TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
13ª REGIÃO
Ata Reunião Ordinária 01/2024 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
1. Identificação do evento
Data
Horário Local Coordenador
12/03/2024 Início 15:00 Término 16:00 Videoconferência
Larissa Leônia Bezerra de
Andrade Albuquerque
Juíza Auxiliar da Vice-
Presidência
2. Objetivos
1. Breve apresentação para novos membros do comitê;
2. Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no PROAD;
3. Status ICPPDU-JT;
4. Agenda próxima reunião.
3. Participantes
Nome Lotação Cargo
Larissa Leônia Bezerra de Andrade
Albuquerque
JAC Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
Adriano Mesquita Dantas CEJUSC Juiz Coordenador do CEJUSC1-JT
Fábio Melo Feijão
7ª VT de Campina
Grande
Juiz Substituto
Luiz Antônio Magalhães
6ª VT de João
Pessoa
Juiz Substituto
Bruno Rafael de Araújo Sales SETIC Diretor da SETIC
Karla Fonseca Maranhão AJP Assessora Jurídica da Presidência
Luís Fabiano Saldanha Bandeira SEGGEST/AGTIC Assessor de Governança de TIC
Max Frederico Guedes Pereira SEGGEST
Diretor da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica
Ricardo José de Medeiros II SETIC Agente responsável pela ETIR
Rodrigo Mafra SEGGEST/AGSI
Assessor de Governança de Segurança da
Informação
Simone Farias Perrusi GDG Diretora Geral da Secretaria
4. Discussão
Assunto Responsável
1.
Breve apresentação para novos membros do comitê
• Assessor de Governança de Segurança da Informação
apresentou ao CGSI uma visão geral sobre a proteção de
dados pessoais na instituição.
AGSI
2.
Continuidade da discussão sobre sigilo de dados pessoais no
PROAD
• Comitê deliberou que o tipo de acesso dos assuntos no
PROAD sem padrão definido seja alterado de “Público na
SETIC/AGSI/JAC
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Ata Reunião Ordinária 01/2024 do Comitê Gestor de
Proteção de Dados Pessoais
Web” para “Livre”;
• Comitê deliberou que o tipo de acesso de alguns assuntos
no PROAD, que envolvem dados pessoais sensíveis e de
menores, seja alterado para “Restrito” (em destaque
vermelho na planilha);
• Comitê deliberou que seja realizada análise visando
verificar outros assuntos no PROAD que envolvam dados
pessoais sensíveis e de menores;
• Após, o tema será rediscutido na próxima reunião ordinária
do CGPD, e as alterações comunicadas aos gestores e
magistrados;
• Juíza Auxiliar da Vice-Presidência sugerirá que
corregedoria encaminhe orientação aos magistrados sobre
a necessidade de atribuição do sigilo adequado em
documentos que envolvam dados pessoais sensíveis e de
menores nos autos dos processos judiciais;
• Link planilha:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/
1G9JfmYKopW3c_RpaigYTsbc_J7nLw_AuMeYERONW1u
g/edit?usp=sharing
3.
Status ICPPDU-JT
• Assessor de Governança de Segurança da Informação
apresentou ao CGSI o status do Índice de Conformidade
com a Privacidade e Proteção de Dados dos Usuários
(ICPPDU-JT), o qual faz parte dos indicadores do PE-JT,
informando o índice atual de 0,72 (nível de adequação Em
Aprimoramento);
• Com o resultado, foi atingida a meta estabelecida pelo
CSJT para o biênio 2023/2024;
• Meta para o biênio 2025/2026: 0,90 a 1,00 (nível de
adequação Aprimorado).
AGSI
4.
Agenda próxima reunião
• Próxima reunião ordinária em junho/2024.
AGSI
5. Fechamento da Ata
Data da ata Assinatura do Coordenador da Reunião e do Relator
João Pessoa, 12 de março de 2024.
Larissa Leônia Bezerra de Andrade Albuquerque
Juíza Auxiliar da Vice-Presidência
(Vice-Coordenadora)
Rodrigo Mafra
Assessor de Governança de Segurança da Informação - SEGGEST
(Relator)
OBS: Protocolo da reunião PROAD nº 2579/2024
