INÍCIO FIM CONC. ESTRAT.
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6.3.3. Ano 2019
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6.3.4. Ano 2020
4
SETOR ID DESCRIÇÃO PRIOR. INÍCIO FIM CONC. ESTRAT.
M 1786 Atualização das Imagens das máquinas Daten e Positivo D580 e Positivo-C820 (2020) 5050.0 17/01/2020 06/06/2020 100 OE7
M 1475 Criação do Ambiente de Testes e Liberação de Atualizações de S.O. Windows 4950.0 04/02/2020 10/12/2020 70 OE7
M 1784 Criação da imagem das estações Lenovo (2020) 4913.0 10/02/2020 09/03/2020 100 OE7
M 1785 Substituição de máquinas nas unidades administrativas do TRT (Estações Lenovo) - 2020 4875.0 02/03/2020 30/04/2020 0 OE7
M 1474 Criação e desenvolvimento Arquivarius Web 4850.0 15/04/2020 30/10/2020 80 OE1
M 1611
Preparar material sobre o GSuite, com o objetivo de disseminar as ferramentas Hangouts, Google Drive, Google Docs, Agenda,
etc.)
4125.0 15/04/2020 15/10/2020 50 OE7
M 1787 Cumprimento de cronograma de manutenção corretiva e preventiva de hardware e software nas Vts do interior (2020) 2625.0 02/05/2020 31/05/2020 0 OE7
M 652 Instalação de sistema para para auxílio da montagem dos votos (exemplo: JusRedator) 1813.0 10/06/2020 30/10/2020 0 OE7
M<<34 1773 Ampliar o Portal Estratégico de TIC 3143.0 07/01/2020 30/03/2020 100,00% OE2
M<<34 623 Implantação do processo de elaboração e monitoração do PDTIC 3043.0 07/01/2020 28/02/2020 80,00% OE2
M<<34 1719 Projeto RAC - Reuniões de Análise Crítica de processos e serviços 3030.0 07/01/2020 19/12/2020 70,00% OE2
M<<34 1698 Implantação de práticas ágeis de gestão nos Núcleos 3018.0 07/01/2020 19/12/2020 50,00% OE2
M<<34 1780 Revisão do Processo de Contratação de TIC (Fase de Seleção do Fornecedor) 3005.0 01/06/2020 10/07/2020 90,00% OE2
M<<34 1782 Pesquisa de Satisfação de TIC - 2020 2999.0 01/07/2020 31/07/2020 100,00% OE1
M<<34 1542 Revisão e ampliação do processo de sustentação e manutenção de software (Arquitetura, escopo e ciclo de vida) 2993.0 03/08/2020 31/08/2020 10,00% OE2
4 A partir de 2020, as ações do NDMS e do NDSPJe passaram a ser agrupadas na UDS (Unidade de Desenvolvimento de Sistemas), uma unidade fictícia para auxiliar no gerenciamento das demandas
de desenvolvimento. Desse modo, embora não haja a criação oficial de uma nova unidade na SETIC, todos as atividades dos citados Núcleos passaram a ser compartilhadas e dinamicamente distribuída
entre eles, conforme a maior ou menor disponibilidade de cada um deles.
M<<34 1191 Implantação do Processo de Gerenciamento de Disponibilidade 2968.0 01/10/2020 31/10/2020 0,00% OE7
M<<34 1770 Elaboração do PDTIC 2021-2022 2955.0 01/10/2020 30/11/2020 0,00% OE2
M<<34 680 Definição, formalização e implantação do processo de monitoramento do uso de recursos de TIC 2949.0 01/10/2019 19/12/2020 0,00% OE4
M<<34 1192 Implantação do Processo de Gerenciamento de Capacidade de TIC 2943.0 01/11/2020 19/12/2020 0,00% OE7
M434 1757 Construção do novo cluster de produção de VMware 5850.0 02/12/2019 31/03/2020 100,00% OE7
M434 1760 Construção do novo cluster de homologação de VMware 5845.0 07/01/2020 30/06/2020 100,00% OE7
M434 1756 Configuração dos novos storages 5000.0 10/12/2019 31/03/2020 100,00% OE7
M434 1761 Padronização das VMs para ganho de desempenho 4826.0 01/06/2020 19/12/2020 60,00% OE7
M434 1758 Criação de site backup para abrigar as cópias de segurança de modo online 4825.0 01/10/2020 19/12/2020 0,00% OE7
M434 1521 Adaptar a infraestrutura do PJe para a arquitetura de container 4820.0 01/09/2019 31/03/2020 100,00% OE7
M434 1507 Monitoramento da nova infraestrutura do PJe 4819.0 01/04/2020 30/06/2020 100,00% OE7
M434 1762 Implantação da Infraestrutura da versão 2.5 do PJe 4818.0 12/11/2019 31/03/2020 100,00% OE7
M434 1765 Implantar nova arquitetura de logging 4817.0 01/06/2020 30/09/2020 100,00% OE7
M434 1766 Implantação backup dos clusters kubernetes 4816.0 01/10/2020 19/12/2020 0,00% OE7
M434 1764 Automatização do processo de implantação de novas versões do PJe 4815.0 01/06/2020 30/09/2020 100,00% OE7
M434 1775 Criação do cluster kubernetes para os sistemas administrativos 4812.0 29/11/2019 31/03/2020 100,00% OE7
M434 1538 Atualizar Oracle para a versão 12C R2 4810.0 01/10/2020 19/12/2020 100,00% OE7
M434 1724 Sistema de Monitoramento das Aplicações 4782.0 01/04/2020 30/06/2020 100,00% OE2
M434 1754 Configuração do RDS para substituir o Gabinete Virtual 4755.0 01/09/2020 19/12/2020 100,00% OE7
M434 1731 Montagem das pastas de setor em unidades de rede separadas (remover links do K) 4700.0 01/06/2020 30/09/2020 100,00% OE7
M434 1779 Automatizar a movimentação de usuários no Samba AD (mover de servidor, montar unidade de lotação) 4693.0 01/06/2020 31/12/2020 100,00% OE7
M434 1463 Reestruturação do serviço DNS 4687.0 01/11/2019 30/06/2020 100,00% OE7
M434 1742 Ambiente de testes do AD 4675.0 01/12/2019 31/03/2020 100,00% OE7
M434 1733 Identificação de servidores inativos 4650.0 07/01/2020 31/03/2020 100,00% OE3
M434 1744 Mapeamento em OUs distintas usuários aposentados, falecidos, redistribuídos, etc. 4600.0 01/12/2019 30/06/2020 100,00% OE7
M434 1740 Separação do servidor de arquivos do controlador de domínio na sede 4587.0 01/06/2020 30/09/2020 100,00% OE7
M434 1505 Instalar e configurar o novo IPS 4524.0 07/01/2020 31/03/2020 100,00% OE7
M434 1732 Implantação de Alta Disponibilidade dos Firewalls para os Links de Internet 4498.0 01/06/2020 30/06/2020 100,00% OE7
M434 1734 Estudo de viabilidade para Cloud Computing 4497.0 01/06/2020 19/12/2020 0,00% OE7
M434 1735 Estudo de viabilidade para o Site Backup 4494.0 07/01/2020 30/09/2020 20,00% OE7
M434 1749 Atualização da documentação das redes do TRT-13 (diagramas, procedimentos e arquivos) 4489.0 01/04/2020 30/06/2020 100,00% OE7
M434 1736 Implantação de alta disponibilidade nas unidades com mais de um link 4483.0 01/10/2020 19/12/2020 0,00% OE7
M434 1750 Ativação do Spanning-Tree nos switches do Tribunal 4478.0 01/10/2020 19/12/2020 30,00% OE7
M434 1466 Atualização do Puppet para a versão 6 4470.0 01/10/2020 19/12/2020 0,00% OE7
M434 1755 Implantação de Servidor WSUS 4460.0 01/10/2020 19/12/2020 0,00% OE7
224 1714 Revisão do Processo de Gestão de Riscos de Segurança da Informação 2100.0 13/01/2020 28/02/2020 100,00% OE2
224 1717 Execução Processo de Gestão de Riscos em Segurança da Informação - 3º Ciclo 2050.0 03/02/2020 18/12/2020 80,00% OE2
224 1715 Revisão do Processo de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação 2025.0 16/03/2020 30/04/2020 100,00% OE2
224 1727 Revisão da norma e da política de backup 2012.0 03/02/2020 03/03/2020 100,00% OE2
224 1716 Implantação de ferramenta para gestão de vulnerabilidades de TIC 2006.0 01/07/2020 31/08/2020 100,00% OE7
224 1726 Mapeamento do Processo de Elaboração, Acompanhamento e Revisão da POSIC e Normas de Segurança da Informação 2003.0 01/05/2020 30/06/2020 100,00% OE2
224 1718 Mapeamento do Processo de Gerenciamento de Acessos e Uso de Recursos de TIC 2001.0 01/06/2020 31/07/2020 100,00% OE2
224 38 Mapeamento do Processo de Classificação da Informação Eletrônica 2000.0 01/09/2020 29/11/2020 70,00% OE4
;2 1700 Implantação da versão 2.5 PJe 4700.0 01/01/2019 28/02/2020 100,00% OE7
;2 1666 Garimpo TRT13 4691.0 01/02/2020 30/03/2020 100,00%
;2 1789 Pacote de relatórios gerenciais da Corregedoria 4681.0 08/01/2020 30/06/2020 100,00% OE1
;2 714 Implantação de Sistema de Saúde 4643.0 01/01/2020 30/03/2020 100,00% OE1
;2 737 Implantação do sistema da EJUD 4634.0 01/02/2020 30/03/2020 100,00% OE1
;2 1793 PLENÁRIO VIRTUAL - COVID 19 4507.0 01/04/2020 30/04/2020 100,00% OE6
;2 1794 Movimentação de protocolos via SISPAE 4498.0 01/04/2020 30/04/2020 100,00% OE7
;2 1693 Aplicativo para sustentação pelo N1 (SAPI) 4450.0 01/04/2020 30/05/2020 100,00% OE1
;2 1702 Desenvolvimento de novas funcionalidades para o SAO (PJe e Adm) 4389.0 01/01/2019 31/12/2020 70,00% OE1
;2 1692 Reestruturação do portal do PJe e Portal de Serviços 4328.0 01/07/2020 30/09/2020 50,00% OE1
;2 641 Implantação do Processo Administrativo Digital (PROAD) 4205.0 03/08/2020 31/12/2020 70,00% OE5
;2 1701 Monitoramento negocial do PJe 4082.0 01/08/2020 30/09/2020 100,00% OE6
;2 1805 Atualização de segurança 4021.0 01/07/2020 20/12/2020 50,00% OE6
6.3.5. Alinhamento Estratégico
PETIC - Objetivos Estratégicos
OE01. Primar pela satisfação do usuário de TIC
OE02. Aprimorar a gestão e governança de TIC
OE03. Garantir o gerenciamento de serviços de TIC com qualidade
OE04. Aprimorar a gestão de riscos de TIC
OE05. Promover a interação e a cooperação técnica de TIC no âmbito do Judiciário
OE06. Garantir a disponibilidade dos sistemas judiciais e administrativos
OE07. Garantir a infraestrutura de TIC que suporte o negócio
OE08. Buscar a excelência na gestão orçamentária e de custos
OE09. Desenvolver competências técnicas e gerenciais com foco na estratégia
OE10. Garantir a adequação dos quadros de pessoal de TIC para a execução da estratégia
6.4. Planos de Contratação
Os planos de contratação vinculados a este PDTI tramitam em protocolos separados, podendo ser acessado por meio
dados a seguir:
Exercício Protocolo Sequencial
2017 0-20710/2016 07
2018 0-17498/2017 17
2019 0-18576/2018 53
2020 0-4629/2020 15
6.5. Planos de Capacitação
Os planos de capacitação vinculados a este PDTI tramitam em protocolos separados, podendo ser acessado por meio
dados a seguir:
Exercício Protocolo Sequencial Observação
2017 0-08657/2017 03 Plano não aprovado conforme sequencial 05.
2018 0-01011/2018 04
As capacitações da SETIC estão prevista no plano de capacitação do
TRT13.
2019 0-18688/2018 01
2020 0-18005/2019 02
ANEXOS
1. CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DAS NECESSIDADES
As necessidades de TIC identificadas na fase de preparação serão analisadas cada uma
pelos gestores da SETIC, observando-se, além dos princípios e diretrizes acima listados, um
conjunto de critérios objetivos, os quais, quando atendidos, servirão de parâmetro para a ordenação
das demandas em escala de importância.
Em seguida, ao Subcomitê de Demandas, competirá revisar e analisar o resultado dessa
ordenação, a fim de se fazerem os ajustes necessários à plena satisfação da estratégia do Tribunal.
Os critérios e respectivos pesos são os seguintes:
Critério de priorização Peso
1 Urgência no projeto
Alta - 1000
Média - 500
Baixa - 125
2 Abrangência dos Resultados
Público Externo - 1000
Todo o Tribunal - 500
Mais de uma área - 250
Apenas uma área - 125
3 Conhecimento da Equipe
Profundo - 500
Razoável - 250
Pouco - 125
4 Impacto na área fim
Sim - 500
Não - 0
5 Alinhado com o IGovTIC
Sim - 250
Não - 0
6 Projeto nacional
Sim - 250
Não - 0
7 Cumpre determinações
Não - 0
De 1 órgão - 250
De 2 órgãos - 500
De 3 órgãos - 750
De 4+ órgãos - 1000
8 Alinhamento com PEI
Sim - 250
Não - 0
9 Alinhamento com PETIC
Sim – 250
Não – 0
O somatório das respostas ao atendimento aos critérios variam de 0 a 5000, funcionando
como índice ordenador da prioridade da respectiva necessidade.
2. CRONOGRAMA DE REUNIÕES DE AVALIAÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE
INFORMÁTICA
Conforme deliberado na reunião de 03/04/2018 (prot. 0-5538/2016, seq. 011), o calendário de reuniões
do Comitê de Informática para 2018 está definido da seguinte forma:
Reuniões de ajuste do PDTIC (Portfólio de Projetos/Plano de Contratação):
Periodicidade: mensal
Reuniões de avaliação do PDTIC
Periodicidade: março, junho, setembro e dezembro
Reuniões de avaliação do PETIC
Periodicidade: março, junho, setembro e dezembro
Reuniões do Comitê Gestor de TIC
Periodicidade: mensal
3. CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DO PDTIC
O cronograma de atividades para a conclusão da elaboração do PDTIC é descrito abaixo:
Atividade Data de Início Data de Término Responsável
Coleta das necessidades de TI das secretarias
do TRT 13 (exceto da SETIC).
24/01/2017 03/02/2017 Todas as unidades do TRT 13
Coleta das necessidades de TI da SETIC. 23/02/2017 03/03/2017 SETIC
Formalização da Equipe de Elaboração do PDTI
através de publicação em portaria.
07/03/2017 10/03/2017 Presidência do TRT 13
Aprovação do Plano de Elaboração do PDTIC
pelo CGOVTIC
13/03/2017 15/03/2017 Comitê de TIC (por email)
Consolidação das necessidades em um
Inventário.
07/03/2017 15/03/2017 UGGTIC
Avaliação das necessidades ao Comitê Gestor
de TIC
16/03/2017 17/03/2017 CGTIC
Apresentação do Inventário de Necessidades
ao Subcomitê de TI para discussão e
priorização
20/03/2017 22/03/2017 SCGDTIC
Apresentação do Inventário de Necessidades
ao CGOVTIC para alteração/homologação da
proposta do SCGDTIC
27/03/2017 27/03/2017 CGOVTIC
Revisão e alterações do Inventário de
Necessidades.
28/03/2017 31/03/2017 Equipe de Elaboração do PDTI
Definição de metas e ações para as
necessidades priorizadas.
03/04/2017 07/04/2017 CGTIC
Revisão da Minuta do PDTIC 03/04/2017 07/04/2017 UGGTIC
Análise versão final do PDTI pelo CGovTIC 10/04/2017 14/04/2017 CGOVTIC
Prazo final para aprovação do PDTIC pela
Presidência do TRT 13
22/04/2017 22/04/2017 Presidência do TRT 13